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segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Escola não pode negar matrícula a criança que faz seis anos no 2º semestre

O acesso de crianças à educação deve ser avaliado conforme a capacidade individual, sem adotar a idade cronológica como único critério. A tese foi usada pela Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para determinar que escolas da rede pública e privada aceitem a matrícula no ensino fundamental de menores que fazem seis anos em qualquer período do ano.

A decisão, proferida em abril, foi divulgada na segunda-feira (25/8) pelo Ministério Público paulista e vale para todo o estado. Os desembargadores mantiveram sentença que aceitou pedido apresentado pela Promotoria da Infância e da Juventude de Atibaia (SP) contra regras implantadas no município. Adotava-se até então norma que só permitia a matrícula no primeiro ano da rede estadual quando a criança fazia aniversário até 30 de junho. Nas escolas municipais, a data limite era 28 de fevereiro.


Ao apresentar a Ação Civil Pública em 2012, o MP alegou que “essa regra desrespeita normas constitucionais, especialmente a individualidade do aluno, seu direito à igualdade material e à progressão no sistema de ensino conforme a capacidade individual, além de impor artificiais e genéricos cortes etários”.


Já a Fazenda estadual alegou que a adoção de idade mínima não foi definida de forma aleatória, “e sim estipulada com base em estudos científicos longamente discutidos por educadores, psicólogos e pedagogos”. Disse ainda que a norma segue Deliberação 73/2008, do Conselho Estadual de Educação, e pareceres da Câmara de Educação Básica e do Conselho Nacional de Educação. Para o município, a interferência do Judiciário no assunto violaria a separação dos poderes.


O relator do caso, desembargador Carlos Dias Mota, afirmou que não faz sentido impedir um estudante de cursar o primeiro ano apenas por fazer aniversário dias depois da data estipulada. “Obrigar a criança a retardar os estudos ou a cursar novamente a mesma série poderia trazer-lhe desmotivação e prejuízo emocional”, afirmou. Ele apontou decisão semelhante adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2007, ao julgar o Recurso Especial 753.565.


Caso uma criança não consiga acompanhar o restante da classe por falta de maturidade, deverá passar por avaliação pedagógica se houver solicitação. O chamado “corte etário” também é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (ADPF 292).


Fonte: Site da Conjur, em 25/8/2014.

sábado, 30 de agosto de 2014

Por que os brasileiros desconhecem as realizações do Governo Dilma?

Pesquisa realizada pelo Laboratório de Mídia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), no projeto batizado como “Manchetômetro”, comprova que, em 2014, o Jornal Nacional da TV Globo, o principal do país, exibiu 9 horas, 19 minutos e 37 segundos de notícias desfavoráveis ao governo federal. Já as positivas ocuparam um espaço de apenas 29 minutos e 40 segundos. A pesquisa considerou toda as notícias exibidas este ano. Como é atualizada diariamente, os dados contidos nesta matéria englobam até o noticiário da sexta (22/8).

A pesquisa classifica também as notícias negativas por partido: o PSB de Marina Silva teve 1h 12m e 12 S de noticiário neutro, o PSDB de Aécio Neves foi retrato em 1h 25m e 31s de notícias neutras, 1 h 19m e 18s de notícias contrárias e 8m de favoráveis. Já o PT de Dilma Rousseff contou com 1h 9m e 13s de neutras, 55s de favoráveis e 3h 25m e 5 s de negativas. Em relação aos candidatos, o estudo aponta que o JN exibiu 1h, 25m e 30s de notícias negativas sobre a presidente, e apenas 3m e 35s de notícias favoráveis.

A proporção muda significativamente quando o candidato em questão é Aécio Neves. Foram 5m e 35s de notícias desfavoráveis a ele, contra 7m e 45s de favoráveis. No restante da imprensa monopolista, não é diferente. Outra pesquisa realizada pelo mesmo instituto mostra que, durante todo o ano, as manchetes dos três principais jornais do país (O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo) são visivelmente contrárias ao governo da presidenta Dilma: 48 negativas contra 8 positivas. Os candidato Aécio Neves (PSDB) teve 6 favoráveis e 3 contrárias, uma proporção bastante diferente. O então candidato Eduardo Campos, do PSB, morte recentemente em acidente aéreo, tal como o tucano, teve 6 favoráveis e 3 contrárias. O PT foi retratado em 56 manchetes negativas e apenas uma única positiva.

Preconceito contra a atividade política e crítica à economia

As pesquisas da UERJ revelam também o preconceito exacerbado da mídia contra a atividade política e a crítica permanente ao modelo econômico adotado pela presidenta para enfrentar a crise econômica mundial, sem prejudicar os mais pobres. Nos três principais jornais do país, foram 136 manchetes negativas acerca da atividade política, contra apenas duas positivas. Em relação à economia, o Brasil do pleno emprego e da inflação controlada dentro da meta foi retratado em 118 desfavoráveis e apenas 5 positivas. No Jornal Nacional, foram 15h, 58m e 5s de notícias contrárias à atividade política e apenas 1h, 21m e 10s de favoráveis. Em relação à economia, 3h, 5m e 2s de noticiário negativo, contra 18m e 40s de positivo.


Fonte: Carta Maior, em 23/8/2014.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Proposta garante piso de R$ 4,5 mil para professor de educação física

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7006/13, do suplente de deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que estabelece o piso de R$ 4.500 para o profissional de Educação Física. O salário mínimo da categoria seria referente a uma jornada de 30 horas semanais, reajustado anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43), determina ainda que o profissional de Educação Física não poderá ser contratado para uma jornada de trabalho inferior a 60 horas mensais.

Além disso, o profissional terá direito a repouso de 10 minutos a cada 180 minutos trabalhados e quando celebrar mais de um contrato de trabalho, o vínculo empregatício com cada empregador não poderá exceder 6 horas diárias.

“Estamos propondo a incorporação de alguns direitos específicos na CLT, a fim de que esses profissionais tenham mais tranquilidade para exercerem suas profissões e, consequentemente, sejam reduzidos os riscos a que as pessoas ficam submetidas durante a prática esportiva”, explica Celso Jacob.

Jacob destaca ainda a importância do trabalho realizado pelos profissionais da educação física na prevenção e no tratamento de doenças.

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: Agência Câmara Notícias, em 22/8/2014.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Entidades educacionais entregarão manifesto a presidenciáveis

Reunidas em Brasília, entidades elaboram manifesto e pedem que a educação seja compromisso prioritário dos candidatos à Presidência da República. Esta é a primeira vez que entidades ligadas à educação se unem em uma pauta conjunta para as eleições. Entre as bandeiras está a ampliação das fontes financeiras para o cumprimento da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, percentual que já está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado este ano.

Assinam o manifesto 12 entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Juntas, representam mais de 4 milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado, quase 70 milhões de estudantes secundaristas e universitários e movimentos sociais e educacionais.


"Neste momento eleitoral, era quase uma obrigação nossa ter esse tipo de comportamento porque fortalece as nossas reivindicações. Uma coisa é demanda específica que pode ser apresentada por cada entidade,  outra coisa é essa demanda mais ampla, de que a educação seja tratada como assunto prioritário pelos candidatos", explica a coordenadora da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Cristina de Castro.


O PNE, que prevê metas para a educação a serem cumpridas em dez anos, está entre as demandas do manifesto. Segundo as entidades, a destinação dos recursos do petróleo para o setor, assegurada pela Lei dos Royalties (12.858/2013), é "um avanço importante, embora tímido frente às possibilidades existentes".


De acordo com o manifesto, a destinação será insuficiente para assegurar o investimento previsto no PNE e "exigirá um duro debate que discuta novas fontes financeiras". Algumas sugestões são a aprovação de projeto de lei que dê formato à cobrança de impostos sobre grandes fortunas ou de impostos sobre a movimentação financeira, em especial a de natureza especulativa.

As entidades pedem a expansão da oferta de ensino público, universal e de qualidade, a implantação de diretrizes nacionais de carreira e de planos de cargos e salários que permitam tornar atrativa a profissão de professor, salários dignos, investimentos em formação inicial e continuada, políticas de saúde e condições de trabalho adequadas para todos os trabalhadores da educação, entre outras demandas.


O manifesto completo pode ser acessado na página da Contee. As entidades entregarão o documento aos candidatos à Presidência. A intenção é que seja entregue também aos demais candidatos a governadores, deputados e senadores.


Fonte: Agência Brasil, em 21/8/2014.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Alteração na lei que rege a idade mínima na educação fundamental

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) anunciou que vai propor uma alteração na Lei 5.488/09, que dá direito à matrícula no 1º ano do ensino fundamental a crianças que completam seis anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso. A sugestão é acrescentar um artigo que permita que a escola realize - caso ache necessário - uma avaliação psicopedagógica para determinar se o aluno está apto ou não para ingressar, com menos de seis anos, no ensino fundamental.

A iniciativa foi apresentada após a comissão ouvir relatos de educadores que demonstraram preocupação em relação ao ingresso antecipado no ensino fundamental. “Para dar tranquilidade às educadoras, a comissão vai deixar claro, no corpo da Lei,  que essa criança, cujo pai está solicitando a chamada antecipação de matricula, passe por um processo de avaliação e que a escola determine se ela está pronta ou não para entrar no ensino fundamental”, explicou o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS) e autor da lei em questão. Comte ainda lembrou que a lei foi criada para acabar com a idade de corte no ingresso ao ensino fundamental, e não para prejudicar alunos e professores.


Para a presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Eliana Cavalieri, a reunião serviu para esclarecer dúvidas com relação à lei e tranquilizar as professoras. “Hoje nós conseguimos entender melhor a intenção desta norma, que não é de ingressar as crianças de cinco anos no ensino fundamental apenas, mas flexibilizar o atendimento para essas crianças sem engessar o município. Nós saímos daqui hoje muito contentes e felizes”, garante Eliana. Comte também alertou que é papel da escola se preparar pedagogicamente, com equipes de profissionais qualificados para fazerem as devidas avaliações individualizadas. “Você pode ter um corte para organizar a matrícula em um primeiro momento, mas ele não pode engessar o direito da criança que está fora daquele corte de entrar no primeiro ano do fundamental. Por isso, a escola tem que ter recursos para avaliar caso a caso”, conclui o parlamentar.


Na cidade de Maricá, região dos Lagos, as escolas públicas já cumprem esta lei. Segundo a secretária de Educação do município, Adriana Luiza da Costa, porém, eles encontraram dificuldades em cumprir a norma, mas buscaram a solução.  “Por causa da demanda nós disponibilizamos auxiliares de ensino para fazer o acompanhamento nessas turmas que mostraram mais dificuldades com alunos que ainda tinham cinco anos”, relatou Adriana. 


Também estiveram presentes na audiência membros das secretarias municipais de Educação dos municípios de São Gonçalo, Arraial do Cabo, São João da Barra, Mangaratiba, Seropédica, Itaguaí, Cabo Frio, Belford Roxo, Niterói, Nova Iguaçu, Magé, Rio das Ostras, Pinheiral, Cantagalo, Maricá, Quiçamã e Araruama.

Fonte: Ascom da Alerj, em 13/8/2014.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Ministério libera R$ 55,4 milhões para reestruturar hospitais universitários

Ministério da Saúde liberou R$ 55,4 milhões para reestruturação de hospitais universitários. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União disponibilizando o dinheiro para a reestruturação de hospitais universitários federais. A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - Rehuf.

Os serviços incluem a modernização de elevadores, a adequação de estruturas físicas já existentes e a aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares.

De acordo com a pasta, o Fundo Nacional de Saúde vai adotar as medidas necessárias para a descentralização orçamentária. A liberação dos recursos fica condicionada à comprovação, pelo hospital, da necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do fundo.

O Rehuf, instituído em 2010, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação com esses hospitais.

Outros recursos, na ordem de R$ 31,4 milhões, também foram empenhados este mês pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação, para a recuperar os hospitais vinculados às universidades federais.


Fonte: Agência Brasil, em 21/8/2014.

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Conselho Estadual de Educação terá autonomia

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou, na terça-feira (12/08), o veto total do ex-governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 1.643/08. A lei decorrente da derrubada do veto, que será publicada nos próximos dias, inclui uma série de dispositivos na norma com as diretrizes do ensino no estado, estabelecendo atribuições do Conselho Estadual de Educação. As novidades, na prática, conferem autonomia financeira e de organização ao grupo, que ganhará status de órgão do Estado, com estrutura e orçamento próprios. Segundo o autor da proposta, deputado Comte Bittencourt (PPS), o órgão, que permanecerá vinculado à Secretaria de Estado de Educação, dá estabilidade ao trabalho. “Tem que haver um olhar de Estado e não de Governo, até porque os mandatos dos conselheiros atravessam governos”, argumenta. “Essa aprovação representa um grande avanço e eu tenho certeza de que esta matéria dará um novo status ao conselho, ajudando na sua estruturação, planejamento, projetos e execução das políticas”, diz.

Fonte: Ascom Alerj, em 12/11/2014.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, mantenedora da Universidade Paulista (Unip) para isentá-la de pagar as diferenças a título de equiparação salarial que haviam sido reconhecidas entre um professor de Direito de Processo Civil e outro que ministrava Direito Tributário e Constitucional. A decisão no TST foi por maioria de votos.

Segundo o professor de Processo Civil, havia diferenciação salarial entre ele e o colega da disciplina de Direito Tributário e Constitucional, apesar de ambos atuarem na mesma atividade docente, sem distinção técnica que justificasse as diferenças nos pagamentos. A instituição de ensino defendeu a impossibilidade jurídica de se buscar isonomia entre docentes, alegando que, embora ambos fossem professores do curso de Direito, ministravam disciplinas diferentes, que exigiam qualificação técnica distinta.

A 17ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu as diferenças salariais porque a faculdade não conseguiu provar que havia, entre os profissionais, diferenças de tempo de serviço ou de produtividade e perfeição técnica no exercício das funções. A instituição recorreu e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), manteve o direito à isonomia salarial. Para o Regional, o fato de as disciplinas serem diversas não é suficiente para justificar a disparidade salarial, visto que ambos davam aulas para alunos do mesmo curso e nenhuma disciplina é "mais importante" que outra.

Dificuldade

A faculdade mais uma vez recorreu, desta vez ao TST, e a Segunda Turma afastou a identidade funcional. Para o relator do recurso, desembargador convocado Gilmar Cavalieri, a confrontação do trabalho intelectual exercido por dois ou mais empregados para efeito de enquadramento no artigo 461 da CLT, que trata da equiparação salarial, "é tarefa que encerra considerável dificuldade". Ele observou que, se, por um lado, não cabe fazer juízo de valor quanto à importância de cada disciplina, por outro também não se pode concluir que sejam idênticas as funções dos professores cujas atividades apresentam objetos diversos.

A equiparação salarial foi afastada por violação ao artigo 461 da CLT, nos termos do voto do relator, acompanhado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva. Para o presidente da Segunda Turma, a questão envolve também o mercado de trabalho. "Os professores de disciplinas em que não há muitos professores são remunerados de forma maior do que o contrário", afirmou. "Se eu equipará-los, desestrutura-se o próprio mercado de trabalho".

Apresentou divergência o ministro José Roberto Freire Pimenta, para quem só se pode falar em diferenciação salarial se houver perfeição técnica e produtividade diversas entre os profissionais, sendo esses os pressupostos que a lei exige. "Se há igual perfeição técnica e igual produtividade, e o que muda é apenas a disciplina, divirjo", afirmou o ministro, que juntará voto vencido.


Fonte: TST, em 11/8/2014.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

É possível reconstruir o Sinpro-Rio com a categoria

Amigos!

Sim, é desta forma que me dirijo a cada um de vocês que esteve na luta ao longo de todo o processo eleitoral. Neste período, conheci pessoas íntegras e com uma vontade imensa de reconquistar o que, um dia, foi da categoria: o Sinpro-Rio. Professores e professoras com longa história de luta política disseram: VEM PRA LUTA! E eu fui, com a esperança de que era possível reconquistar o nosso sindicato para a categoria. E vencemos, com muita inteligência e transpiração!

Mas para que a vitória fosse conquistada, tivemos a ajuda incansável e inestimável da companheira Karla e dos companheiros Marcelinho, Betão e de outros igualmente incansáveis e importantes no processo eleitoral. Companheira e companheiros perspicazes, estrategistas e inteligentes que nos ajudaram nessa importante e grandiosa conquista. Ressalto que a não nomeação de outros companheiros e companheiras é por total falta de familiaridade com cada um deles por ser novato na equipe, mas reconheço a também inestimável ajuda que cada um dispensou em todo o momento do processo eleitoral.

Não poderia deixar de agradecer aos meus colegas de chapa que me deram a oportunidade de participar do grupo. Fui convidado para o MOVIMENTO VEM PRA LUTA pelo meu amigo Antônio Rodrigues, e prontamente aceitei. Ao chegar no grupo, conheci professores e professoras íntegro(as), com uma capacidade reflexiva aguçada e com amplo conhecimento de causa em relação aos problemas do sindicato. Por fim, parabenizo o amigo Oswaldo por encarnar o espírito de luta de todo o grupo, Foi incansável e firme em todo o momento. E, finalmente, um beijo fraternal para as queridas professoras Leila e Adalgiza. Elas representam a pujança, a sensibilidade e a beleza de todas as mulheres da nossa chapa. Que Deus nos abençoe e nos guie na nossa nova jornada!

Cordialmente,
Absalão - Uerj