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terça-feira, 27 de setembro de 2016

Metade dos municípios atinge meta do Ideb para 5º ano do fundamental

Metade dos municípios brasileiros vem atingindo, desde 2007, as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental nas escolas públicas, etapa que vai do 1º ao 5º ano. Nos anos finais, do 6º ao 9º ano, a porcentagem cai para 18,9%. Em toda a série histórica, entre as capitais, apenas cinco batem as metas para os anos finais e 14 para os anos iniciais.

O levantamento foi feito pelo Instituto Ayrton Senna para a Agência Brasil, com base nos dados divulgados ontem (8) pelo Ministério da Educação (MEC). Foi considerado o Ideb das escolas públicas, tanto da rede municipal quanto estadual.

O Ideb é um indicador de qualidade dos ensinos fundamental e médio, divulgado a cada dois anos. O índice é calculado com base em dados sobre aprovação e desempenho escolar obtidos por meio de avaliações do MEC. Desde a criação do indicador, em 2005, foram estabelecidas metas que devem ser atingidas por escolas, prefeituras e governos estaduais.

As metas intermediárias são diferenciadas para cada ente federativo e escola, porque cada um partiu de um ponto distinto em 2005. O objetivo é que o país atinja o Ideb nos 6 anos iniciais do ensino fundamental até 2021 e nos anos finais até 2025.

Nos anos iniciais, a meta é cumprida nacionalmente desde 2007, quando começou a ser estipulada. Para 2015, a meta do Brasil é de 5,2. A etapa alcançou 5,5. Nos anos finais, a meta foi descumprida pela primeira vez em 2013. Em 2015, o índice esperado de 4,7 também não foi alcançado. A etapa registrou um Ideb de 4,5.

"Nos anos iniciais, o Brasil vem melhorando de forma consistente e vai bater a meta prevista talvez até mesmo antes de 2021. Já nos anos finais, o Brasil melhora, mas não o suficiente para bater a meta, vai ter que fazer um esforço maior", diz o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos.

Dos cerca de 4,7 mil municípios com Ideb divulgado desde o início da série histórica, 2,3 mil vêm batendo sistematicamente as metas. Considerando apenas o Ideb de 2015, a porcentagem aumenta. Dos cerca de 5,3 mil com o índice calculado, 4 mil, ou 75,8% bateram a meta para os anos iniciais. Nos anos finais, considerando apenas o Ideb de 2015, a porcentagem também aumenta, passando para 28,6%. Apesar da melhora, a porcentagem significa que, nos anos finais, cerca de 70% dos municípios não conseguiram cumprir o estipulado para o ano e, nos anos iniciais, 50%.

"Para início do ensino fundamental, parece que encontramos o caminho, mas quando começa a ter um professor por disciplina, o Brasil desanda e não têm mais condições de dar a resposta que precisa. O problema se agrava depois no ensino médio", disse Ramos.

Na avaliação do presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, para melhorar a educação, é preciso investir na formação de professores. "Primeiro é preciso perder a ideia de que mais é igual a melhor, isso não cola na educação. O que é preciso para melhorar é ter bons professores e, para isso, tem que atrair gente muito boa para ser professor. O Brasil não chegou sequer a pensar nisso", afirmou.

Segundo ele, fatores externos como a melhoria do nível socioeconômico dos brasileiros, que têm mais peso nos anos iniciais, podem ter influenciado no cumprimento da meta do Ideb e no desempenho dos estudantes. Mais para frente quando o ensino depende mais da escola, os índices não são satisfatórios.

Estados e capitais

Cinco capitais bateram as metas do Ideb nas escolas públicas para os anos finais do ensino fundamental desde o início da série histórica: Manaus, Fortaleza, Goiânia, Cuiabá e Campo Grande. Considerando apenas o Ided de 2015, Recife e Teresina também se unem ao grupo.

Nos anos iniciais, mais capitais cumpriram a meta desde 2007: Rio Branco, Salvador, Fortaleza, Goiânia, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, João Pessoa, Curitiba, Teresina, Rio de Janeiro, Boa Vista, Florianópolis e Palmas. Em 2015, além dessas cidades, Manaus, Vitória, Recife, Natal e São Paulo também bateram a meta.

Minas Gerais é o estado que mais concentra municípios que bateram as meta de 2015 para os anos iniciais e finais. Nos anos iniciais, foram 752 cidades, o equivalente a 18,8% com os dados do Ideb disponíveis. Em segundo lugar, nos anos iniciais, está São Paulo com 484 municípios, 12,1%; e, em terceiro, o Paraná, com 317 municípios, ou 7,9%.

Nos anos finais, 399 cidades mineiras, o equivalente a 26,6% daquelas com Ideb computado para as escolas públicas, atingiram a meta. Em segundo lugar está o Ceará, com 147 municípios, ou 9,8%; e, em terceiro, Goiás, com 146, ou 9,7%.

Veja o Ideb das capitais para os Anos Iniciais (AI) e Anos Finais (AF):

NORTE

Manaus - AI: 5,5; AF: 4,4
Macapá - AI: 4,4; AF: 3,5
Boa Vista - AI: 5,5; AF: 3,8
Belém - AI: 4,4; AF: 3,3
Porto Velho - AI: 4,9; AF: 3,7
Rio Branco - AI: 5,8; AF: 4,5
Palmas - AI: 6,0; AF: 4,7

NORDESTE

Maceió - AI: 4,3; AF: 3,0
Aracaju - AI: 4,3; AF: 3,1
Salvador - AI: 4,7; AF: 3,1
São Luís - AI: 4,6; AF: 4,0
Natal - AI: 4,6; AF: 3,2
João Pessoa - AI: 4,6; AF: 3,7
Recife - AI: 4,6; AF: 3,9
Teresina - AI: 5,9; AF: 4,6
Fortaleza - AI: 5,4; AF: 4,2

SUL

Porto Alegre - AI: 4,8; AF: 3,6
Curitiba - AI: 6,3; AF: 4,6
Florianópolis - AI: 5,7; AF: 4,6

SUDESTE

Vitória - AI: 5,6; AF:
Rio de Janeiro - AI: 5,6; AF: 4,1
São Paulo - AI: 6,1; AF: 4,3
Belo Horizonte - AI: 6,2; AF: 4,4

CENTRO-OESTE

Campo Grande - AI: 5,4; AF: 4,8
Brasília - AI: 5,6; AF: 4,0
Cuiabá - AI: 5,4; AF: 4,3
Goiânia - AI: 5,7; AF: 4,9


Fonte: Agência Brasil, em 9/9/2016.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Assembleia da Educação Superior aprovou a reposição salarial

A contraproposta da Diretoria do Sinpro-Rio para a reposição das perdas salariais na Educação Superior Privada da cidade do Rio de Janeiro, apresentada e aprovada pelo patronato, foi acatada pelos professores na assembleia da categoria no sábado 17/9. A saber:

* 5% em abril
* 3% em setembro
* 1.91 em dezembro
* 3% de abono em outubro.


Além da manutenção de todas as cláusulas sociais aprovadas no ano passado houve a inclusão de quatro novas cláusulas, com destaque para a da licença-paternidade, que agora passa a ser de nove dias úteis, e a da formação de uma Comissão Paritária para analisar a questão da carga zerada. A comissão será formada por quatro professores (dois escolhidos pela instituição de ensino e dois pelo Sindicato - sendo  um eleito em assembleia e um indicado pela diretoria), todos devem ser sindicalizados e terão estabilidade por dois anos para desempenharem suas funções.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Meta para o Ideb de 2015 é cumprida apenas no início do ensino fundamental

A meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estabelecida para 2015 foi cumprida apenas nos anos iniciais do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. O ensino médio tem a situação mais crítica, com o índice estagnado desde 2011. Os dados foram divulgados no dia 8/9 pelo Ministério da Educação (MEC).

O Ideb é um indicador de qualidade dos ensinos fundamental e médio. O índice avalia a qualidade do ensino no país, com base em dados sobre aprovação e desempenho escolar obtidos por meio de avaliações do MEC. Desde a criação do indicador, foram estabelecidas metas que devem ser atingidas a cada dois anos por escolas, prefeituras e governos estaduais.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, a meta é cumprida desde 2005, quando o índice começou a ser calculado. Para 2015, a meta estipulada é de 5,2. A etapa alcançou 5,5. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a meta foi descumprida pela primeira vez em 2013. Em 2015, o índice esperado de 4,7 também não foi alcançado. A etapa registrou um Ideb de 4,5.

No ensino médio, a meta não apenas não é alcançada desde 2013, como está estagnada em 3,7 desde 2011. A meta estabelecida para 2015 é de 4,3. "O Brasil está mal e vai se distanciando das metas fixadas pelo segundo Ideb consecutivo, lamentavelmente", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Em relação ao cenário brasileiro de toda a educação básica, o ministro afirmou que não se trata de um quadro que se possa celebrar. "As metas fixadas para o ensino fundamental e médio não são metas que possam ser caracterizadas como ousadas ou excesso. Todos sabem que o Brasil está distante de educação de qualidade".

Nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas três estados não cumpriram em 2015 as metas previstas para as unidades federativas: Amapá, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Nos anos finais, apenas cinco estados cumpriras as suas metas: Pernambuco, Amazonas, Mato Grosso, Ceará e Goiás.

Já no ensino médio, Amazonas e Pernambuco cumpriram a meta para a etapa consideradas as escolas públicas e privadas. Considerando apenas as escolas públicas, além dos dois estados, Goiás e Piauí atingiram suas metas.


Fonte: Agência Brasil, em 8/9/2016.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Professora demitida na fase pré-aposentadoria será indenizada

Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral após comprovar que a dispensa foi discriminatória. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do colégio contra a decisão condenatória, que, com base na prova testemunhal, concluiu que a demissão ocorreu, única e exclusivamente, porque a professora estava prestes a se aposentar.

Na reclamação trabalhista, a professora afirmou que, depois de 25 anos de dedicação à instituição, foi demitida quando faltavam dois anos para se aposentar. A dispensa foi informada verbalmente no Natal de 2011, e oficializada em fevereiro de 2012. Reputando o ato discriminatório, pediu indenização por dano moral de 50 vezes o último salário. 

Em primeira instância, a sentença reconheceu que a demissão foi discriminatória e condenou a escola ao pagamento de indenização de 25 salários da professora, equivalentes a um salário por ano de serviço ou fração mais o ano que faltava para aposentar. Em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), a instituição de ensino disse que pagou corretamente as verbas rescisórias e apenas utilizou seu poder diretivo, sem praticar qualquer ilicitude. Segundo a escola, a dispensa não teve relação com a proximidade da aposentadoria, pois tem empregados aposentados que permanecem trabalhando.

O TRT, porém, manteve a condenação, assinalando que o direito potestativo não pode ser exercido de forma arbitrária nem discriminatória — e, no caso, os depoimentos confirmaram a ilicitude do ato.

Em recurso ao TST, o colégio insistiu na tese do poder diretivo, sem qualquer caráter discriminatório, e indicou violação a artigos da Constituição Federal e do Código Civil. A relatora, ministra Maria Helena Mallmann, afirmou que a controvérsia foi solucionada "à luz dos fatos e da prova produzida nos autos", não sendo possível reexaminá-los no TST, ante o impedimento da Súmula 126.


Fonte: Conjur, em 7/9/2016.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Professores visitam casas de alunos para evitar evasão escolar

Um ano após ouvir de uma pedagoga que seu filho de criação "não tinha jeito" e "ia virar traficante", a vendedora de 62 anos diz se sentir aliviada com os rumos do garoto.

O adolescente de 15 anos era conhecido por faltar nas aulas e por arranjar brigas. Mudou seu comportamento após uma professora começar a visitar a casa da família e a ouvir suas queixas.

A prática se tornou comum nas escolas municipais de Contagem, na Grande Belo Horizonte, após a implantação de um programa que tenta diminuir a evasão escolar e melhorar a atitude dos alunos dentro da sala de aula.

A ideia foi levada adiante há aproximadamente um ano e, depois de uma apresentação do programa no México, Contagem foi aceita na rede "Cidades Aprendizagem", da Unesco (braço da ONU), que incentiva a adoção de políticas públicas para educação.


Alguns professores ganham cargo de "articulador comunitário" e se aproximam das famílias de estudantes com algum problema para diagnosticar a situação.

Os dados são enviados para um comitê municipal e, se necessário, é providenciada assistência psicológica, médica e social aos alunos.

O programa, de acordo com o relatório de instituto que preta consultoria ao município, provocou uma "redução drástica de faltas na escola (84%)" e "melhoria do comportamento".


No caso do adolescente de 15 anos que chegou a ser tratado como um estudante que "não tinha jeito", a articuladora Glauce Leonel, 38, descobriu que ele havia sido abandonado pela mãe e, por isso, se sente rejeitado.

Segundo ela e a mãe de criação, a aproximação da escola e a maior atenção dada ao aluno já surtiram efeito.

"Não é que tenha havido uma mudança mágica no comportamento, mas ele tem se adequado depois que a escola se aproximou. Passou a assistir às aulas e parou de enfrentar os outros", afirma Leonel, que antes de ser articuladora lecionava educação física. Atualmente, ela visita outros 18 estudantes.

Apesar de a iniciativa ser bem vista, a ajuda requerida pelos educadores nem sempre vem com rapidez. O próprio menino de 15 anos atendido por Leonel e que mudou seu comportamento, por exemplo, ainda não conseguiu a assistência de um psicólogo, embora a articuladora ache que seja necessário.


Crianças com problemas de saúde também são monitoradas pelos articuladores. Lázaro Fernandes, 8, tem uma doença não diagnosticada que fragiliza os ossos, dificulta a fala e a respiração.

"A primeira visita que recebi da Raquel [de Souza, a articuladora] foi quando meu filho se quebrou todo após uma queda", diz a dona de casa Elizabete Fernandes, 38, mãe do menino. Foram obtidos remédios e equipamentos.

Ele também passou a ser assistido por uma psicóloga e se tornou mais sociável. "É outra criança", diz a mãe.

"Nosso objetivo é fechar um cerco de proteção para o que está acontecendo com o aluno", explica Tereza Cristina de Oliveira, uma das responsáveis pelo programa.

Segundo ela, a prioridade são estudantes com suspeita de uso de drogas, de abuso ou que têm pouca frequência em sala de aula. Aproximadamente 50 escolas fazem parte do programa. 


Fonte: Folha/UOL/Educação, em 7/9/2016.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Orçamento do MEC terá acréscimo de 7% em 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que já conseguiu elevar o orçamento do Ministério da Educação (MEC) em cerca do 7% para 2017. "Isso mostra claramente o nosso compromisso para ter maior volume de recursos dedicados à educação pública em nosso país", comentou ao rebater crítica sobre o projeto que desvincula as receitas da União e dá ao Governo o direito de usar, livremente, 30% receitas obtidas com impostos e contribuições que, obrigatoriamente, deveriam ser alocados em determinadas áreas.

A Constituição estipula que União invista um mínimo de 18% do que arrecada em educação e, estados e municípios, 25% de suas receitas. Já o Plano Nacional da Educação (PNE) estabelece que, até 2024, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Atualmente, o investimento é de 6,2%.

O Orçamento de 2016, aprovado pelo Congresso em janeiro, previa R$ 99,8 bilhões em recursos para a educação. Segundo Mendonça Filho, o governo de Dilma Rousseff deixou um corte de R$ 6,4 bilhões, sendo que R$ 4,7 bilhões já foram recuperados.

O ministro esteve hoje (6/9) na cerimônia de lançamento do Relatório de Monitoramento Global da Educação 2016, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Durante o evento, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, criticou as medidas adotadas pelo governo do presidente Michel Temer e pediu que seja cumprida a meta do PNE, de 10% do PIB para a educação.

Segundo Araújo, o PNE é um instrumento necessário também para consolidar as metas da educação previstas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, que traz os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o plano de ação e as 169 metas prioritárias que devem ser alcançadas pelos países-membros até 2030.

O Relatório de Monitoramento Global da Educação vai monitorar esse objetivo global de educação pelos próximos 15 anos. Segundo o estudo, é preciso mudar a maneira como a educação é pensada, pois ela, muito além de apenas transferir conhecimentos, tem a responsabilidade de fomentar os tipos certos de habilidades, atitudes e comportamentos que levarão ao crescimento sustentável e inclusivo.


Fonte: Agência Brasil, em 6/9/2016.

sábado, 3 de setembro de 2016

Docente da PUC sofre ameaça de aluna, dá nota 10 para turma e é demitida

A professora Bárbara Cruvinel, 33, foi demitida depois de mudar as notas de seus alunos e dar dez para toda a turma do oitavo semestre do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Segundo a docente, a mudança ocorreu após ameaça de uma aluna - reprovada na disciplina de direito civil – feita dentro da sala de aula.

"Eu entreguei as notas no departamento em junho. Na primeira semana de agosto, a universidade questionou verbalmente o porquê do nivelamento das notas e frequências, diante da minha resposta da ameaça sofrida, em 26 de agosto, veio a demissão", disse.

A demissão pegou a professora de surpresa. Ela afirma que chegou a informar o incidente com a estudante a PUC-GO e que um processo acadêmico foi aberto para apurar o caso. No entanto, nenhuma providência foi tomada contra a universitária.

Em nota, a instituição de ensino respondeu por meio de sua assessoria de imprensa que o desligamento da professora ocorreu por problemas didáticos e pedagógicos apresentados por ela. E acrescentou que em respeito à ética, e para preservar a profissional, decidiu manter reserva dos detalhes.

A docente decidiu alterar as notas por estar com medo de sofrer algum tipo de agressão física da universitária. Segundo Cruvinel, até seus filhos foram ameaçados.

"Eu não tive escolha. Vidas estavam em risco. Ela foi bastante clara no tom da ameaça: eu deveria resolver o problema da reprovação dela imediatamente enquanto aplicava provas em outra sala. Doa a quem doer, ou em mim ou em meus filhos", afirmou.

Alguns estudantes do curso de direito se sentiram prejudicados com a demissão da professora. Na segunda-feira (29/8), alguns deles fizeram um protesto em frente à faculdade para pedir a volta de Cruvinel.

Wilma Rosa Avelar, 49, foi uma das estudantes que participaram do protesto. "Participei porque achei a demissão abusiva, desrespeitosa, insana e desnecessária. Arrancaram de aproximadamente 380 alunos, umas das professoras mais amadas e capacitadas da PUC sem um motivo que justifique."

Segundo a estudante de direito, a atitude da professora foi tomada por "um motivo maior". Ela ainda ressalta que a demissão foi desrespeitosa com os alunos, já que a turma ainda está em vigência de estudos.

A professora não respondeu se pretende entrar na Justiça contra a PUC. Porém, contou ao UOL Educação, que seu maior desejo é retornar à sala de aula e reassumir as turmas. "Não bastasse o semestre letivo estar em curso, dos meus dez anos de carreira, quase todos eles são dedicados à docência."

Fonte: UOL Educação, em 30/8/2016.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Estado deve indenizar aluno comparado a personagem gay de novela

Quando um professor de escola pública faz comentário desrespeitoso na sala de aula, é inegável a lesão moral ao aluno ofendido e a constatação de que o Estado responde pelo ato, responsável pela integridade física e psíquica das crianças no local de ensino. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao determinar que a Fazenda estadual indenize um menino em R$ 20 mil, comparado a um personagem gay.

Sob o pretexto de coibir conversas na sala de aula do 6º ano do ensino fundamental, a professora disse que um dos estudantes parecia com Félix, vilão homossexual da novela Amor à Vida, exibida entre 2013 e 2014. Tal comentário provocou imediata reação por parte dos outros alunos, que replicaram a brincadeira nos dias subsequentes, resultando na recusa do menino em voltar às aulas e na sua transferência para outra escola.

O juízo de primeiro grau rejeitou o pedido de indenização, por considerar que a atribuição de homossexualidade não poderia ser tratada como característica negativa a ponto de gerar dano moral.

Já o desembargador Magalhães Coelho, relator do recurso, disse que o entendimento "soa bem no plano da discursividade abstrata", mas, "no plano das relações humanas e sociais concretas, essa referência é usada como forma de agressão, de preconceito, de violência simbólica que deixa marcas profundas em suas vítimas".

"Não se cuida, aqui, à evidência de condenar a professora que, inclusive, à vista da repercussão dos fatos, teve a grandeza de se desculpar com o autor, mas de censurar o seu ato em dissonância com as responsabilidades do seu cargo", afirmou. Coelho afirmou que o Estado, por meio de seus agentes públicos – principalmente educadores – deve promover o respeito e a tolerância
.

Fonte: Conjur, em 21/8/2016.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Professor tem direito de ser transferido para tratar distúrbios junto à família

A remoção do servidor por motivo de saúde é prevista na legislação e deve ocorrer independentemente do interesse da Administração ou de vaga no local destino do deslocamento. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao conceder transferência a um professor universitário para que ele se trate de distúrbios psiquiátricos junto à família.

Professor do Instituto Federal Catarinense (IFC), ele atuava no campus Blumenau desde 2010, mas desenvolveu estresse emocional por conta das atividades burocráticas que desempenhava, apresentando transtorno de pânico e ansiedade generalizada. Diante do diagnóstico, a junta médica recomendou que ele fosse imediatamente removido para outra localidade.

O instituto, no entanto, negou a transferência pela via administrativa. O professor levou o caso à Justiça Federal, mas o pedido havia sido rejeitado em primeira instância. Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF-4 decidiu reformar a sentença, seguindo voto do desembargador federal Fernando Quadros da Silva. O número do processo e o acórdão não foram divulgados.


Fonte: Conjur, em 21/8/2016.

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Professor receberá R$ 8 mil por ter suas posições políticas desrespeitadas

O empregador que desrespeita a posição política de seus funcionários a ponto de lhes causar dano moral deve pagar compensação pelo ato praticado. Assim entendeu o juiz Fernando Saraiva Rocha, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), ao condenar uma instituição de ensino a pagar indenização de R$ 8 mil a um professor demitido depois de ter se desentendido com a diretora da entidade por causa de assuntos políticos.

É citado nos autos que as desavenças sobre as opiniões políticas teriam afetado o direito de manifestação do professor em uma reunião de trabalho e sua presença em uma festa de confraternização na casa da diretora da instituição de ensino. No debate entre docentes, o autor da ação foi impedido pelos seus colegas de falar. Já na comemoração, o nome do solicitante foi incluído em um primeiro momento e riscado posteriormente.

Na ação, o autor alega que foi dispensado sem justa causa pela instituição de ensino. Consta nos autos que o professor enviou um e-mail à diretora citada no processo informando que seu ciclo de trabalho teria terminado apesar de sua vontade em fazer mais.

Essa mensagem teria sido mal interpretada pela diretora, o que levou o autor da ação, a enviar, tempos depois, novo comunicado esclarecendo que não estava pedindo demissão, mas propondo a dispensa indireta. Já a instituição de ensino afirmou que o prazo para o autor pedir compensação teria prescrevido.

Para o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, o pedido estava dentro do período legal, exceto os fatos ocorridos até fevereiro de 2013. "Sob minha ótica, falta consistência jurídica à aplicação dos prazos bienal e quinquenal para as pretensões de responsabilidade civil extracontratual. Portanto, tenho, com autorização do art. 8º, parágrafo único, CLT, que o prazo adequado é aquele previsto no art. 206, § 3º, V, CC, de três anos, destinado à reparação civil."

Em relação às divergências políticas, o juiz destacou que, dos depoimentos e das provas, foi possível definir que os comentários da diretora visavam afrontar o professor. Um dos depoentes chegou a afirmar que colegas do autor da ação se distanciavam dele quando a gestora aparecia. "Trata-se, então, de conduta ilícita perpetrada por preposta da Ré, violadora da dignidade do Autor, em sua matizes pluralismo político (art. 1º, V, CR/88), liberdade de manifestação de pensamento (art. 5º, IV)."

"É adequada a convicção de que os comentários levados a efeito, de forma reiterada, pela diretora presidente não possuíam a finalidade de permitir legítimo e saudável debate ou de simplesmente criticar determinada linha de pensamento, mas, antes, de menosprezar a orientação político-ideológica da parte autora, com a agravante, e aqui essencial, peculiaridade de terem sido proferidos em ambiente de trabalho e acadêmico, por superiora hierárquica", argumentou o julgador

Já sobre o convite para a confraternização, o juiz alegou que o fato de o nome do professor constar na relação inicial de convidados e depois ter sido riscado gerou constrangimentos. "O nome riscado do autor, constante da lista, permaneceu em circulação pela instituição de ensino, de modo a expor a pessoa do autor e a gerar comentários e constrangimentos."

"A postura, então, se apresenta como discriminatória e violadora da dignidade, em afronta ao direito fundamental de receber, do empregador, tratamento isonômico em relação a todos os demais colaboradores que se encontram em igualdade de condições", finalizou Fernando Saraiva Rocha.


Fonte: Conjur, em 22/8/2016