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quinta-feira, 26 de março de 2015

Governo revisará todos os contratos do Fies

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que o governo revisará “contrato por contrato” os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para evitar reajustes abusivos nas mensalidades dos cursos bancados pelo programa.

Segundo ele, as instituições têm que respeitar o limite de reajuste de até 6,4% que equivale à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 2014. A regra foi instituída este ano e criou embates com as instituições de ensino.

“Vamos analisar contrato por contrato, verificar se houve abuso nas matrículas e vamos querer rediscutir essa questão com as mantenedoras. É responsabilidade do Estado defender o consumidor, defender o estudante e buscar um bom entendimento em relação a essa questão. Por isso, você renova o contrato com o limite de aumento no financiamento, que é a inflação do ano. O que está acima disso vai ter que ser rediscutido”, disse Mercadante em entrevista no Palácio do Planalto.

A análise dos reajustes será feita por um grupo de trabalho formado pelos ministérios da Educação e da Justiça. O grupo também proporá melhorias no programa.

“O financiamento permanece, continuará, todos terão direito à renovação, mas não pode ter abuso da mensalidade. O aluno não sente hoje, mas ele vai pagar no futuro. Como não há essa percepção por parte dos estudantes, as instituições estavam embutindo no financiamento reajustes abusivos. E isso não pode continuar”, acrescentou o ministro.

Aloizio Mercadante disse que o aumento acima do limite da inflação também sobrecarrega o Tesouro Nacional, responsável pelos recursos do Fies. O ministro defendeu as novas regras de acesso ao financiamento, que condicionam a concessão à obtenção de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio, sem zerar a redação, e à boa avaliação dos cursos pelo Ministério da Educação.


Fonte: Agência Brasil, em 24/2/2015.

terça-feira, 24 de março de 2015

Começa suplementação nutricional em creches do Rio de Janeiro

Com o objetivo de prevenir anemia e controlar carências nutricionais na infância, o Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (2) o NutriSUS, estratégia que distribuirá 435 mil sachês de vitaminas e minerais para fortificar a alimentação ofertada em 128 creches do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa irá beneficiar 7.264 crianças de 24 municípios fluminenses. Para participar da ação, o município deve ter aderido ao Programa Saúde na Escola (PSE). As creches que recebem a fortificação são escolhidas pelo gestor local. O Ministério da Saúde investiu R$ 7,5 milhões na ação, que atenderá mais de 330 mil crianças de 6.864 creches em 1.717 municípios por todo o país. Para 2015 está previsto um investimento de R$ 12,5 milhões para a compra de 40 milhões de sachês. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A definição das creches que receberão a suplementação alimentar nessa primeira fase do programa levou em consideração àquelas com mais de 95% das crianças com idade entre 6 e 48 meses, municípios da região Norte e Nordeste e creches dos municípios do Sul, Sudeste e Centro-Oeste com mais de 110 crianças na faixa prioritária. O Nordeste será a região com o maior número de creches participantes, contabilizando 4.393 unidades. Em seguida vem a região Sudeste - com 1.233, a região Sul, com 599 unidades, e a região Norte com 353. A região Centro-Oeste terá 286 creches participando da iniciativa.

No Brasil, estima-se que uma em cada cinco crianças menores de cinco anos apresentem anemia, sendo mais frequente em menores de dois anos. A expectativa é que a suplementação alimentar reduza este índice. De acordo com o Estudo Nacional de Fortificação da Alimentação Complementar (ENFAC), realizado pelo Ministério em parceria com a USP, a suplementação reduz em 38% os casos de anemia e em 20% a deficiência de ferro após o uso do sachê em pó. A participação no programa é voluntária e depende do interesse do gestor municipal em aderir à iniciativa.

“Para garantir o pleno desenvolvimento na infância é fundamental fazer uma complementação com micronutrientes que permita o enfrentamento não só da mortalidade, mas também das infecções, desnutrição e obesidade. Por isso, é um grande desafio garantir uma alimentação saudável e fortificada para as nossas crianças. Desta forma contribuímos para termos crianças mais saudáveis”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A estratégia já funciona como projeto piloto em 470 creches de 151 municípios e beneficia mais de 29 mil crianças. A falta de micronutrientes nos primeiros anos de vida pode prejudicar o desenvolvimento, causar doenças infecciosas e respiratórias, levar à desnutrição e ate à morte, sobretudo nas populações com menor renda, que tem menos acesso à alimentação balanceada. Uma alimentação equilibrada é um dos fatores para garantir o crescimento e desenvolvimento saudável.

O sachê que será entregue para as creches é composto de 15 micronutrientes e é facilmente administrado, devendo ser adicionado uma vez ao dia em uma das refeições oferecidas à criança. O suplemento não altera o sabor do alimento, o que evita rejeição, é de fácil absorção pelo organismo e não causa irritação gástrica. O consumo do sachê deve ser feito durante 60 dias e ter uma pausa por quatro meses. O ciclo deverá se repetir até a criança completar três anos e onze meses.

“Não estamos substituindo a merenda escolar de maneira alguma. A fortificação não altera o sabor da comida servida na creche, ela apenas complementa a alimentação diária, desta forma as crianças estão ingerindo os micronutrientes de forma saudável”, esclareceu o ministro.

A estratégia está de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda a fortificação com múltiplos micronutrientes para aumentar a ingestão de vitaminas e minerais em crianças. Aproximadamente 50 países usam essa estratégia ou estão em fase de implantação. A ação integra o Brasil Carinhoso, que compõe o Plano Brasil Sem Miséria do governo federal.

INDÚSTRIA NACIONAL – Para a produção do sachê de micronutrientes no mercado nacional, foi firmada uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do grupo de laboratórios EMS/DSM/NPA com o Laboratório Farmacêutico da Marinha do Brasil (LFM).  A previsão é  que a transferência completa da tecnologia seja finalizada em cinco anos. O primeiro lote do sachê produzido no Brasil começará a ser distribuído a partir de 2015.

A PDP articula produtores públicos e privados para a internalização de tecnologias estratégicas para o SUS, utilizando o poder de compra do Estado para reduzir a vulnerabilidade do sistema, bem como ampliando o acesso da população a medicamentos, vacinas, equipamentos e materiais médicos. Atualmente, há 104 PDPs firmadas para produção de 66 medicamentos, 7 vacinas, 19 produtos para saúde e 5 projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D).

SAÚDE NA ESCOLA - Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola (PSE) é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação para promover a melhoria da qualidade de vida dos estudantes da rede pública de Ensino.

Voltado à promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos, o programa prevê a ida de profissionais de saúde às escolas, de forma articulada com as equipes de educação, para acompanhar as condições de saúde dos estudantes e realizar ações de promoção de estilos de vida saudáveis. Avaliação e orientação nutricional, incluindo o combate à desnutrição e à obesidade infantil, fazem parte do Programa.

No ano passado, o PSE passou a incluir mais alunos de creches e pré-escolas.  Em 2013, foram disponibilizados R$ 39 milhões para execução do PSE nos municípios.


Fonte: Agência Saúde, em 3/3/2015.

terça-feira, 3 de março de 2015

Colégio utiliza Facebook para estimular argumentação e boa escrita

Com o objetivo de aproveitar positivamente o tempo que os adolescentes usam navegando nas redes sociais, o Colégio Mary Ward (São Paulo) criou o curso “Leitura e Letramento” na grade curricular do Ensino Médio para estimular os estudantes a descobrirem o potencial dos variados grupos do Facebook como plataforma de discussão e aprofundamento de temas diversos.

Segundo a professora Elaine Silva, responsável pelo curso, os benefícios pedagógicos são muitos ao se utilizar o Facebook para ampliar o repertório cultural e, principalmente, a habilidade argumentativa, necessária para a produção de textos dissertativos, exigidos nas redações obrigatórias dos principais vestibulares do país.


Divididos em grupos, os alunos discutem temas propostos pela professora, sugerem links relacionados ao tema e treinam o discurso argumentativo e a linguagem formal via Facebook com a mediação da professora. As atividades podem ser feitas tanto no laboratório da escola quanto na casa do estudante para trabalhar as discussões que são simultâneas e as que são retomadas conforme surja alguma nova ponderação. “O que eles precisam é de um encaminhamento por parte dos docentes de como trabalhar as diferentes linguagens”, explica Elaine Silva.


“Ao final de cada trimestre, é feito um compilado das discussões e são produzidas sínteses, utilizadas para serem usadas como subsídio para o trabalho de linearidade do texto e seleção de informações relevantes, essenciais para a construção do discurso dissertativo”, afirma Elaine.


Os resultados do curso aparecem rapidamente. Os professores de Língua Portuguesa constataram, no ano passado, um amadurecimento nos textos dos alunos, tanto em relação ao uso da norma da língua quanto da argumentação. Mesmo assim, Elaine alerta que é preciso conhecer e ficar sempre atento aos perigos da rede. “É necessário saber argumentar e, principalmente buscar informações em fontes seguras.


Fonte: COMMUNICA BRASIL (11) 3868-0300 www.communicabrasil.com.br

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Aluno que teve celular recolhido por professor perde ação na Justiça

O juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, no interior do Sergipe, julgou improcedente um pedido de indenização que um aluno pleiteava contra o professor que tomou seu celular em sala de aula. De acordo com os autos, o educador tomou o celular do aluno, pois este estava ouvindo música com os fones de ouvido durante a aula.

O estudante foi representado por sua mãe, que pleiteou reparação por danos morais diante do "sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional". Na negativa, o juiz afirmou que "o professor é o indivíduo vocacionado a tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe”. O magistrado se solidarizou com o professor e disse que "ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um carma". Eliezer Siqueira ainda considerou que o aluno descumpriu uma norma do Conselho Municipal de Educação, que impede a utilização de celular durante o horário de aula, além de desobedecer, reiteradamente, o comando do professor.


Ainda considerou que não houve abalo moral, já que o estudante não utiliza o celular para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade edificante. E declarou: "Julgar procedente esta demanda, é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os realitys shows, a ostentação, o bullying intelectivo, o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectivamente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira”.


Por fim, o juiz ainda faz uma homenagem ao professor. "No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro HERÓI NACIONAL, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu múnus com altivez de caráter e senso sacerdotal: o Professor."

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Qualificação profissional e social de jovens agricultores familiares

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, aderiu o programa Projovem Campo – Saberes da Terra, que  tem por objetivo a elevação da escolaridade, a qualificação profissional e social de jovens agricultores familiares, entre 18 e 29 anos, que saibam ler e escrever, mas não tenham concluído o ensino fundamental.

A secretária de Educação e Cultura, Kátia Martins, explicou que as unidades escolares municipais Manoelina de Souza Rodrigues,  situada na localidade de Travessão de Barra e Santo Amaro, que fica na comunidade de Santo Amaro,  ainda estão com turmas abertas.

“Mais uma vez estamos unindo esforços em prol do acesso à educação para todos os sanfranciscanos. Haja vista que esse é mais um programa, entre outros,  que a SMEC oferece aos munícipes”, destacou.

Kátia disse ainda, que, os alunos matriculados que freqüentarem 75% de atividades pedagógicas presenciais receberá auxílio financeiro de R$ 100,00 X 12 períodos. A duração do curso é de dois anos. As aulas começam a partir do dia 23 de fevereiro.
            
O ProJovem Campo – Saberes da Terra tem como finalidade proporcionar formação integral ao jovem, potencializando a ação dos jovens agricultores para o desenvolvimento sustentável e solidário de seus núcleos familiares e suas comunidades por meio de atividades curriculares e pedagógicas, em conformidade com o que estabelecem as Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo – Resolução CNE/CEB Nº 1 de 03/04/2002.

Fonte: Ascom da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, em 11/2/2015.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Falta de indicação de terrenos pode levar Rio a perder três campi

O Rio de Janeiro corre o risco de perder três campi universitários. A prefeitura não indicou terrenos para os novos polos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), de ensino técnico, cursos universitários e pós-graduação. Há três anos, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou verbas para erguer as unidades no Complexo do Alemão, em Jacarepaguá e no centro. A prefeitura, no entanto, não indicou os terrenos.

De acordo com o reitor do IFRJ, Paulo Roberto de Assis Passos, o acordo entre a prefeitura e o ministério se encerrou no ano passado e as verbas estão para ser recolhidas pela União. Sem a indicação clara de onde as unidades serão instaladas, não há como manter a previsão de gastos no orçamento. Assis Passos cobra uma definição urgente da prefeitura sobre os terrenos.


"O plano de expansão do instituto, onde estão enquadrados os campi do Rio de Janeiro, ia de 2011 a 2014. Então, este ano, o empenho da prefeitura deve ser maior ainda para que o MEC entenda que é uma ação efetiva e abra, de novo, espaço para concretizar essas unidades”, explicou o reitor, em relação à manutenção, no orçamento da instituição, do dinheiro para erguer os campi. “Lembre-se que estamos em ano de contenção de gastos”, completou.


Em visita ao Rio de Janeiro, na semana passada, o ministro da Educação, Cid Gomes, prometeu conversar com a prefeitura para indicar as áreas. Lembrou que a construção das unidades tecnológicas no Complexo do Alemão, na zona norte, e na Cidade de Deus, na zona oeste, complementa o projeto de pacificação das forças de segurança. Nos dois complexos foram instaladas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nos últimos anos.


O reitor da UFRJ acrescenta que, além do Complexo do Alemão e da Cidade de Deus, a prefeitura havia se comprometido a ceder o Centro de Artes Calouste Gulbenkian para a instalação da unidade do centro, mas também não concretizou o termo de compromisso. No local, atualmente, são oferecidas oficinas de artes plásticas, gráficas, cênicas e visuais, por exemplo.


A prefeitura informou que “está empenhada em ajudar o IFRJ, mas não tem terrenos nas especificações solicitadas”. Em nota, disse que vai procurar áreas “com outros entes da Federação”, mas não mencionou a cessão do Centro de Artes Calouste Gulbenkian.

A comunidade do Complexo de Alemão está inconformada com a justificativa. O coordenador-geral da organização não governamental Raízes em Movimento, que atua no Alemão, Alan Brum, diz que  galpões vazios na comunidade poderiam receber o campus. Ele lembra que o terreno originalmente oferecido para o IFRJ foi cedido à Coordenadoria de Polícia Pacificadora, que poderia ser deslocada para a Cidade da Polícia, que fica apenas a 2 quilômetros do Alemão.


“Temos aqui vários galpões gigantescos, desocupados, sem uso, como o da antiga fábrica da Tuffy, que poderiam receber o campus”, citou Alan Brum. Para ele, uma das opções é a desapropriação de um deles. “A prefeitura já fez tanta desapropriação, inclusive sem diálogo com a comunidade, então, se ela quiser desapropriar, ela desapropria. A responsabilidade é dela”, afirmou.


Além da oferta de cursos profissionalizantes e universitários no local, a instalação do campus poderia mudar a vida da comunidade, acredita o coordenador. “A vinda de uma universidade pública para cá  causa impacto positivo em todas as outras políticas, como a de segurança, inclusive, que terá de melhorar, e o saneamento. O IFRJ se transformará em um observatório e contribuirá em todos os aspectos para o desenvolvimento local do Alemão”, explicou.

A ONG fez um abaixo-assinado para sensibilizar o prefeito do Rio, Eduardo Paes.


Fonte: Agência Brasil, em 3/2/2015.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Gastos escolares sobem mais que o dobro da inflação em janeiro

A inflação referente aos gastos escolares aumentou o dobro da variação geral de preços, informou a Fundação Getúlio Vargas. Apesar disso, a taxa registrada em janeiro foi menor que a do mesmo mês em 2014.

Enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) fechou o mês passado com variação de 1,51%, os gastos com material escolar, livros, transporte, cursos e lanchonetes chegaram a 3,73%. Em janeiro do ano passado, o indicador somou 3,80%.


A maior inflação foi registrada nos cursos formais, que incluem os ensinos fundamental, médio e elementar, com 6,29% em janeiro. A alta foi menor que a registrada no ano anterior, de 6,62%.


Os cursos não formais, de inglês e informática, também tiveram inflação menor, caindo de 2,82%, em janeiro do ano passado, para 1,79% no primeiro mês deste ano. O mesmo comportamento foi registrado no transporte escolar, que teve inflação de 4,35% no início do ano passado e de 3,28% este ano.


Todos os demais índices tiveram aumento da inflação. O material escolar registrou alta de 1,88%, contra 0,90% do ano passado. Os livros didáticos ficaram com 1,81%, contra 0,22% de janeiro de 2014. Os livros não didáticos também aumentaram (0,96%), enquanto, no início do ano passado, a inflação atingiu 0,12%.


O item bares e lanchonetes teve variação acima de 2014, com alta de 1,30% no mês passado, 0,42 ponto percentual superior ao percentual de 0,88% registrado em 2014.


Em 12 meses, os gastos escolares acumulam alta de 9,39%, enquanto a inflação completa soma 6,87% no IPC da Fundação Getulio Vargas. O item bares e lanchonetes teve a maior variação total, de 11,17%, e os livros didáticos, a menor em 12 meses: 3,28%.


Fonte: Agência Brasil, em 2/2/2015.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

MEC pune faculdade que oferecia cursos irregulares de pós-graduação

A Faculdade São Judas Tadeu, com sede no Rio de Janeiro, está proibida, a partir do dia 26/2, de matricular novos alunos em todos os cursos de pós-graduação. A punição administrativa foi determinada pelo Ministério da Educação (MEC), por causa de “fortes indícios de que a instituição fez oferta irregular de cursos de pós-graduação lato sensu, em convênio com entidade não credenciada.”

Além da punição, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC instaurou processo administrativo para aplicação de penalidades. Também determinou que a Faculdade São Judas Tadeu divulgue a medida restritiva para alunos, professores, corpo técnico administrativo e no site da instituição.


Conforme portaria publicada dia 26, no Diário Oficial da União, depois de notificada a faculdade terá 15 dias para apresentar defesa no processo administrativo e 30 dias para apresentação de recurso contra medida cautelar de suspensão de novas matrículas.


No telefone de atendimento da instituição, uma funcionária informou que as matrículas para cursos de pós-graduação estão abertas e que o início das aulas está previsto para 28 de fevereiro. A Agência Brasil não conseguiu contato com diretores da faculdade.


Fonte: Agência Brasil, em 26/01/2015.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

Implementação de novas tecnologias nas escolas não satisfaz alunos, pais e professores

Nas últimas décadas, as gerações passaram por grandes mudanças comportamentais e de valores. Essas transformações refletiram também na Educação, fazendo com que os públicos envolvidos com o ensino, sejam escolas, diretores, gestores, pais, ou alunos ficassem insatisfeitos com o que é aplicado. A partir desse pressuposto, a consultoria em engajamento Santo Caos realizou um estudo em formato de vídeo documentário chamado “Do Giz ao Tablet”, que aponta os principais problemas do modelo de ensino atual. Para Guilherme Françolin, sócio e diretor de novos negócios da Santo Caos, um dos pontos mais relevantes foi perceber que as escolas não entendem como podem usar a tecnologia para potencializar a educação. “Por mais que um tablet, lousas digitais ou ferramentas tecnológicas na sala de aula proporcionem um potencial incrível, muitas vezes são meios utilizados apenas como mera apostila digital, uma forma de acessar conteúdos que a escola disponibiliza. Deste modo, diminui-se toda a capacidade que este recurso possa atingir”, afirma.

Segundo Françolin, após ouvir mais de 100 horas de declarações de especialistas, pais, diretores, gestores e professores, além de mapear oito escolas do Estado de São Paulo – entre públicas e particulares - ficou claro que ninguém está satisfeito com o que é oferecido atualmente. O executivo revela que na visão dos pais e especialistas na área ouvidos pela consultoria, o grande gargalo atualmente está relacionado a padronização, seja do conteúdo ou na maneira como os alunos são tratados. “No decorrer das gravações percebemos que tanto para os pais quanto especialistas, o ensino precisa ser repensado em relação ao estilo que o aprendizado é conduzido, já que na vida fora da escola as pessoas precisam desenvolver competências e habilidades que possam ser aplicáveis. No atual modelo, prevalece a padronização e não a liberdade para aperfeiçoar-se no que gosta”, explica.

 
Guilherme esclarece que ainda de acordo com o documentário, os professores acreditam que a principal dificuldade para melhorar o ensino são os programas pedagógicos aplicados que pouco acrescentam aos alunos. “Para os educadores, a grade atual de ensino pouco agregam aos alunos, já que os conteúdos que são passados visam apenas o ingresso dos jovens nas universidades e não um melhor preparo para a vida”, comenta. O executivo também reforça que para os gestores e diretores a cobrança excessiva dos pais no vestibular é um dos fatores que dificulta a evolução do ensino. “Embora os pais sejam os ‘financiadores’ das instituições, muitos gestores e diretores acreditam que há uma cobrança exacerbada em cima dos jovens para serem aprovados nos vestibulares. Isso costuma gerar um entrave na mudança do ensino. O que se observa, felizmente, é que os jovens estão buscando outros caminhos”, diz.


Na opinião de Guilheme Françolin, a busca por uma mudança no modelo educacional brasileiro é clara. No entanto, para que haja uma transformação, cabe a cada um encontrar o problema e junto a profissionais qualificados buscar soluções para eles. “Os pais da geração Y entendem que a necessidade da educação escolar mudou. O que grande parte deles percebe é que com o pleno emprego e acesso fácil a internet, somente passar conhecimento não basta. Para eles, neste modelo de ensino, seus filhos saem despreparados emocionalmente para a vida, embora tenham boas notas e absorvam uma quantidade significativa de informação. Para o futuro, é necessário trabalhar com mais clareza as competências comportamentais, estas que serão aplicadas na faculdade e posteriormente exigidas no mercado de trabalho”, complementa.


Fonte: Consultoria Santo Caos, em 26/1/2015.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Universidade que susta bolsa integral de aluno deve manter contrato

Uma empresa de ensino deve indenizar um estudante se não conseguir mostrar suficientemente, em juízo, provas de que sua conduta foi leal ao negócio firmado em um contrato para bolsa de estudos integral. Dessa forma, a 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em voto unanime, que uma instituição de ensino indenize uma aluna em R$ 10 mil, por danos morais, pela suspensão de bolsa integral. A decisão manteve, ainda, condenação da comarca de Presidente Epitácio para que a entidade restabeleça a concessão do benefício e não cobre valores das mensalidades dos meses já cursados.

A autora relatou que cursava pedagogia desde janeiro de 2011; porém, depois de frequentar dois anos do curso, foi informada de que não estava incluída na bolsa integral e deveria aderir a um programa de financiamento estudantil. Ela afirmou se sentir lesada por ter de contrair tal dívida. A universidade, por outro lado, alegou que não foi informado à autora, em nenhum momento, que se tratava de bolsa ou inserção total, não constando a informação em nenhum material de divulgação.


Em seu voto, o desembargador Sérgio Gomes afirmou que os elementos constantes nos autos demostram o dever de indenizar. “A alegação da autora e a forma como se deu a defesa da instituição-ré demonstram falta de lealdade negocial que não favorece a ré, pois tendo consigo todas as informações do serviço que prestava, deveria ter trazido a juízo amplo prova da lealdade de sua conduta, conforme lhe competia.” Os desembargadores José Tarciso Beraldo e Israel Góes dos Anjos também participaram do julgamento, que teve votação foi unânime.


Fonte: Conjur, em 25/1/2015.