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domingo, 21 de janeiro de 2018

Professora adota currículo da ONU sobre igualdade de gênero em áreas rurais do Pará

A professora paraense Danielle Figueiredo, de 33 anos, dá aulas para alunos do ensino médio em áreas rurais do Pará por meio de um sistema denominado modular. Nele, as aulas são concentradas em apenas uma disciplina durante 50 dias, em locais de melhor acesso para estudantes que vivem longe dos centros urbanos.

Isso significa que Danielle, professora de sociologia pós-graduada na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), passa até 50 dias em cada um dos municípios em que leciona, especialmente no nordeste do estado, já tendo trabalhado nas comunidades rurais de Capitão Poço, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, entre outras.

Desde 2015, a professora da rede estadual de ensino passou a aplicar em sala de aula, por iniciativa própria, "O Valente não é Violento", currículo interdisciplinar disponível na Internet (clique aqui) que tem como objetivo abordar questões de sexualidade e de gênero para combater e prevenir a violência contra mulheres e meninas.

O currículo faz parte de iniciativa de mesmo nome que integra a campanha UNA-SE Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, do secretário-geral das Nações Unidas. A ação é coordenada pela ONU Mulheres, tem o envolvimento de todas as agências da ONU e é financiada pela União Europeia.

"Adoto o tema de gênero e sexualidade desde que iniciei minha carreira de professora, há cinco anos", explicou Danielle em entrevista por telefone ao Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio). "Como sempre usava materiais da ONU e de ONGs, acompanhava (os lançamentos) e vi que tinha saído esse currículo".

Segundo a ONU Mulheres, ao menos 30 professores brasileiros informaram adotar o currículo em diferentes estados brasileiros. O número pode ser muito maior, uma vez que o acesso ao documento, disponível na Internet, é livre.

O currículo aborda temas que vão desde as várias formas de violência contra as mulheres e informações sobre a Lei Maria da Penha, passando pela temática de carreira e profissão, mídia e esportes, até masculinidades e iniciativas que aproximam a educação de meninos e meninas para o tema da igualdade de gênero em seu dia a dia.

O objetivo é possibilitar uma maior compreensão sobre o que leva à desigualdade de gênero e à violência contra mulheres e meninas, bem como buscar uma mudança de cultura e de comportamento que leve à igualdade e ao respeito, segundo a ONU Mulheres.

No começo, Danielle teve dificuldades para abordar o tema em sala de aula nas regiões rurais. "Para estes alunos é tabu discutir essas questões", explicou a professora. "É um mundo mais hostil às mulheres, mas no qual eu aprendi a dialogar com os homens e explicar como eles também podem ser prejudicados por comportamentos machistas".

"Quando colocamos uma outra visão para eles, quando vencem essa posição agressiva, passam a ouvir", explicou a professora, que dá aula para alunos com idade entre 15 e 18 anos.

Danielle contou que mesmo as meninas apresentavam resistência quando a temática era abordada em sala de aula. "Mas, de cinco anos para cá, vejo algumas diferenças. Elas querem estudar, não repetir as histórias (dos pais)", declarou. "Também vejo algumas mudanças no discurso sobre a questão da violência. Elas estão falando mais, não se sentem acuadas".

Para a professora, um diferencial do currículo é o fato de ele incitar discussões em classe, propiciando a interação entre os alunos e com os professores. Segundo ela, o currículo inova na medida em que se diferencia da educação formal, trazendo elementos da educação popular.

"Apresento dados sobre violência, mostro a lei. Eles não conhecem a Lei Maria da Penha. Não sabem em que contexto, por que ela surgiu. Dessa forma, uso dinâmicas para discutir a violência, conto uma história de vida e vou fazendo perguntas. E eles vão respondendo em cima delas. É interessante", declarou.

Danielle Figueiredo, de 33 anos, é professora da rede estadual de ensino do Pará. Foto: Acervo Pessoal
Papel das escolas na prevenção da violência de gênero

Para a ONU Mulheres, as escolas desempenham um papel importante na promoção do respeito nas relações entre meninas e meninos, desafiando estereótipos de gênero e combatendo formas de discriminação que contribuem para a violência contra mulheres e meninas.

Nesse sentido, o currículo "O Valente não é Violento" já está sendo adotado oficialmente por redes de ensino estaduais de Espírito Santo e Bahia, de acordo com Amanda Lemos, coordenadora da iniciativa.

"Temos consultoras e especialistas que nos apoiaram na elaboração do currículo. Há pessoas do Instituto Promundo e a própria ONU Mulheres têm nos apoiado nessa formação técnica para que os professores consigam compreender os conceitos, os conteúdos", explicou.

Segundo Amanda, muitas vezes os professores relatam dificuldades em levar o currículo para a sala de aula, por não terem respaldo da gestão escolar. Há ainda o desafio da qualificação, pois alguns têm interesse em adotá-lo, mas não têm a qualificação necessária.

"Falta a institucionalização do tema. (...) A questão institucional é importante para que todos participem dessa proposta de ensino voltada para o respeito entre meninos e meninas e professores e alunos, para que eles envolvam não só a escola, mas a comunidade e todos os agentes em torno de uma escola responsável pela segurança dessas meninas", declarou.

Além do Instituto Promundo, outras organizações que têm ajudado a divulgar o currículo no Brasil são Geledés — Instituto da Mulher Negra, Ação Educativa, Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), Redeh — Rede de Desenvolvimento Humano e Plan International.
Professor do Rio também adota o currículo

Marcelo Conceição, de 39 anos, é professor de Geografia e coordenador pedagógico de uma escola municipal do ensino fundamental localizada no bairro da Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. Em 2016, teve a ideia de fazer um trabalho envolvendo todos os alunos que tinha como tema central a mulher e as questões de gênero.

A temática foi, então, desmembrada entre as disciplinas, tendo como inspiração o currículo "O Valente não é Violento", das Nações Unidas.

Com a ajuda de professores de Geografia e História, os alunos montaram murais com gráficos apresentando as diferenças salariais entre homens e mulheres. Em Ciências, trabalharam questões de sororidade (apoio entre as mulheres) e as diferentes formas de machismo na sociedade.

Houve ainda roda de conversas, sessões de cinema e campanhas como "Meu nome não é psiu", questionando o tratamento recebido por meninas e mulheres nas ruas. Algumas dessas atividades foram retomadas em 2017, de acordo com o professor.

"Fiquei com medo, por exemplo, de levar os alunos para ver o filme 'Estrelas além do tempo', porque me diziam que eles não iam prestar atenção", disse Conceição. "Mas eles adoraram, voltaram discutindo o filme, e entenderam por que tinham ido". A obra trata do trabalho de uma equipe de cientistas da NASA, formada exclusivamente por mulheres afro-americanas.

O professor disse já ter notado uma mudança de comportamento de meninos e meninas. "Elas passaram a não aceitar mais determinados tipos de tratamento, como serem seguradas de determinada maneira pelos garotos, serem chamadas por determinados nomes", explicou.

"A educação não é só um caminho para o mercado de trabalho, mas para liberdade, para o entendimento de si mesmo, da própria história, para não reproduzir determinados erros das gerações anteriores. Nos esforçamos ao máximo para fazer isso", concluiu o professor.

Marcelo Conceição, de 39 anos, é professor de Geografia e coordenador pedagógico de uma escola municipal do ensino fundamental localizada no bairro da Gávea, zona sul do Rio de Janeiro.



Fonte: ONU Mulheres - entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres
Isabel Clavelin (ONU Mulheres Brasil)
(61) 3038-9287 / 98175-6315
isabel.clavelin@unwomen.org
www.onumulheres.org.br

sábado, 20 de janeiro de 2018

TST mantém regra trabalhista que permite demissão sem aval de sindicato

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), através do ministro Ives Gandra Martins, decidiu no dia 8/1 manter a demissão em massa de cerca de 150 professores do Centro Universitário UniRitter/Laureate, que atua no Rio Grande do Sul. Na decisão, o ministro reformou sentença proferida pela primeira instância e manteve válida a norma da reforma trabalhista que dispensa autorização prévia dos sindicatos para efetivação de demissões.

Ao aceitar recurso protocolado pela universidade privada, o ministro entendeu que a decisão proferida pela Justiça do Trabalho de Porto Alegre que impediu as demissões é ilegal. “Impedir instituição de ensino de realizar demissões nas janelas de julho e dezembro, louvando-se exclusivamente no fato do número de demissões realizadas, ao arrepio da lei e do princípio da legalidade, recomenda a intervenção da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”, decidiu Gandra.

Em nota, o Sindicato dos Professores do estado informou que vai tomar as medidas cabíveis para derrubar a decisão do ministro e defendeu um processo de negociação para solucionar o impasse. A universidade declarou que está "absolutamente segura" quanto a ilegalidade das decisões e disse que suas ações foram realizadas em conformidade com suas diretrizes de gestão.


Fonte: Agência Brasil, em 08/01/2018.

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

A educação grega transformaria o Brasil

Neste momento crítico do País em que se dá a transição dos resquícios do período colonial para não se sabe ainda o quê, mas certamente para algo melhor, repensar a ultrapassada educação é um imperativo máximo.
A Grécia Antiga é conhecida pelos grandes filósofos, pelos guerreiros, pelas inovações, pelas crenças nos deuses, porém não se fala o suficiente da educação que formou a civilização, talvez, mais sábia da humanidade.
Historicamente, divide-se a civilização grega antiga nos períodos:
a) Pré-Homérico (2.500 – 1.100 a.C) – formação da civilização;
b) Homérico (1.100 – 800 a.C) – resgate histórico realizado com base nos poemas Ilíada e Odisseia, de Homero, que davam conta do estabelecimento e queda da estrutura socioeconômica igualitária dos Genos, com início de formação das cidades-estados chamadas de polis;
c) Arcaico (800 – 510 a.C) – espantoso desenvolvimento cultural, econômico e social, com consolidação das polis e surgimento da escrita, da moeda, da lei e da Paideia;
d) Clássico (510 – 323 a.C) – continua o desenvolvimento, porém entremeado a inúmeros conflitos, inclusive com os espartanos derrotando os persas na batalha dos 300;
e) Helenístico (323 – 146 a.C) – após morte de Alexandre, há a decadência da Grécia Antiga e domínio pelos romanos.   
A visão grega da educação, chamada de “Paideia”, tinha como objetivo formar um homem completo, integral, cuidando dos seus múltiplos aspectos, o que se aproxima, em parte, do que se chama hoje, com base em estudos de Psicologia Cognitiva, por teoria das inteligências múltiplas.   
Tal concepção é até óbvia, mas a educação de hoje faz geralmente o contrário. Se os indivíduos, desde tenra idade, gastarão horas em um determinado local para se educar, nada mais natural que se dê atenção aos múltiplos aspectos de uma formação completa, que considere no seu centro vieses não somente acadêmicos, mas emocionais, psíquicos, morais e sociais, todos eles essenciais para uma vida plena.
Paideia é um conceito global e envolve não somente aquilo que se entende hoje por educação, mas também tem traços de conceitos como civilização, tradição e cultura. A educação na Grécia Antiga buscava formar seres sábios e saudáveis nos múltiplos aspectos, capazes de governar e de impactar a sociedade positivamente. Assim deveria ser hoje.
Não se nega que o mundo tenha evoluído enormemente, podendo-se aproveitar ferramentas tecnológicas avançadas e sistemas organizacionais muito mais estruturados, porém a concepção da educação grega era mais completa e profunda do que a brasileira, que é, em regra, repleta de informação, mas pobre em sabedoria: a soma de informação com inteligência para processá-la, testada na experiência prática e sentida por um indivíduo com solidez moral e emocional.
O termo “educar” vem de dois verbos latinos: “educare” e “educere”. O primeiro significa orientar, nutrir; o segundo significa eduzir, tirar de dentro, fazer brotar do âmago. O educador deve ser aquele orientador que permite fazer brotar do educando o que ele tem de melhor a dar. Essa é uma ideia central na educação grega, que se perdeu ao longo dos séculos.
Tal visão se refletiu mais tarde em Jean-Jacques Rousseau, para quem educar seria deixar as capacidades naturais brotarem, impondo o mínimo ao indivíduo, pois ele nasce livre e bom, mas a sociedade o corrompe. A ideia real de educador está mais para um afetuoso amigo e sábio mentor, como Pestalozzi defendeu e atuou na prática, do que um palestrante que lança informações sobre os educandos.
O grego Plutarco, autor de “Da Educação das Crianças”, foi um defensor da Paideia e veio a influenciar mais tarde autores como Erasmo, Montaigne, Comenius e Rousseau. Ele dizia, no século I d.C, que “a educação não equivale ao ato de encher uma jarra, mas sim ao de acender uma chama”. Afirmava, portanto, que a educação enciclopédica atual não é a verdadeira, pois a real consiste em despertar o interesse por se educar e em acender aquilo que há de melhor em cada educando.    
Se observarmos a evolução dos humanos ao longo da vida, é muito claro que, quanto mais esforço disciplinado e equilibrado é colocado em algo, mais dele acaba sendo emanado. Em áreas como o esporte e mesmo na moral e no emocional, resultados inacreditáveis podem ser obtidos por aqueles bem orientados, que acreditam e se esforçam para tanto.
Sabe-se, também, por estudos científicos, que estamos longe de aproveitar o nosso cérebro em seu máximo potencial, de modo que há muito mais chamas a serem acendidas dentro de cada um por meio da educação integral de qualidade. Muito mais do que trazer algo de fora, educar-se significa despertar o cérebro e a consciência; então, um educador deve ser um guia sábio e amoroso nesse processo, e não um instrutor superficial e autoritário.
Não adianta também tentar obter de alguém aquilo que não pode dar, o que remete à imprescindível necessidade de uma educação individualizada, dentro da qual se compreenda profundamente as deficiências e qualidades de cada um sem julgamentos das deficiências ou tratamentos privilegiados em face das qualidades.
Uma educação de massa, como a atual, é muito ineficiente e pouco inclusiva, pois ensina, em regra, o mesmo a todos, quando, além de diferentes deficiências e qualidades, as capacidades de aprendizagem de cada educando variam muito de acordo com cada método.  
Os gregos antigos tinham uma vida muito espiritualizada, uma perspectiva de ampla consciência sobre o mundo e entendiam a humanidade, por exemplo, como uma parte totalmente integrante da natureza, e não apartada, como, em regra, se pensa hoje.
Havia uma forte concepção de utilizar a educação para despertar os valores morais atemporais. É uma ideia semelhante àquela de trabalhar as capacidades naturais, mais tarde desenvolvida por diversos autores.
Valores como liberdade, igualdade, fraternidade, e sentimentos como amor incondicional, paciência, tolerância, empatia, iniciativa e outros são ínsitos à natureza humana. Podem ganhar traços um pouco distintos ao longo do tempo, mas não deixarão de ser considerados essenciais no processo educacional.
A educação integral da Grécia Antiga, pautada numa busca pela formação de sábios, aqueles que unem informação, inteligência lógico-sistemática, experiência, emoções equilibradas e virtudes morais, foi comprovadamente eficiente, uma vez que aquela civilização deixou muito do que se tem de positivo hoje na filosofia, na ciência e nas artes.
O número de nomes que entraram para a história não se resume aos filósofos, mas passa pelos médicos, advogados, legisladores, matemáticos, engenheiros, governantes e guerreiros. Os gregos antigos compuseram a civilização mais sábia da história que a humanidade hoje conhece, tendo superado até mesmo os egípcios antigos, que eles mesmos admiravam.
Homero, Tales, Drácon, Sólon, Clístenes, Quilon, Pítaco, Bias, Periandro, Anaximandro, Anaxímenes, Heráclito, Empídoeles, Sócrates, Platão, Pitágoras, Aristóteles, Xenófones, Parmênides, Zenão, Epimênides, Leofanto, Aristodemo, Ferécides, Anacársis, Anaxágoras, Acusilau, Laso, Orfeu, Alexandre...a lista poderia chegar a centenas de nomes que entraram para a história humana e que são estudados até hoje em círculos específicos, porém quase nada na escola, muito menos com aplicabilidade prática. 
O que se observa hoje no Brasil é a erupção de apenas uma parte do que foi feito ao longo dos seus 517 anos de história: colonizar, explorar, escravizar etc. É preciso reconstruir a “Paideia brasileira”, transformando a educação, a cultura e a própria população pelo despertamento da consciência do homem sábio, regada pela arte e pelo trabalho físico, como aconteceu no apogeu da civilização grega.
Para que isso se materialize em termos práticos e deixe de ser mero conhecimento articulado em teoria, viemos e continuaremos publicando diversos textos sobre educação neste blog, com diferentes vieses, mas com uma única espinha dorsal intencionada em reformar estruturalmente a educação brasileira, transformando-a numa formação integral, prática, socioemocional, artística e física, que desperte o melhor dentro de cada educando, pondo um fim ao enciclopedismo abstrato, superficial, enfadonho e ineficiente até hoje vigente.
Fonte: Carta Capital, em 01/12/2017.
* Articulando esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do coletivo de educadores.

domingo, 14 de janeiro de 2018

Setor privado do ensino superior avança com processo de mercantilização

* Por Samuel Pontes do Nascimento
A companhia de capital aberto Kroton S.A., maior mantenedora de instituições particulares de ensino superior no Brasil, pareceu constrangida com sua última aquisição. Demorou seis dias para divulgar que havia comprado um novo ativo, o Instituto Camilo Filho, em Teresina-PI, com seus 2.200 alunos. Ao mercado, os diretores da empresa atribuíram a demora em comunicar a novidade aos acionistas “à baixa representatividade do ativo adquirido frente ao atual porte, condições econômicas e operacionais da Kroton”.
E é assim que tem “evoluído” o nosso modelo privado de ensino superior: mercantilização do direito à educação, e nada mais. 
Para quem observa há alguns anos essa transformação institucional do setor privado na educação superior, é possível antever mais uma tragédia econômica com danos sociais e financeiros de grandes proporções. Sem regulamentação adequada e dominado por um conglomerado de fundos de investimentos que atuam na bolsa de valores, o ensino superior privado está à deriva, sobre as ondas mercado financeiro. O Ministério da Educação hoje é incapaz de controlar o bilionário setor de serviços educacionais construído à base de truques hermenêuticos, que corroem as bases do aparato normativo do sistema federal de educação.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica vem tentando fazer a sua parte, impedindo os abusos no processo de concentração de poder. Proibiu recentemente que a mesma Kroton comprasse o grupo Estácio, o segundo maior do País em número de matrículas no nível superior. Do outro lado, o INEP continua em busca de um modelo ideal de avaliação de qualidade do ensino que detecte as artimanhas fraudulentas das instituições que só se ocupam com o retorno do capital investido, e quase nada com os verdadeiros objetivos da educação superior.
Para conter as distorções na oferta de cursos superiores, ainda existem os órgãos da Administração Direta, com um punhado de Diretorias e Secretarias, além do Conselho Nacional de Educação. Separados, esses órgãos acabam praticando ações desordenadas e quase sem tocar no problema central, que é o desvio de finalidade das instituições mantidas.
O recente Decreto federal nº 9.235/2017 reuniu em mais de cem artigos uma série de normas que já existiam sobre as funções de regulação, supervisão e avaliação da educação superior. Com poucas novidades – e tem sido assim há muito tempo – o decreto é mais um paliativo, e não traz nenhuma medida para conter as constantes infrações à ordem econômica e social praticadas pelos conglomerados financeiros que controlam o ensino superior privado no Brasil.
A esperança de uma reação institucional está parada no Congresso Nacional desde 2015. O Instituto Nacional de Supervisão e Regulação da Educação Superior (INSAES) deveria ter sido criado há muito tempo. Inicialmente concebido como uma Agência Reguladora no governo de FHC, com o apoio da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, o agora INSAES deixou de ser interessante para os gigantes do setor.
À medida em que o mercado financeiro descobriu no ensino superior brasileiro uma oportunidade de tirar proveito do dinheiro público (PROUNI e FIES), e de explorar uma imensa demanda reprimida, toda ação mais consistente de controle do poder econômico passou a ser combatida pelos lobistas do setor.
Pronto para votar no Plenário da Câmara dos Deputados, o INSAES (PL nº 4.372/2012) é uma medida imprescindível para combater o nocivo processo de financeirização e desnacionalização do ensino superior no Brasil. Quando for aprovado, um patrimônio educacional como o do Instituto Camilo Filho – e de muitos outros que ainda resistem, especialmente na iniciativa privada sem fins lucrativos – não deverá ser tratado como um mero “ativo de baixa representatividade”.
A educação superior é um serviço público estratégico para o desenvolvimento nacional e não pode permanecer desregulamentado como está.
* Samuel Pontes do Nascimento é Doutor em Direito pela PUC-MG.
** Articulando esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do coletivo de educadores.
Fonte: Justificando, em 05/01/2018.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Ives Gandra mantém dispensa coletiva na Estácio sem negociação com sindicato

Impedir instituição de ensino de demitir profissionais durante as férias de julho e dezembro contraria a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) e o princípio da legalidade. Assim entendeu o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, ao suspender decisão que havia anulado a dispensa de 12 professores da universidade Estácio em uma unidade de Santa Catarina, em dezembro.

A 3ª Vara do Trabalho de São José havia determinado a reintegração dos docentes, e a ordem foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). A Estácio recorreu, mas pediu liminar ao TST alegando que o tribunal regional só analisará o caso depois do recesso forense. Por isso, em correição parcial, solicitou suspensão para “impedir dano de difícil reparação”, pois já começou a selecionar novos professores.


Impedir a dispensa, segundo Ives Gandra Martins, poderia gerar risco irreparável durante férias de instituição de ensino.

Para o presidente do TST, os autos demonstram que foram adequadas as demissões coletivas sem interveniência de sindicato, como determina os artigos 477 e 477-A da nova CLT. Ele entendeu que era necessária a intervenção para impedir o risco de dano irreparável, diante do esgotamento das vias recursais no período de recesso.

Entendimento contrário, segundo Ives Gandra, faria a entidade sofrer cerceamento “no gerenciamento de seus recursos humanos, financeiros e orçamentários, comprometendo planejamento de aulas, programas pedagógicos e sua situação econômica”.

O ministro afirmou que a negociação coletiva passou a ser adotada apenas em 2009, sem lei específica, com base em precedente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST. Ives Gandra disse que a própria jurisprudência do tribunal já foi superada pelo Pleno, em dezembro de 2017, em processo cujo acórdão ainda não foi publicado (10782-38.2015.5.03.0000).

O presidente do TST também atendeu pedido semelhante em outra reclamação correcional da Estácio contra decisão de desembargador do TRT da 3ª Região (MG). Nesta sexta-feira (12/1), planeja ainda analisar mais três reclamações da instituição, contra decisões de desembargadores da 15ª Região (Campinas), da 17ª Região (Espírito Santo) e da 19ª Região (Alagoas).

No dia 5 de janeiro, ele já havia assinado decisão semelhante ao permitir a demissão de 150 professores da universidade UniRitter


Fonte: Revista Conjur, com informações da Assessoria de Imprensa do TST, em 11/01/2018.

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Ataque ao sistema de ensino superior público no Brasil: o que está por trás?

Por *Eduardo Alberto Cuscé Nobre
Ao longo de 2017 assistimos perplexos a vários eventos que tiveram em comum o fato de envolverem o Sistema de Ensino Superior Público no Brasil (o qual doravante chamarei de SESP) e que, mascarados por uma forma de institucionalidade e alimentados por uma sanha revanchista e um discurso de austeridade fiscal, têm na verdade um único objetivo, a sua destruição.
Enquanto políticos do alto escalão com provas incontestes de seu envolvimento em atividades criminosas se livram de suas punições, absolvidos pelos seus pares, funcionários públicos com décadas de dedicação ao SESP são submetidos a tratamentos degradantes e humilhantes, com exposição midiática indevida, sob a acusação de obstrução de justiça, sem que existam contra eles as mesmas provas explícitas apresentadas contra políticos e grandes empresários.
Refiro-me especificamente à condução coercitiva, e em alguns casos inclusive prisão, de reitores, funcionários e docentes de várias universidades federais, em operações de investigação de esquemas de corrupção aprovadas pelo Judiciário e conduzidas pela Polícia Federal, como as ocorridas nas universidades federais de Minas Gerais (UFMG) no começo de dezembro, do Paraná (UFPR) em fevereiro, de Santa Catarina (UFSC) em setembro e do Rio Grande do Sul (UFRGS) em dezembro de 2016. A truculência contra e a humilhação desses funcionários são tantas que fizeram com que o reitor da UFSC, professor doutor Luiz Cancellier de Olivo, preso por obstrução de justiça, cometesse suicídio.
O Brasil não pode se dar ao luxo de difamar suas instituições públicas sob a desculpa do combate à corrupção e sob a sanha revanchista de “passar o Brasil a limpo”. Logicamente que todos desejamos que os casos de corrupção sejam investigados, julgados e que as pessoas envolvidas tenham a devida punição, a começar pelos mais altos escalões do governo.
Além da exposição indevida e execração pública de funcionários públicos no exercício da função, parece que um dos preceitos fundamentais do direito brasileiro, o da presunção da inocência, tem sido deixado de lado. Além do que, pelo Código do Processo Penal Brasileiro, a condução coercitiva só pode ser aplicada caso a pessoa intimada se recuse a comparecer, o que parece que não foi o que ocorreu na maioria dos casos. Estaríamos vivendo assim um estado de exceção, que parece contar com o apoio de parte da sociedade e da mídia, e que agora direciona suas garras contra o SESP.
Isso poderia parecer absolutamente normal, tendo em vista que a mesma parte da sociedade e da mídia parece considerar normal o protagonismo exacerbado que o Judiciário brasileiro passou a ter nos últimos anos, sem questionar até que ponto esse protagonismo pode estar ferindo os princípios do estado democrático de direito. Contudo, essas ações associadas a outras parecem indicar que existe uma ação escondida em curso de desmantelamento do SESP.
Vamos aos fatos.
Em agosto, a comunidade científica brasileira foi abalada pelo boato de que a principal agência de fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional, o CNPq, iria cortar milhares de bolsas de alunos de graduação (iniciação científica) e de pós-graduação (mestrado e doutorado). Após diversas manifestações em peso da comunidade, o CNPq desmentiu esse boato, contudo, mesmo não tendo sido suspensas, existem vários casos de atrasos no pagamento dessas bolsas.
Se analisarmos a quantidade de recursos empenhada nas rubricas Desenvolvimento Científico, Desenvolvimento Tecnológico e Engenharias, subfunções-fim do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Governo Federal, ao qual o CNPq é subordinado, vemos que essa quantidade diminuiu bastante: passou de R$ 4,9 bilhões empenhados até dezembro do ano passado para R$ 3,7 bilhões no mesmo período deste ano. Essa redução de investimentos é fatal para o SESP, pois além das bolsas, várias pesquisas desenvolvidas por essas instituições contam com o CNPq como principal fonte de recursos, diferentemente das instituições privadas, que conseguem outras fontes de financiamento.
Só para termos uma ideia dessa ordem de recursos, nesse mesmo mês o governo federal liberou R$ 11,7 bilhões em emendas parlamentares e encaminhou medida provisória ao Congresso Nacional (MP nº 793) prevendo mais R$ 8,6 bilhões de perdão de dívidas dos produtores rurais, tudo isso às vésperas da votação pela Câmara dos Deputados do relatório do Ministério Público Federal que denunciava o presidente da República por corrupção passiva, conforme amplamente divulgado pela mídia.
Em novembro, o Banco Mundial lançou o relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil” em que propôs o fim do ensino superior público e gratuito como uma forma de promover o ajuste fiscal no Brasil, sem “prejudicar os mais pobres”. Essa ideia poderia ser pertinente antes de 2012, pois de fato no passado o SESP apresentou distorções graves, facilitando o acesso às já privilegiadas classes sociais de maior renda. Contudo, após 2012, com a adoção do sistema de cotas para estudantes de baixa renda do ensino médio público e gratuito e grupos autodeclarados PPI (preto, pardo e indígena) passaram a ter um maior acesso à universidade pública e gratuita, essa ideia do Banco Mundial parece não corresponder à realidade.
Dados de relatório da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) de 2016 mostram que o perfil de renda e racial dos discentes nas instituições federais de ensino superior alterou-se bastante após a adoção do sistema de cotas. Enquanto o percentual dos estudantes de baixa renda (até três salários mínimos) subiu de 40% para 51% do corpo discente, a porcentagem de alunos negros (pretos e pardos) subiu de 34% para 47%.
Ou seja, parece bastante incoerente que no momento em que o SESP se democratiza, permitindo o acesso de milhares de jovens de grupos sociais e raciais historicamente excluídos à universidade pública e gratuita, o Banco Mundial sugira que essa passe a ser paga.
Contudo, esse discurso foi muito aplaudido e festejado por essa parte da mídia e da elite brasileira, que dizem defender os preceitos neoliberais da diminuição do papel do Estado. Essa postura é cínica, pois agora que o SESP deixou de ser exclusividade da elite, permitindo o acesso a grupos historicamente excluídos, ele deixou de ser prioritário e deve ser desmantelado, porque é “caro” demais para o Brasil. Enquanto isso atividades altamente lucrativas, como as do agronegócio, sorvem cada vez mais recursos públicos, através de benefícios diretos, desonerações fiscais e perdão de dívidas.
Também em novembro, outra ocorrência bastante grave contra o SESP ocorreu quando pesquisadores do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA) da Universidade Federal do Pará apresentavam seminário com resultados de pesquisa científica coordenada pela professora doutora Rosa Acevedo Marín sobre os impactos de atividade da mineradora Belo Sun no Rio Xingu, quando foram atacados e cerceados de suas liberdades individuais por grupo liderado por políticos locais vinculados aos interesses da mineradora canadense, comandados pelo prefeito Dirceu Biancardi do município de Senador José Porfírio. Sob o discurso de que os pesquisadores e os membros do Ministério Público Estadual estavam impedindo o “desenvolvimento” da Amazônia, esse grupo impediu a divulgação de pesquisa científica importantíssima que apresentava os danosos impactos socioambientais dessa atividade.
Dessa forma, juntando todos os fatos acima, parece existir uma operação orquestrada contra o SESP no Brasil que junta diferentes ações e discursos, como o do combate à corrupção, o da necessidade do ajuste fiscal e/ou até mesmo porque a postura crítica de parte dos pesquisadores desse sistema seria um empecilho ao retorno do crescimento econômico.
Esse discurso vem ao encontro dos interesses de poderosos grupos privados multinacionais do ensino superior, que agora veem no Brasil uma possibilidade de expansão dos seus negócios lucrativos. Contudo, esse panorama também não é positivo para o ensino superior nacional. Afinal de contas, o Brasil conta com uma infinidade de instituições de ensino superior privadas, muitas já vinculadas a esses poderosos grupos internacionais, mas são as instituições do ensino superior público que aparecem no topo da lista das melhores universidades do mundo. Curioso notar que quando uma delas cai de posição ou é ultrapassada por outra (pública), essa parte da mídia “desinteressada” logo alardeia o fato, insinuando a decadência das instituições públicas, sem se lembrar quão longe as privadas nacionais estão delas nesses “rankings”.
Assim sendo, boa parte do discurso e da prática que estamos assistindo esconde uma agenda oculta, que tem como interesse principal a destruição do SESP, a subjugação dos setores estratégicos nacionais aos interesses de grandes empresas internacionais e a destruição de qualquer pensamento crítico que se oponha a esse projeto hegemônico. É justamente essa agenda que está por trás do discurso contra o SESP.
A meu ver, o Brasil não se recuperará caso o SESP seja desmantelado. Ficaremos reduzidos a uma intelligentsia compradora, eternamente dependente da ciência e tecnologia internacionais, pagando elevados royalties por isso, a um sistema de ensino superior comandado por poderosos grupos econômicos internacionais pautados pela lucratividade e passando a apresentar um ensino superior elitista e conteudista em detrimento de um ensino democrático, pluralista e crítico, que certamente resultará na piora das condições sociais, principalmente na distribuição de renda, que já é uma das piores do mundo, visto que no Brasil ainda são as camadas mais instruídas as que possuem a maior renda.
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil, em 18/12/2017.
*Eduardo Alberto Cuscé Nobre é arquiteto e urbanista, mestre e doutor em Arquitetura e Urbanismo, respectivamente, pela Oxford Brooks University (OBU) e pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e pós-doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ippur/UFRJ). Atualmente é professor de Planejamento Urbano e Regional dos cursos de graduação e pós-graduação da FAU-USP e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).
** Articulando esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do coletivo de educadores.

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Escola pobre campeã do Enem motiva e atrai até estudantes da rede privada

Lucivaldo Nascimento é o único estudante da sua turma de medicina da Universidade Federal de Sergipe que trabalha durante o curso.

Desdobra-se entre as atividades práticas da graduação, em Aracaju, e as aulas de biologia que ministra, desde 2006, na escola estadual Dr. Milton Dortas, em Simão Dias (a 100 km da capital).

A presença dele na universidade e na escola representa um capítulo especial para a cidade. Lá, em 2012, diante do descrédito da maioria dos estudantes em ingressar na universidade, Nascimento fez uma proposta aos alunos: "Vou me inscrever no curso mais concorrido do vestibular. Não vou só ensinar, vamos estudar juntos". Um grupo de 30 alunos topou o desafio.

Com aulas de reforço aos sábados, que o professor ofereceu voluntariamente, houve aprovações já naquele ano –dois passaram em medicina. O próprio professor também conseguiu e se forma médico no ano que vem.

"Muitos alunos moram em povoados na área rural, são de famílias muito pobres, e não tinham motivação para o vestibular", conta Nascimento, 43. "Aos poucos, a cabeça foi mudando e criou-se a motivação que estava perdida", completa, ao ressaltar a importância da Lei de Cotas, de 2012, para o processo.

Assim, a escola viveu uma transformação. No Enem 2016, obteve o melhor desempenho entre todas do país com perfil similar: unidades com alunos pobres e que concentram muitas matrículas.

A Folha calculou as médias dos alunos no Enem 2016 por escola, levando em conta o nível socioeconômico das unidades. Pesquisas mostram forte relação entre esse perfil socioeconômico e o desempenho escolar dos alunos.

A escola de Sergipe tem características desafiadoras. São 1.200 alunos de ensino médio. Em 2016, havia 245 no 3º ano, e 216 fizeram o Enem.

A média da escola, de 499,75 pontos, corresponde a estudantes da manhã, tarde e noite. É superior à média das escolas estaduais do país, da rede estadual de Sergipe e de escolas do mesmo nível socioeconômico ("baixo").

Em 2017, 58 alunos conseguiram vaga na federal de Sergipe. No total, cerca de 150 egressos chegaram a faculdades públicas e particulares.

Os bons resultados no exame se repetem nos últimos três anos. A diretora, Daniela Silva, 31, explica que as primeiras aprovações foram um marco, "ao mostrar que era possível". Mas uma nova postura do trabalho pedagógico foi também essencial.

"A direção passou a ser mais rígida. As aulas são planejadas desde o início do ano para serem mais contextualizadas, voltadas para o Enem e para a vida", diz Daniela.

Os alunos contam com orientação psicológica, discutem-se os planos de vida e profissional e há aulas de reforço aos sábados. Projetos de música, dança e esportes também têm papel importante.

Os bons resultados têm atraído alunos da rede particular. Neste ano, 40 jovens migraram de duas escolas privadas para o Milton Dortas.

Filho de uma pedagoga, Tarcísio Renner, 16, fez essa mudança. "Minha mãe queria que eu ficasse na particular, mas eu insisti. As turmas lá eram menores, mas aqui eu sinto que tenho voz e o ensino é muito bom", diz ele, que quer cursar engenharia da computação e é vice-presidente do grêmio estudantil.

Simão Dias é um município pobre do interior de Sergipe. O Índice de Desenvolvimento Humano está abaixo da média do país e do Estado. O perfil da população se reflete na escola, que era a única de ensino médio da cidade até 2017, quando um novo prédio foi inaugurado.

Muitos alunos são filhos de agricultores que não terminaram a educação básica. No ano 2000, menos de 1% dos jovens de 18 a 24 anos estavam no ensino superior. Em 2010, o índice ainda era baixo, mas já passava dos 6%.

A baixa escolaridade das mães representa mais um desafio para o sucesso escolar. A mãe de Verônica Santos, 16, concluiu a 4ª série, e o pai, agricultor, é analfabeto.

Aluna do 3º ano, fez o último Enem. Não conferiu o gabarito, de nervoso, mas acredita que consegue uma vaga na federal em direito ou odontologia. "É uma oportunidade única estar aqui. Mas como a escola tem fama de ser boa, gera uma pressão."

O colega Paulo Henrique Souza, 18, também no 3º ano, quer engenharia civil. "O melhor aqui são os professores."

A escola atende jovens do centro da cidade e de 75 povoados rurais. Todos os dias, um ônibus escolar também faz o transporte de alunos que moram em assentamentos de reforma agrária, a cerca de 30 minutos de lá.

A aluna Ana Carolina dos Santos, 16, vive desde que nasceu no assentamento 8 de Outubro. Um pequeno e organizado vilarejo vinculado ao MST, cercado pelos lotes de plantio de milho e abóbora administrados pelos assentados desde 1998.

Na casa onde mora com a mãe, o padrasto e a irmã, a conversa sobre os planos da universidade é diária.

"Tento mostrar que a vida não é fácil. A gente só tem oportunidade se tiver estudo", diz a mãe, Maria Aparecida dos Santos, 38, que é faxineira e responsável pelo plantio do seu lote. Carolina quer medicina. "Quero me formar e ser uma grande médica pediatra. É meu sonho."

Mesmo com bons resultados, a escola enfrenta dificuldades comuns à rede pública. Somente após alunos ocuparem a escola em 2016, em protesto contra a reforma do ensino médio, a unidade recebeu reformas que esperava havia quatro anos (as salas ainda não têm ar-condicionado). Também há faltas temporárias de professores, como o de física no último semestre.

O mais grave problema é uma alta taxa de reprovação, sobretudo no 1º ano (de 23%). O que colabora para um índice preocupante no abandono escolar: 17% em toda etapa.

Daniela Silva, a diretora, diz ter ciência do desafio. "Muito do abandono é reflexo dos problemas sociais, mas temos nos empenhado para reduzir esses índices", diz. "Há um mês, ligamos para 200 pais".

Em 2018, a escola inicia o modelo de ensino integral, o que deve reduzir o número de alunos. O desafio para a gestão será manter neste modelo os alunos mais pobres, que em geral precisam trabalhar e têm dificuldade de ficar na escola em tempo integral.


Fonte: Folha UOL, 31/12/2017.

segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Professor Uber: a precarização do trabalho invade as salas de aula

Sob o comando do tucano Duarte Nogueira, a prefeitura de Ribeirão Preto, no interior paulista, apresentou em julho um projeto para contratar aulas avulsas de professores por meio de um aplicativo de celular, com o objetivo de suprir as ausências de docentes da rede municipal.
No “Uber da Educação”, como a proposta foi apelidada, o profissional não teria vínculo empregatício. Após receber a chamada, ele teria 30 minutos para responder se aceita a tarefa e uma hora para chegar à escola.
Com cerca de 5 mil habitantes, a cidade catarinense de Angelina, na Grande Florianópolis, também inovou, com a criação de uma espécie de leilão reverso para a contratação de professores. Em abril, a prefeitura publicou o Pregão nº 018/2017, baseado em uma licitação de “menor preço global”.
O edital partia de um pagamento máximo de 1.200 reais para uma jornada de 20 horas semanais, mas atrelava sua definição a um leilão que deveria ser feito com o envio de propostas salariais a menores custos. O processo só não foi adiante porque foi interpelado pelo Ministério Público de Contas do Estado.
Há tempos os professores da educação básica convivem com a precarização das relações de trabalho, um problema que deve aprofundar-se com a nova Lei de Terceirização e a reforma trabalhista sancionada por Temer. Diante do cenário, não chega a surpreender a iniciativa do Grupo Anhanguera, de buscar atrair novos estudantes para cursos de formação pedagógica com a promessa de uma fonte complementar de rendimentos.
“Torne-se professor e aumente a sua renda”, dizia a peça publicitária, com Luciano Huck de garoto-propaganda. Após a repercussão negativa da campanha nas redes sociais, a instituição de ensino superior pediu desculpas pela “mensagem equivocada sobre a função e importância do professor”.
A precariedade cobra um elevado preço dos profissionais. Em 34 anos de carreira, esta é a primeira vez que Maria Fátima Maia da Silva, 50 anos, se vê longe das salas de aula. Por recomendação médica, ela está afastada há dois meses em consequência de estresse acumulado ao lecionar em sete escolas do Paraná.
A peregrinação pelas unidades da rede estadual começou em fevereiro, quando o governo de Beto Richa (PSDB) reduziu as horas-atividade dos docentes, passando de 7 para 5, em uma carga horária de 20 horas/aulas semanais.
Até a decisão, Maia da Silva trabalhava em uma única escola de Curitiba, com uma jornada de 40 horas semanais, 20 horas dedicadas a aulas de Biologia e o tempo restante para ministrar a disciplina de Ciências. Após a medida, a professora teve as horas de trabalho reduzidas para 13 e viu-se forçada a procurar por outras instituições para compor o tempo de cada matéria.
“Na parte da manhã, passei a trabalhar em duas escolas. Para cumprir as 20 horas restantes, peguei mais cinco escolas para lecionar à noite, cumprindo por dia da semana uma carga de quatro horas em cada uma delas”, conta a professora.
Além da jornada exaustiva em diferentes salas de aula, pesava o tempo de deslocamento até cada um dos endereços. Entre idas e vindas, a professora chegava a passar quatro horas no transporte público. A rotina foi interrompida em junho, quando a estafa a afastou do trabalho.
Na avaliação da vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes de Carvalho, o caso desrespeita a Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. Os professores deveriam ter assegurados dois terços da carga horária para a interação com os estudantes.
“O terço restante é reservado para o planejamento”, explica Carvalho. “Com a redução das horas, descarta-se esse tempo de trabalho fora da sala de aula, o que deve fazer com que muitos professores sacrifiquem o seu tempo livre, de descanso, para cumprir todas as demandas da escola.”
Presidente da CNTE, Heleno Araújo também se preocupa com os impactos da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. “Com menos recursos para a educação, temos prejudicadas as metas 15 a 18 do Plano Nacional de Educação, que preveem a valorização docente.”
Hoje, muitos professores atuam como temporários na rede pública, ou seja, não fazem parte do quadro efetivo. Em Mato Grosso, por exemplo, 60% dos docentes estão contratados nesse regime, mas são igualmente expressivos os porcentuais em Santa Catarina (57%), Mato Grosso do Sul (50%), Minas Gerais (48%), Pernambuco (44%) e São Paulo (34%).
“Pela Constituição, o ingresso no serviço público deve ser feito exclusivamente por meio de concurso”, observa Araújo. Como os temporários não podem criar vínculo com as redes de ensino, esses profissionais precisam alternar tempo de aula com tempo de afastamento.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha, os professores temporários eram obrigados a cumprir uma quarentena para voltar a lecionar na rede paulista.
“Na greve de 2015, conseguimos assegurar a contratação de quatro anos sem quebra de contrato”, lembra. Benefícios como o quinquênio ou a sexta parte, gratificações por tempo de trabalho, só foram adquiridos para a categoria há três anos.
No contexto de liberação das terceirizações, teme-se que os concursos públicos deixem de ser realizados. Os professores efetivos dariam lugar a prestadores de serviços. Outra ameaça é a entrega da administração das escolas para organizações sociais.
A ação não seria novidade. No ano passado, o estado de Goiás publicou um edital chamando entidades a assumirem a gestão escolar. Contrários à proposta, estudantes ocuparam 28 escolas estaduais. O edital foi suspenso pela Justiça goiana.
Resposta da prefeitura de Ribeirão Preto
Em nota enviada à CartaCapital, a prefeitura de Ribeirão Preto afirma que "não existe projeto 'Uber da Educação' em andamento no município".
"A proposta que se encontra em fase de elaboração denomina-se “Professor Substituto” e visa a solucionar a grave situação de ausências de professores em sala de aula, motivadas por faltas ou licença saúde, em período inferior a 30 dias. As faltas acima de 30 dias são resolvidas com nova atribuição de aulas a outro professor.
A proposta é que o professor substituto seja aprovado por processo seletivo e receba atribuição de aulas por conjunto de escolas, formado por duas ou três unidades. O contato com o profissional para chamá-lo até a unidade escolar poderá ocorrer com a utilização de tecnologias hoje disponíveis, o que agregará agilidade ao processo.

Quanto à relação empregatícia, o projeto é objeto de análise por parte da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Portanto, não há nenhuma solução definitiva a respeito do assunto."
Fonte: Carta Capital, em 30/08/2017.

domingo, 7 de janeiro de 2018

Por que as universidades particulares estão demitindo professores?

“Os sentimentos se misturam. O Brasil está vivendo um momento de pessoas pequenas que transformam o pensamento numa atividade grosseira, que operam a negação da alteridade. É difícil ser afastado por configurar uma ameaça”. O professor José Salvador Faro, que atuou por 21 anos na Universidade Metodista de São Paulo, é um dos 60 demitidos pela instituição este semestre.

Longe de ser isolado, seu caso é compartilhado por milhares de professores no País que foram desligados de suas instituições de ensino de julho para cá. A Estácio de Sá, instituição privada presente em todo o território nacional, anunciou a demissão de 1,2 mil professores. Em agosto, a Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), demitiu pelo menos 200 professores. A Anhembi Morumbi, que integra o mesmo grupo da FMU, deve demitir ao menos 150. Na Universidade Uniritter, que atua na região sul do Brasil, são 100 demitidos.
As instituições se ancoram no que chamam de reestruturação para justificar as mudanças que impactam não só a vida dos professores desligados, mas também aquela dos contratados, que têm de encarar redução de carga horária e, portanto, salarial, e consequente queda na qualidade da educação. Para os especialistas, o cenário de demissões em massa se ancora na Reforma Trabalhista em vigor desde novembro.

Na Universidade Metodista, o
desligamentos, que atingiram principalmente os cursos de pós-graduação, mas também chegaram à graduação e ao Colégio Metodista, foram justificados como corte de custos. Os professores afastados, no entanto, alegam se tratar de uma reação contra aqueles que se opuseram à reforma de natureza administrativa, financeira e pedagógica praticada pela atual gestão. Em março deste ano, a Universidade nomeou para o cargo de reitor o economista e doutor em Ciências Ambientais, Paulo Borges Campos Júnior.
Uma professora demitida que preferiu não se identificar afirmou que, desde julho, a Universidade convive com a descontinuidade de cursos tradicionais, como o da Pós-Graduação em Administração, com a criação de mais cursos à distância em detrimento dos presenciais e corte de carga horária de vários docentes e coordenadores de cursos.
Ela também contou que, ao questionarem “a forma truculenta e arbitrária das decisões, que não passaram pelo crivo das instâncias colegiadas da Universidade”, muitos professores passaram a sofrer assédio moral.

Ao aparente cenário de desmonte soma-se a fragilidade econômica da Universidade que vem penalizando seus funcionários. Faro afirma que os professores estão com os salários irregulares há quatro meses e há pelo menos 15 sem depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
As informações são confirmadas pelo Sindicato dos Professores do ABC (Sinpro-ABC) que divulgou uma nota de repúdio contra as demissões na sexta-feira 15. Em trecho, o sindicato afirma que “tem prestado total apoio à categoria, penalizada com atraso nos salários, 13º, férias e irregularidades nos depósitos do FGTS”.
Em outra passagem da publicação, atesta que a “direção, em diversas oportunidades, se reuniu com os representantes da Universidade para um entendimento, sobre a melhor forma de manter em dia o pagamento dos trabalhadores, e discutir alternativas na conservação e manutenção dos empregos da categoria na Instituição”

Na sexta-feira 15, o Colégio Episcopal, responsável pela supervisão da ação missionária e pastoral da Igreja Metodista, divulgou um pronunciamento no qual confirmam que, diante da crise econômica nacional, a Rede Metodista de Educação tem buscado realizar uma reorganização estrutural para zerar as dívidas bancárias e promover melhorias nos resultados das atividades educacionais. As demissões, segundo a nota, estão dentro desse contexto.
Outra passagem do comunicado diz que “A Igreja Metodista não apoia e nem respalda processos que gerem um sentimento de humilhação e perseguição política como divulgado pela mídia secular”
A Universidade Metodista é mantida pela Igreja Metodista e integra uma rede de educação formada por duas universidades, dois centros universitários e duas faculdades, além de 14 colégios.
A Metodista, no entanto, não é a única entre os casos de demissões expressivas de professores. Em agosto, também ganhou repercussão o caso da FMU, mantida pelo grupo americano Laureate, que, segundo informações da imprensa, demitiu 200 professores após anunciar um “novo modelo acadêmico, mais moderno e flexível”, que tem como objetivo preparar melhor os alunos para as oportunidades do mundo profissional. Desligamentos na Anhembi Morumbi, outra universidade do grupo, também estariam sendo discutidos, e devem atingir pelo menos 150 professores.
A Universidade Uniritter, com campus no Rio Grande do Sul, Porto Alegre e Canoas, também demitiu cerca de 100 professores na última semana, segundo informações do Sindicato dos Professores do Ensino Privado. Em reportagem veiculada pelo G1, além dos desligamentos, a universidade passa por um momento de reestruturação de seus cursos e redução de cargas horárias.
O mais expressivo numericamente foi o anúncio feito pela Estácio de Sá, instituição presente em todo o território nacional. Uma reorganização na base de docentes levou à demissão de 1,2 mil professores e o anúncio de um cadastro reserva, que configuraria o trabalho intermitente, também previsto na nova legislação trabalhista.
A decisão gerou uma reação da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que, inicialmente suspendeu 400 demissões no Estado; posteriormente, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, via liminar, conseguiu suspender a demissão de professores em suas unidades em todo o país.
No entanto, a liminar foi suspensa na segunda-feira 11, pelo desembargador José Geraldo da Fonseca, como noticiou a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo.

Para a diretora do Sinpro- SP, Silvia Barbara, o cenário é modificado pela Reforma Trabalhista. “Ela atua nesse ambiente antropofágico, de retirada de direitos dos trabalhadores, e certamente induz as demissões em grande escala”, atesta. Com o advento da Reforma, as despensas individuais e coletivas não precisam mais de autorização prévia de uma entidade sindical ou de celebração de convenção ou acordo coletivo para sua validação. A alteração figura no artigo 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Também incide sobre os casos, segundo a especialista, as mudanças ocorridas no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) ao longo do tempo. “No início, as faculdades viveram um momento de expansão porque o dinheiro público chegava muito fácil. Depois, com as mudanças no financiamento, essa entrada começou a ficar mais restrita e, com menos dinheiro entrando e para manter a margem de lucro, começaram a praticar cortes”, avalia.
Silvia entende que estão colocadas aí não só as demissões, mas como o enxugamento das cargas horárias dos professores que permanecem nas instituições, a superlotação de algumas salas e a maior adesão ao ensino a distância. “Temos lutado no âmbito dos sindicatos contra o que chamamos de mercantilização do ensino. O regramento pedagógico dessas instituições vem sendo feito no sentido de flexibilizar as regras de funcionamento, precarizar o trabalho docente e facilitar a acumulação de capital, de lucro”, explica.
Para ela, trata-se de uma luta de natureza política que pede um olhar do Ministério da Educação. “O papel do MEC de coibir essa mercantilização extrema é central, mas hoje vemos que atuam no sentido de facilitar isso”. Silvia entende que um dos caminhos para reverter essa lógica é garantir a autonomia universitária, “que não deve ser decidida pela mantenedora, por ter deliberação acadêmica”.
Concorda com a especialista o professor José Salvador Faro, “resgatar a autonomia e se desvincular do estilo empresarial que adquiriu é a única forma da faculdade resgatar seus fundamentos e a sua natureza”.
Fonte: Carta Capital, em 19/12/2017.