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terça-feira, 19 de agosto de 2014

Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, mantenedora da Universidade Paulista (Unip) para isentá-la de pagar as diferenças a título de equiparação salarial que haviam sido reconhecidas entre um professor de Direito de Processo Civil e outro que ministrava Direito Tributário e Constitucional. A decisão no TST foi por maioria de votos.

Segundo o professor de Processo Civil, havia diferenciação salarial entre ele e o colega da disciplina de Direito Tributário e Constitucional, apesar de ambos atuarem na mesma atividade docente, sem distinção técnica que justificasse as diferenças nos pagamentos. A instituição de ensino defendeu a impossibilidade jurídica de se buscar isonomia entre docentes, alegando que, embora ambos fossem professores do curso de Direito, ministravam disciplinas diferentes, que exigiam qualificação técnica distinta.

A 17ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu as diferenças salariais porque a faculdade não conseguiu provar que havia, entre os profissionais, diferenças de tempo de serviço ou de produtividade e perfeição técnica no exercício das funções. A instituição recorreu e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), manteve o direito à isonomia salarial. Para o Regional, o fato de as disciplinas serem diversas não é suficiente para justificar a disparidade salarial, visto que ambos davam aulas para alunos do mesmo curso e nenhuma disciplina é "mais importante" que outra.

Dificuldade

A faculdade mais uma vez recorreu, desta vez ao TST, e a Segunda Turma afastou a identidade funcional. Para o relator do recurso, desembargador convocado Gilmar Cavalieri, a confrontação do trabalho intelectual exercido por dois ou mais empregados para efeito de enquadramento no artigo 461 da CLT, que trata da equiparação salarial, "é tarefa que encerra considerável dificuldade". Ele observou que, se, por um lado, não cabe fazer juízo de valor quanto à importância de cada disciplina, por outro também não se pode concluir que sejam idênticas as funções dos professores cujas atividades apresentam objetos diversos.

A equiparação salarial foi afastada por violação ao artigo 461 da CLT, nos termos do voto do relator, acompanhado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva. Para o presidente da Segunda Turma, a questão envolve também o mercado de trabalho. "Os professores de disciplinas em que não há muitos professores são remunerados de forma maior do que o contrário", afirmou. "Se eu equipará-los, desestrutura-se o próprio mercado de trabalho".

Apresentou divergência o ministro José Roberto Freire Pimenta, para quem só se pode falar em diferenciação salarial se houver perfeição técnica e produtividade diversas entre os profissionais, sendo esses os pressupostos que a lei exige. "Se há igual perfeição técnica e igual produtividade, e o que muda é apenas a disciplina, divirjo", afirmou o ministro, que juntará voto vencido.


Fonte: TST, em 11/8/2014.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

É possível reconstruir o Sinpro-Rio com a categoria

Amigos!

Sim, é desta forma que me dirijo a cada um de vocês que esteve na luta ao longo de todo o processo eleitoral. Neste período, conheci pessoas íntegras e com uma vontade imensa de reconquistar o que, um dia, foi da categoria: o Sinpro-Rio. Professores e professoras com longa história de luta política disseram: VEM PRA LUTA! E eu fui, com a esperança de que era possível reconquistar o nosso sindicato para a categoria. E vencemos, com muita inteligência e transpiração!

Mas para que a vitória fosse conquistada, tivemos a ajuda incansável e inestimável da companheira Karla e dos companheiros Marcelinho, Betão e de outros igualmente incansáveis e importantes no processo eleitoral. Companheira e companheiros perspicazes, estrategistas e inteligentes que nos ajudaram nessa importante e grandiosa conquista. Ressalto que a não nomeação de outros companheiros e companheiras é por total falta de familiaridade com cada um deles por ser novato na equipe, mas reconheço a também inestimável ajuda que cada um dispensou em todo o momento do processo eleitoral.

Não poderia deixar de agradecer aos meus colegas de chapa que me deram a oportunidade de participar do grupo. Fui convidado para o MOVIMENTO VEM PRA LUTA pelo meu amigo Antônio Rodrigues, e prontamente aceitei. Ao chegar no grupo, conheci professores e professoras íntegro(as), com uma capacidade reflexiva aguçada e com amplo conhecimento de causa em relação aos problemas do sindicato. Por fim, parabenizo o amigo Oswaldo por encarnar o espírito de luta de todo o grupo, Foi incansável e firme em todo o momento. E, finalmente, um beijo fraternal para as queridas professoras Leila e Adalgiza. Elas representam a pujança, a sensibilidade e a beleza de todas as mulheres da nossa chapa. Que Deus nos abençoe e nos guie na nossa nova jornada!

Cordialmente,
Absalão - Uerj

domingo, 17 de agosto de 2014

O Sinpro-Rio é da Categoria: palavra do novo presidente!

Companheriras e companheiros!

Agradeço a todas e a todos pela caminhada vitoriosa de reconstrução do nosso sindicato. A participação incansável da nossa chapa, do fiscal, do mesário, da coordenação e do apoio da categoria foi fundamental. Temos uma tarefa imensa pela frente, mas tenho certeza que também seremos vitoriosos. As professoras e os professores votaram na mudança, com democracia, ética e transparência. Parafraseando Chico Buarque, “semeamos vento em nossa cidade, em nosso estado, em nosso país”, na Educação. E vamos juntos, professora e professor, beber a tempestade!

O Sinpro-Rio é da Categoria!

Abraços e sempre na luta,
          Oswaldo Teles

Parabéns meus diretores!

Meses atrás recebi um convite que dizia: VEM PRA LUTA!

Um convite irrecusável, pois se tratava da luta de um companheiro que tem minha fidelidade canina, conquistada à base de muito trabalho, respeito e admiração: meu amigo Oswaldo Teles.

Oswaldo, seus colegas reconhecem e respeitam seu nome, sua história, sua luta e seu caráter, por isso o resultado não poderia ser diferente.

Com essa respeitável nominata foi muito fácil apoiar e defender a Chapa 2 – Vem Pra Luta.

Foram meses acompanhando de perto a luta, o esforço, dedicação e a entrega de todos os professores e apoiadores.

E valeu a pena!

O Sinpro-Rio é da categoria de novo!
Professores e professoras, parabéns! 

A categoria deseja e merece um sindicato participativo, com pessoas íntegras na diretoria.

Os professores acreditam em vocês para representá-los, a confirmação disso veio das urnas, voto a voto. 

Democraticamente a categoria escolheu a renovação.

Meus diretores, parabéns!

Foi uma honra poder fazer parte desse processo vitorioso.

A Luta continua!

Carinhosamente,
Karla Vieira

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Chapa 2 - Vem Pra Luta agradece à categoria por vitória nas eleições do Sinpro-Rio

A Chapa 2 - Vem Pra Luta agradece a todos os professores e professoras que participaram deste processo eleitoral que, sem dúvida alguma, resultará na necessária reconstrução do Sinpro-Rio. Porque, como sempre dissemos, "o Sinpro é da categoria!".

Confira o resultado final (conforme publicado no site do Sinpro-Rio):

Chapa 1 “Sinpro Ação e Luta” – 1.569 votos
Chapa 2 “Vem pra Luta” – 1.740 votos
Votos Brancos – 14
Votos Nulos – 78
Total de Votos – 3401

Fonte: Blog do Movimento Vem Pra Luta

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Professores de mesmo curso podem receber salários diferentes

Instituições de ensino podem pagar salários distintos a professores que lecionam disciplinas diferentes em um mesmo curso. Assim decidiu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao acolher recurso da Unip e isentá-la de equiparar o vencimento de um docente de Direito Processual Civil ao de outro da cadeira de Direito Tributário e Constitucional.

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Câmara aprova profissão de paralegal para não aprovados no exame da OAB

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhões de brasileiros, formados em direito mas que não foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exerçam algumas atividades que não são permitidas hoje. O texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado.

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Metodista negocia venda de cinco universidades por R$ 250 milhões

A Igreja Metodista está negociando a venda de cinco de suas oito instituições de ensino superior por um valor estimado em R$ 250 milhões, segundo fontes próximas à transação. Entre os ativos que podem ser vendidos estão a Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), Faculdade de Birigüi, Centro Universitário Izabela Hendrix, em Belo Horizonte, Centro Universitário de Porto Alegre (IPA) e a Faculdade Metodista Santa Maria, ambas no Rio Grande do Sul. Essas cinco instituições têm juntas cerca de 25 mil alunos - o que representa quase metade dos 53 mil estudantes da rede Metodista.

sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Nota da CUT em apoio ao Sindicato dos Jornalista do Rio de Janeiro

A CUT-RJ acompanha com apreensão os últimos acontecimentos relacionados ao Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro. Conforme já é de domínio público, um movimento urdido nas redações dos grandes veículos do comunicação, apoiado e incentivado pelo monopólio que controla a mídia no Brasil, planeja dar curso a um processo de impeachment da diretoria do sindicato, legitimamente eleita pelo voto soberano da categoria.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

MEC lança portal do Plano Nacional de Educação

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou no dia 4/8 o portal do Plano Nacional de Educação (PNE), Planejando a Próxima Década, que vai servir de apoio para gestores públicos na elaboração dos planos estaduais e municipais. Nele será possível consultar dados dos municípios e estados, e acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas.