terça-feira, 18 de setembro de 2018

Sociologia da UFSCar realiza seleção para mestrado e doutorado

De 24 de setembro a 5 de outubro, o Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) receberá inscrições para os cursos de mestrado acadêmico e doutorado, com início no primeiro semestre de 2019. São ofertadas 20 vagas para o mestrado e 15 para o doutorado. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente pelos correios, via Sedex, com data de postagem máxima até 5 de outubro.

O processo seletivo conta com política de ações afirmativas destinada a três grupos sociais: candidatos auto-declarados negros (pretos ou pardos); candidatos que tenham cursado todo o Ensino Médio na rede pública de ensino (ou que tenha cursado todo ou parte do Ensino Médio em escola particular com bolsa ao longo de todo o período estudado); e candidatos auto-declarados indígenas.


A seleção consiste em três etapas. Para o mestrado, haverá prova escrita, exame oral e análise do projeto de pesquisa. Já para o doutorado, as etapas consistem em análise do projeto de pesquisa, exame de proficiência em Língua estrangeira e exame oral. Informações completas sobre os procedimentos de inscrições e a seleção podem ser acessadas nos editais específicos de mestrado e doutorado, disponíveis em www.ppgs.ufscar.br/selecao.


Criado em 2007, o PPGS foi avaliado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com o conceito 6, considerado de excelência internacional e um dos melhores programas de pós-graduação em Sociologia do Brasil. O Programa tem quatro linhas de pesquisa: "Mercados morais, cidades, trabalho e mobilidades"; "Cultura, diferenças e desigualdades"; "Tecnologias, ambiente e ruralidades"; e "Estado, conflitos, justiça e políticas sociais". Detalhes sobre o Programa estão em www.ppgs.ufscar.br



Contato para essa pauta: Adriana Arruda    Telefone: (16) 33518478 Ramal: 8478    E-mail: adrianaarruda@ufscar.br 

Coordenadoria de Comunicação Social - Universidade Federal de São Carlos. Telefone: (16) 3351-8119. E-mail: ccs@comunicacao.ufscar.br 

sábado, 15 de setembro de 2018

ICMC abre inscrições para doutorado em Computação

O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, recebe até o dia 27 de setembro as inscrições para ingresso no curso de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências de Computação e Matemática Computacional (PPG-CCMC). 

São oferecidas até 35 vagas e o processo seletivo será realizado em duas etapas, detalhada no edital disponível em www.icmc.usp.br/e/9bacb. As inscrições devem ser realizadas até dia 27 de setembro. 

O PPG-CCMC recebeu a nota máxima (7) na última avaliação quadrienal (2013-2016) dos programas de pós-graduação stricto sensu, realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "A nota 7 é atribuída apenas a programas que têm excelência internacional, ou seja, que são equivalentes aos oferecidos pelas melhores universidades do mundo", explica o presidente da Comissão de Pós-Graduação do ICMC, Adenilso Simão. Em todo Brasil, existem hoje 77 programas de pós-graduação na área de computação e apenas sete deles receberam a nota máxima da Capes. 

"Vale lembrar ainda que, aqui na USP, em São Carlos, é possível conquistar a formação em uma universidade de alto padrão sem abrir mão de uma ótima qualidade de vida”, acrescenta Adenilso. Ele explica que muitos estudantes, inclusive estrangeiros, optam por estudar em São Carlos porque o custo de vida é menor, se comparado ao das grandes cidades brasileiras. "Além disso, existe a possibilidade de morar perto da Universidade e vir caminhando estudar ou chegar rapidamente de carro, sem precisar enfrentar os congestionamentos comuns nas metrópoles", conta o professor. 

No caso do doutorado, podem participar do processo seletivo os candidatos que tiverem seu título de mestre homologado até a data de matrícula. Confira no edital as linhas de pesquisa existentes.


Fonte: Assessoria de Comunicação do ICMC/USP 

Mais informações 
Edital ICMC 058/2018: www.icmc.usp.br/e/9bacb
Página do Programa: www.icmc.usp.br/ccmc
Serviço de Pós-Graduação do ICMC: (16) 3373-9638 
E-mail: posgrad@icmc.usp.br

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Professora receberá horas extras por atender alunos durante intervalos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à disposição do empregador o período em que uma professora de ensino superior ficava à disposição dos alunos durante o recreio. Para a Turma, o intervalo entre aulas deve ser computado como tempo de efetivo serviço, na forma da lei.

A professora, que dava aulas nos cursos de Enfermagem, Biomedicina e Estética do Instituto de Desenvolvimento Tuiuti (IDT), de Curitiba (PR), disse que orientava e tirava dúvidas dos alunos durante o "recreio" e após o término das aulas. Segundo ela, a falta de orientação da direção para que os professores atendessem os alunos não retirava da instituição de ensino a obrigação de remunerar esse tempo como hora extra.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença do juízo de primeiro grau em que foi julgado improcedente o pedido da professora. O TRT destacou que, de acordo com os depoimentos colhidos, a assistência aos alunos acontecia “por mera liberalidade do próprio professor, que poderia atendê-los em outro momento”.

O relator do recurso de revista da professora, ministro Alexandre Luiz Ramos, explicou que o artigo 4º da CLT considera como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, “salvo disposição especial expressamente consignada”. E a Súmula 118 do TST, por sua vez, consolidou o entendimento de que os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa e devem ser remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada.


Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para acrescer à condenação o pagamento, como extras, dos minutos que a professora permanecia à disposição do empregador durante o intervalo entre aulas.


Fonte: Granadeiros Advogados com o Tribunal Superior do Trabalho em 03/09/2018.

terça-feira, 11 de setembro de 2018

Desigualdade educacional é perda social irreparável

“A educação, além de um remédio fantástico que nos cura da ignorância, pode vir a ser também um veneno, se mal administrada.” Essas são palavras do filósofo, humanista, ativista social e escritor Fernando Moraes. Em seu livro “A arte de pertencer”, Fernando aponta sobre a desigualdade de direitos e acesso à educação na sociedade capitalista atual. Ele é especialista em Elaboração e Gerenciamento de Projetos Sociais, com uma extensa experiência em comunidades carentes na África, em especial Angola e Moçambique.

Através de seus olhos, aguçados para identificar as desigualdades, ele alerta o leitor sobre a grande barreira e o ciclo vicioso de injustiça que ocorre em diversos países. “Trata-se da origem de uma "doença" social: o fosso entre os que têm recursos e acesso à boa educação e os que pouco têm, a quem resta a educação que o Estado oferece, que, como se sabe, é muito deficitária. [...] A princípio, poderíamos imaginar que as desigualdades são inerentes a qualquer sociedade, inevitáveis em qualquer comunidade. Porém, o fato de haver crianças e jovens que não têm acesso ao mesmo tipo de educação e que, portanto, não estão em igualdade de condições com crianças e jovens de famílias com melhor condição financeira, é, por si só, um fato de injustiça social que não poderia ser tolerado”, relata o autor.


Ele conclui seu pensamento com uma crítica ferrenha sobre a falta de oportunidades e paridade quanto os menos privilegiados. “Toda pessoa tem o direito de sonhar, de ter oportunidades para tornar sonhos realidade e de receber uma educação apropriada para seguir em busca de seus projetos pessoais. A falta de perspectiva gera descrédito, insegurança e a perda da autoestima. Os indivíduos que experimentam o sentimento de exclusão social não raro passam a entender que nada têm a perder, acabam por tornar-se apáticos, o que representa uma ameaça a si mesmo e aos outros. A perda para a sociedade é irreparável.”


Fernando Moraes possui ainda outros três livros publicados, todos com questionamentos sobre responsabilidade social, seja em âmbitos filosóficos, ou para trazer à luz falhas sociais que por muitos anos foram afastadas das mentes das pessoas.


"A arte de pertencer"

Sinopse: a luta contra a miséria e o discurso sobre terminar com as desigualdades sociais existiram desde sempre e estão cada vez mais em pauta. As últimas eleições presidenciais, por exemplo, geraram um grande debate político e social sobre o tema, com duas correntes opostas trazendo propostas de soluções. O rico e o pobre são tema de folhetim, de filme, de livro e até mesmo de esquete de humor. Mas, para que esse assunto seja realmente levado a sério e comece a ser resolvido, é preciso partir de um princípio fundamental: que se veja o próximo como um igual a você. Será que o executivo de uma multinacional, um empresário ou até mesmo um assalariado de classe B ou C olham para um mendigo na rua ou para um indivíduo que mora em um vilarejo miserável do Nordeste ou da África e o enxerga como igual? Para o autor, essa é a grande dificuldade enfrentada pela maioria das pessoas quando estas decidem "ajudar" de alguma maneira os mais carentes. Ativista social e professor universitário, Moraes conta algumas das experiências que viveu em mais de 20 missões desde os seus 15 anos e fala de sua experiência no trabalho na Funap, órgão da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e na Comissão Permanente para o Desenvolvimento Africano no Parlamento Europeu.

O AUTOR  Fernando Moraes é Filósofo Social e humanista, inquieto e curioso. Cursou Ciências Sociais, Filosofia, Teologia e Direito. É especialista em Elaboração e Gerenciamento de Projetos Sociais e professor universitário. Já realizou muitos trabalhos no campo missionário em comunidades pobres. Foi Consultor Social da OIKOS Portugal – Cooperação e Desenvolvimento em Angola (Luanda e Huíla), no Projecto Jango, em 2007 e 2008; foi consultor da Adra (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais) na Bahia e na Amazônia, para projetos sociais e de formação de lideranças no Sertão. Foi ainda Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e também Secretário da Educação da cidade de Hortolândia (SP). Fernando Moraes é palestrante nos temas cidadania ativa, protagonismo social e comunitário, responsabilidade pessoal, civil e social, voluntariado alterativo, desenvolvimento como conceito de totalidade e pertencimento social.


Que saber mais sobre essas obras? Ligue para  (11) 2275-6787 ou envie uma mensagem para  naira@lcagencia.com.br.

sábado, 8 de setembro de 2018

Cortes do governo Temer provocam tragédia na educação e 170 mil jovens já abandonaram o ensino superior


É uma tragédia na educação pública brasileira anunciada desde o golpe de 2016 que se traduz em redução de 32% nos investimentos e compromete o futuro do país.
Apenas entre 2017 e 2018 a queda em investimentos representou R$ 2 bilhões.
Que país é esse que estão construindo em que a educação deixa de ser prioridade?
Esse é o país governado por Michel Temer que está destruindo vários programas: um exemplo é o Ciência sem Fronteiras, uma experiência bem-sucedida que promoveu o desenvolvimento humano e acadêmico de milhões de jovens com estudos no exterior.
Com dotações orçamentárias superiores a R$ 5 bilhões em 2015, o programa foi reduzido a pouco mais de R$ 193 milhões em 2017. Durante os governos petistas foram concedidas 100 mil bolsas.
Os cortes de bolsas comprometem a formação de professores, doutores e pesquisas científicas e consequentemente o amanhã do Brasil.
Esses cortes já levaram 170 mil jovens a abandonar o ensino superior.
A concessão da Bolsa-Permanência no Ensino Superior, que atende estudantes indígenas e quilombolas, teve uma redução de R$ 11 milhões em 2018 em relação ao ano anterior.
A melhor herança que um país pode deixar para seus filhos é uma boa educação, mas desde que o golpe parlamentar afastou a presidenta Dilma Rousseff está acontecendo o inverso.
A primeira iniciativa dos golpistas no Congresso foi aprovar a Emenda Constitucional 95, a famigerada PEC do fim do mundo, ainda em 2016, que congelou investimentos nas áreas de educação, saúde, assistência social e segurança pública por 20 anos. Exatamente os itens que a população considera fundamentais.
A emenda determina que os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada em 12 meses até o mês de junho do ano anterior. Dois anos foram suficientes para surgir no horizonte o resultado dessa trágica decisão na área educacional.
As dotações da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) foram reduzidas praticamente à metade em relação ao montante de 2015. Dos R$ 7,4 bilhões a R$ 3,9 bilhões em 2018. Os valores empenhados até agosto não chegam a R$ 2 bilhões, o que gera apreensão junto à comunidade científica.
Com os cortes de recursos, a EC 95 inviabiliza os avanços previstos no PNE (Plano Nacional de Educação), uma das legislações mais avançadas do mundo que estabelece, por exemplo, a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área educacional em 2024. Atualmente esse percentual atinge 6%, mas nem esse patamar é garantido para 2019 pelo governo.
As metas de universalização da educação infantil, do ensino fundamental, da expansão do ensino de jovens e adultos também estão comprometidas.
O Apoio à manutenção da Educação Infantil perdeu R$ 20 milhões entre 2017 e 2018, o que representa uma queda de 25%.
A redução no apoio à construção e ampliação de escolas de ensino infantil foi mais dramática: R$ 528 milhões ou 72%. Na concessão de bolsas a alfabetizadores e coordenadores de turmas, a perda foi de R$ 58 milhões no mesmo período ou 49%.
A queda nos recursos destinados a ações para a educação de jovens, adultos e idosos foi ainda mais drástica, praticamente inviabilizando essa modalidade de ensino. Dos R$ 160 milhões de 2017 restaram R$ 31 milhões neste ano.
Nesse caso, o impacto atinge os 11,8 milhões de analfabetos, segundo relatório divulgado pelo IBGE em 2016. Esses brasileiros representam 7,2% da população, com mais de 15 anos, e superam o total de habitantes da Bélgica, que registrou 11.250.659 pessoas em 2015.
A lei, que define 20 metas de melhoria da educação em dez anos, foi votada em 2014 durante o governo de Dilma Rousseff. Dois anos depois, deputados e senadores fizeram exatamente o oposto, com a aprovação da Emenda Constitucional que inviabiliza o cumprimento do PNE.
É um crime o que estão fazendo com esse país. Estão tirando dos jovens, dos pobres e priorizando os banqueiros.
A única luz que visualizamos é a derrubada da EC 95. Nessa perspectiva, apresentei às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional nº 439/2018, que derruba todos os artigos incluídos pelo texto anterior por representarem um atraso para o Brasil.
É preciso que o eleitor esteja atento aos candidatos ao Parlamento e vote naqueles comprometidos com a educação e a saúde, que defendam as áreas sociais, para que futuras votações no Congresso não comprometam os direitos da população.
Pedro Uczai é professor e deputado federal (PT-SC)*.

Fonte: Viomundo em 23/08/2018.

* Articulando esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do coletivo de educadores.

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Fundo bilionário da educação vence em 2020


A necessidade de revisão do Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica e que representa R$ 4 a cada R$ 10 gastos na área, tem mobilizado políticos, especialistas e ONGs em busca de melhorias. O modelo atual vence em 2020 e há dois projetos em trâmite no Congresso.

Estão em discussão alterações que podem ampliar em até cinco vezes os investimentos da União e a melhoria dos critérios de distribuição --o que privilegiaria municípios mais pobres. Por outro lado, há o temor de que o país perca a oportunidade de promover ajustes relevantes ou até mesmo que o fundo não seja renovado.

O Fundeb reúne impostos de estados e municípios e uma complementação da União. Sua revisão será uma das pautas legislativas mais importantes do próximo governo, dada a dependência de praticamente todas as redes públicas do país dessas verbas.

Em quatro de cada dez municípios, ele responde por ao menos 70% do orçamento da educação. Os dados foram tabulados pelo Movimento Todos pela Educação a partir de estudo técnico da Câmara, que apurou os gastos de 93% dos municípios. Incorreções nas prestações de contas dificultam o levantamento total.

A briga por mais recursos da União ganha maior relevância porque o Fundeb ficou fora do teto de gastos públicos, medida aprovada pelo governo Michel Temer em 2016. Neste ano, o fundo distribuiu R$ 148,3 bilhões.

O Fundeb funciona assim: parte da arrecadação dos estados e municípios é reservada para o fundo. Todos os anos, o MEC determina um valor mínimo anual por estudante, que é válido para todo o país. Neste ano, foi de R$ 3.016,67.

A União repassa um volume correspondente a 10% da arrecadação total, a ser distribuído entre aqueles que não atingiram o valor mínimo. Depois, as verbas do fundo de cada estado são redistribuídas entre as redes, com base no número de alunos por modalidade - ensino integral recebe mais, por exemplo.

Em 2018, receberam a complementação Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Isso inclui seus respectivos municípios.

O projeto em trâmite na Câmara prevê aumentar a complementação da União de 10% para 30%. Pelo texto apresentado no Senado, o incremento chegaria a 50%, o que representaria quase R$ 49 bilhões a mais do que hoje.

Isso aumentaria o protagonismo da União no financiamento da Educação, o que é defendido por especialistas. Quase 80% do gasto do ensino básico sai dos cofres de municípios e estados.

Criado em substituição a outro fundo, o Fundef, em 2007, o Fundeb teve um efeito positivo. Sem ele, haveria cidades com menos de R$ 500 por ano por aluno. Também passou a levar em conta matrículas da creche ao ensino médio -o Fundef só considerava o fundamental.

Por conta das desigualdades regionais, o valor investido por aluno no ano (considerando o Fundeb e todas outras fontes de gastos) varia quase sete vezes no país. Enquanto Pinto Bandeira (RS) tem um gasto anual de R$ 19.559,61 por aluno, Buriti (MA) tem R$ 2.911,94 - valores de referência de 2015.

A prefeitura do município do interior maranhense tem menos de R$ 243 por mês por estudante. E aí estão incluídos todos os gastos com educação, de salário dos professores a merenda e transporte.

Praticamente todo o orçamento da educação de Buriti depende do Fundeb. "Temos muitas dificuldades e tentamos fazer alguma coisa. Mas oferecer educação de qualidade mesmo... é complicado", disse a secretária de Educação, Rosinalva Cardoso.

A situação está longe de ser isolada. Das 5.570 cidades do país, 62% (3.199) têm disponíveis menos de R$ 400 por mês por aluno.

"O foco é como o Fundeb poderá melhorar as condições de financiamento dos locais mais precários, para garantir o mínimo de qualidade da oferta de ensino", diz o coordenador de projetos do Todos Pela Educação, Caio Callegari.

O Todos pela Educação tem reunido uma série de estudiosos para discutir novos formatos do mecanismo, e mantém contato com parlamentares. O movimento é a favor do aumento da complementação da União, mas, segundo Callegari, ainda não defende percentual específico. Também se avalia aglutinar ferramentas para a indução de qualidade, como redução de desigualdades educacionais.

A atenção principal tem sido dada à alteração nas regras de distribuição, para levar em conta o município e sua realidade econômica na divisão do bolo. Hoje, a complementação da União se organiza pelo estado, não pela cidade.
Estudo da Câmara com base nos dados de 2015 indica que uma redistribuição mais justa, mesmo sem aumentar o dinheiro federal, poderia elevar o valor mínimo por aluno para R$ 3.933,00 - alta de 35%.

Cidades pobres que estão fora dos estados que tradicionalmente recebem a complementação da União poderiam ser beneficiadas. Em Monteiro Lobato (150 km de SP), por exemplo, que tem nível socioeconômico abaixo da média do estado, o Fundeb representou um acréscimo de apenas 2% no valor anual recebido antes da criação do fundo.

Para fechar as contas, diz a secretária de Educação, Ellen Bertolini, a gestão precisa estabelecer prioridades: em um ano, por exemplo, reforma as escolas; no outro, repõe os livros das salas de leitura.

Para Fernando Luiz Abrucio, da FGV, é importante direcionar mais dinheiro para os municípios mais pobres e, em alguma medida, incentivar práticas que melhorem os resultados educacionais. Um sistema efetivo de colaboração entre governo federal, estados e municípios é imprescindível para isso, diz ele.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação e outros atores defendem que os valores do Fundeb estejam relacionados a um padrão mínimo de qualidade (levando em conta do salário do professor à estrutura das escolas).

"Hoje o critério é aritmético. Precisamos compor a complementação com critério qualitativo. E seria justamente esse o papel da União na complementação de 50%", diz Salomão Ximenes, da Universidade Federal do ABC.

Sobre a complementação da União no Fundeb, o MEC diz que é "defensor dos recursos para a educação e entende que há muito que pode ser feito hoje em termos de alocação equitativa e eficiente".

Entenda o que pode mudar no fundeb

Repasse da União

COMO é: União complementa o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) com no mínimo 10% do valor do fundo arrecadado por estados e municípios.

O QUE PROPÕE O CONGRESSO: Projeto na Câmara defende mínimo de 30%, enquanto proposta do Senado quer no mínimo 50%.

OUTRAS PROPOSTAS: especialistas concordam que é preciso aumentar o percentual de contribuição da União, mas não há unanimidade sobre o valor a ser definido.

Distribuição entre estados e municípios

COMO é: o MEC define um valor mínimo anual por aluno a partir da arrecadação de impostos e do número de matrículas. Os estados que não arrecadam o suficiente para atingir esse valor recebem a complementação da União. Os recursos são divididos por meio de fundos estaduais e depois repassados para os municípios levando em consideração o número de estudantes em cada etapa e modalidade - creche custa mais que ensino fundamental, por exemplo.

O QUE PROPÕE O CONGRESSO: para projeto da Câmara, ponderação dos recursos deve levar em conta modalidade de ensino, nível socioeconômico dos alunos e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade, um indicador que especifica quanto é preciso investir por aluno para garantir condições mínimas de qualidade). Projeto do Senado cita apenas o CAQ e a etapa de ensino.

OUTRAS PROPOSTAS: o Movimento Todos Pela Educação e a Confederação Nacional de Municípios, por exemplo, propõem um modelo de repasse que combine fatores de ponderação das matrículas por etapa, indicadores socioeconômicos e indicadores fiscais dos municípios.

Custo Aluno Qualidade

COMO é: o Custo Aluno-Qualidade é um indicador, ainda não implementado, que especifica quanto é preciso investir por aluno para garantir uma educação de qualidade para todos. O PNE (Plano Nacional de Educação) prevê que seja usado como parâmetro para o financiamento da educação básica, sobretudo para aumentar o protagonismo da União na transferência de recursos. Ele não é mencionado no atual Fundeb e ainda não há uma regulamentação que defina que critérios devem ser levados em conta no cálculo do índice.

O QUE PROPÕE O CONGRESSO: as duas propostas afirmam que o CAQ deve ser levado em conta na hora dos repasses, mas não especificam de que forma.

OUTRAS PROPOSTAS: movimentos em defesa da educação pública afirmam que o CAQ é importante para reduzir as desigualdades entre as redes do país, mas há disputas sobre que fatores devem ser usados para calcular o índice. Há também o entendimento de que o Fundeb representa apenas parte do financiamento da educação básica e a inclusão do CAQ no dispositivo seria inadequada.

Pagamento de professores

COMO é: no mínimo 60% do valor recebido por estados e municípios deve ser usado para pagar professores.

O QUE PROPÕE O CONGRESSO: Projeto na Câmara quer que no mínimo 70% do valor recebido seja usado para pagar profissionais da educação (não só professores), enquanto o do Senado pede 60% para profissionais do magistério. Nos dois, quem não tiver condições de arcar com o piso nacional receberá auxílio da União.

Fonte: Folha UOL Educação em 26/08/2018.

terça-feira, 4 de setembro de 2018

MUSEU NACIONAL: o fogo e a sua propagação


1. O atual ministro da cultura disse que é preciso apurar as causas do incêndio para apurar responsabilidades. Ele é um cínico...

2. Cínico porque, maliciosamente, finge desconhecer que a causa do início do incêndio e as causas da sua rápida propagação são coisas diferentes.

3. As causas do início do incêndio podem ser as mais diversas – todo museu do mundo está sujeito a isto –, mas as causas da sua rápida propagação – que foi o que destruiu o acervo do Museu Nacional – todos nós sabemos quais são.

4. O fogo só se propagou da forma como se propagou porque o Museu estava abandonado pelo poder público havia anos, talvez décadas.

5. Se o fogo se iniciou na queda de um balão ou num curto-circuito é o que menos importa... O que possibilitou uma propagação tão rápida e devastadora, isto sim, é o centro da questão.

6.. O descaso com o patrimônio público vem de longe – basta ver a privataria nos governos tucanos – mas com a PEC do teto dos gastos púbicos ele ganhou estatuto de política de estado.


Luiz Carlos de Oliveira Silva

Nota de pesar – Museu Nacional do Rio de Janeiro

A Associação Nacional de Pós-graduandos vem a público manifestar seu profundo pesar pelo incêndio criminoso ocorrido neste dia 2 de setembro no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

O Museu Nacional é a instituição científica mais antiga do país, foi criada por D. João VI, em 6 de junho de 1818. Com 200 anos de História e uma importância histórica, científica, cultural e afetiva inestimáveis para o país, o Museu possuía um acervo da ordem de 20 milhões de peças, incluindo o maior acervo de história natural e arqueologia da América Latina. Ainda abrigava nove cursos de pós-graduação, alguns entre os mais bem avaliados do país com vinculação a centenas de pesquisas documentadas e em andamento.


O incêndio não foi um acidente ou uma fatalidade. Foi um crime. Representa toda a negligência e irresponsabilidade do poder público com as instituições públicas e o patrimônio histórico-cientifico-cultural do Brasil. Está diretamente ligado ao abandono das universidades públicas e ao total descaso do governo federal atual com a Ciência e Tecnologia. Uma tragédia que já se anunciava pelos crescentes cortes e contingenciamentos de recursos necessários à sua manutenção.


Não é de hoje que a ANPG vem denunciando os sucessivos cortes aplicados às universidades públicas brasileiras e à ciência. Estes, por sua vez, têm reverberado em consequências reais, comprometendo funções básicas à manutenção dessas Instituições e dos equipamentos científicos vinculados, conduzindo a uma situação de extrema vulnerabilidade. Falta dinheiro para o trivial: água, luz, limpeza e pequenas reformas.


As políticas de austeridade implementadas pelo governo Temer têm conduzido a uma destruição concreta da Universidade Pública no país e da Ciência brasileira. A Emenda Constitucional 95 materializa-se nesse incêndio como a consolidação cruel e nefasta da asfixia das instituições públicas no Brasil pós-golpe.


Junto com as chamas no Museu concretamente se vão anos e anos da História de um Brasil e acervo científico que construímos coletivamente e que virou cinzas graças ao descaso e abandono do poder público. Com elas, também se restringem as possibilidades para o futuro.


Que a nossa dor no dia de hoje torne-se símbolo de luta em defesa do Brasil, da ciência e das nossas universidades públicas. E que saibamos reconstruir nossos caminhos.


Iremos às ruas manifestar nosso luto, indignação, a defesa do Brasil, da ciência e das nossas universidades públicas. Manifestaremos em defesa do Museu Nacional, dos museus brasileiros, pela Universidade Pública e pela revogação da EC 95.


Associação Nacional dos Pós-Graduandos, 03 de setembro de 2018.

sábado, 1 de setembro de 2018

O tempo dos terceirizados, por Ângelo Cavalcante*


Um dos novos e principais desafios das ciências sociais a partir de agora será a efetiva categorização do termo "terceirização". Mas já imagino o contorcionismo de pesquisadores do trabalho para a tradução dessa "novidade" que trágica e melancolicamente, veio para ficar nas relações de trabalho, nos processos de produção e no cotidiano da vida social. 

Vamos que vamos... Erra feio aquele que pensa que essa engenhosidade jurídico-normativa, aprovada e legitimada no dia de ontem, 30 de agosto, pelo "guardião da Constituição" o Supremo Tribunal Federal (STF) diga respeito somente aos contratos e processos de consecução do trabalho em fábricas, indústrias, empreendimentos e plantas produtivas.

Muito mais grave... O desmantelo do mundo do trabalho é a desarrumação da vida nacional. Quero dizer, é mais desarrumação ainda... Não basta termos um dos mais baixos e insidiosos salários de toda a América Latina; é bem pouco a enxurrada de acidentes de trabalho que mata, mutila e adoece milhões de trabalhadores brasileiros ao ano. Também não entra na equação do jurídico a incapacidade estatal de acompanhamento e fiscalização do trabalho desempenhado na produção em todo o país, não por acaso, somos um dos principais países nos ditos 'trabalhos análogos ao escravo' (favor conferir os estudos de Leonardo Sakamoto acerca da "nova escravidão" brasileira. Recordemos do caso clássico dos bolivianos escravizados no coração de São Paulo e que, sinceramente, já nos é notícia velha).

Dito isso é imperativo o registro de que a refundação do trabalho a partir da elevação da terceirização ao status de principal instituto de mediação social, política e econômica é o disposto que, a partir de agora, irá alterar estruturalmente toda a alquimia produtiva da economia brasileira; é como se a 'humano-mecânica' que transforma a "coisa" em produto, em mercadoria ganhasse nova rítmica produtiva; uma circularidade notavelmente original e que atinge todos os níveis, estratos e dimensões da esfera da produção até atingir o âmago do produto, da coisa feita.

A alteração será física posto que o "fantástico mundo dos terceirizados" será, isto sim, a 'anima' que irá produzir/reproduzir/atualizar toda a produção material de que nossas vidas necessitam mas será, também e, sobretudo, 'não-física', imaterial e simbólica. Seremos atualizados e embevecidos por formas novas de escravidão, de submissão do trabalho e dos fazeres humanos às leis de aço e de sangue de um capitalismo que se agiganta feroz, impiedoso e sedento por carne humana.

Não estamos tratando de contratos flexíveis e rebaixados a envolver o 'topos' do trabalho no capitalismo contemporâneo; se trata das condições objetivas e que envolve a própria reprodução do trabalhador brasileiro. A respeito dessa reprodução vale a pena o resgate histórico mínimo acerca das lutas do trabalho pela conquista de direitos sociais básicos e elementares para retirar o labor de um submundo medonho e degradante. O pouco conquistado, se não sabem, fora fruto de muita, mas muita luta e organização política.

Sem mais... A precarização é a retomada do passado; é a reatualização de novas feitorias; é a marcha da civilização do Brasil "para trás"; para bem detrás de um sonho de país e que inspirou gerações inteiras de grandes brasileiros em favor de um futuro de justiça e igualdade.

A absurda e criminosa aprovação da 'terceirização infinita' pelo STF é marco definitivo na história das lutas e resistências dos trabalhadores brasileiros. O dia de ontem entra na seara político-formativa dos brasileiros como data especial. Está no mesmo nível de importância, por exemplo, do 'oito de março', do 'primeiro de maio' ou do 'vinte e um de abril'. É definitivo 'divisor de águas' para os trabalhadores brasileiros e tudo muda a partir de agora.

Perdemos essa virada histórica, mas não estamos mortos. Como lembra aquele filme, ‘das entranhas e do lodo da matrix’ saudamos aos que tem coragem: "Sejam bem-vindos ao deserto do real!".

Voltaremos... 


* Ângelo Cavalcante é economista e professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus Itumbiara.

** Articulando esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do coletivo de educadores.


quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Oligarquia milionária parece querer um Brasil de analfabetos

Olhando para os caminhos já percorridos pela professora Vanderlan Bolzani, 68, é possível compreender que ela levou ao pé da letra a orientação dada por seu pai desde a infância.

"Meu pai sempre falou: 'Meus filhos não são filhos de coronéis, então têm de ser letrados'. Ele era quase semianalfabeto, mas de uma inteligência brilhante. E isso vale para a nossa sociedade de hoje", afirma.

Pesquisadora do Instituto de Química da Unesp (Universidade Estadual Paulista) e vice-presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), ela falou à reportagem do UOL sobre a queda de investimentos públicos na área de ciência e tecnologia, os desafios para o próximo presidente eleito e o que a levou a "fugir" das bonecas para se aventurar, criança, em outras brincadeiras.

De acordo com a SBPC, o orçamento para Ciência e Tecnologia teve um corte drástico em 2018, em comparação aos anos anteriores: começou o ano 25% menor em relação a 2017 e ainda encolheu mais 10% nos primeiros meses do ano, chegando ao valor de R$ 4 bilhões. Em 2013, os recursos para esta área somavam R$ 8,4 bilhões.

Em agosto, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou que poderá haver corte de 200 mil bolsas de estudo em 2019, caso o governo federal mantenha como está a proposta de orçamento para a entidade.

Desde 2016, foi incorporada outra pasta ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que passou a se chamar MCTIC -Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -, o que provocou repúdio e queixas por parte das organizações que representam cientistas e pesquisadores.

Confira, a seguir, os principais trechos da conversa com a cientista Vanderlan Bolzani (VB).

UOL - A senhora afirma que está no caminho errado um país que acha que ciência é custo. Pode comentar?

VB - Num mundo onde se trocam músculos por cérebros, temos no conhecimento a ferramenta mais preciosa para o desenvolvimento econômico e a melhoria social. Isso é o que acontece nas nações desenvolvidas. Percebendo que conhecimento gera riqueza, quanto mais se investe, maior a possibilidade de gerar produtos de alto valor agregado, de ser competitivo.

O Brasil começa a ter o seu sistema de educação, pesquisa e tecnologia organizado com a criação da Capes e do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), nos anos 1950. E quando começa a organização das indústrias e daquilo que gera riqueza no país? Na época Getúlio Vargas, quando foram criadas as primeiras metalúrgicas no Sudeste, algumas [empresas] agrícolas e a Petrobras.

Em fontes renováveis de energia, nós somos um país respeitado no mundo; em alguns problemas de endemias também, como o caso zika, por exemplo. Nós temos uma ciência que evoluiu com o trabalho de muitos cientistas e de muitos políticos que acreditavam que só se constitui uma nação robusta com ciência e tecnologia.

Em 2012, chegamos a quase R$ 9 bilhões para o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Isso vem caindo e chega a 2018 em torno de R$ 3,2 bilhões. E agora você não tem mais o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Temos um ministério que tem outra pasta no meio, chamada de Comunicação. São dois ministérios, e a verba enxugou de forma drástica.

É muito triste ver que o país tem uma vertente forte que manda no destino da nação que acha que educação, ciência e tecnologia é custo, não é investimento.

UOL - No começo de agosto, a Capes informou, em nota pública, que 200 mil bolsas de estudo podem ser suspensas a partir de 2019, caso o governo federal mantenha a proposta orçamentária sugerida à entidade para o ano que vem. Como a senhora recebeu este comunicado?

VB - Eu fiquei muito assustada. É um momento em que os reitores das estaduais e das federais deveriam se manifestar. A pós-graduação fez um diferencial enorme para as universidades públicas federais e estaduais, que é onde se realiza a pesquisa de qualidade neste país.

Quando o presidente da Capes faz um manifesto falando que no próximo ano não haverá bolsas, e o presidente [da República rebate] falando que vai ter bolsas, só que no próximo ano este presidente não está mais aí. E quem define a política econômica, o Ministério da Fazenda, não tem compromisso com aquilo que dá riqueza a um país, que é a sua educação sólida em todos os níveis, ciência e tecnologia.

A impressão que dá é que aqui [no Brasil] tem uma oligarquia pequena de milionários querendo um país de analfabetos absolutos e escravos e que trabalhem como mão de obra barata. Que sejam massas de manobra, porque um povo que não é educado é massa de manobra para político.

Você só estuda com bolsa, a não ser que seja filho desses milionários aí, de coronéis.

UOL - O que a senhora sugeriria para o próximo presidente da República?

VB - O próximo presidente do Brasil deveria ser compromissado e tentar, junto com pessoas dignas e honestas, que não desviam dinheiro público, fazer uma agenda de prioridade de educação, ciência, tecnologia, inovação e segurança para o Estado brasileiro. Precisamos de um programa mínimo do Estado brasileiro. Seja o governo A ou o governo B, não importa. Porque cada governo faz suas agendas, promete mundos e fundos, e o próximo [governo] é capaz de destruir o que o anterior fez para mostrar que pode ser "melhor". Isso é escoamento de dinheiro público.

Governar um país como o Brasil não é uma tarefa simples. É um país continental, regional, com muitas diferenças. Chegamos a um nível de desenvolvimento que nós não merecemos retroceder.

Somos o maior exportador de soja do mundo. Para produzir a soja que o Brasil tem hoje, se fez muito investimento em ciência e tecnologia. Fixação de nitrogênio [que interfere na produtividade] é uma coisa fascinante. Houve uma quantidade de trabalhos [científicos] gerados. São produzidas toneladas de soja, mas veja quantos chips de computador são comprados. A balança econômica não fecha. E aí, para fazer superávit primário, começa-se a congelar aquilo que tem de mais precioso no país, que é a sua educação, a sua segurança e a sua ciência e tecnologia.

Banco não traz riqueza para o país, banco guarda a riqueza que é produzida. Na hora em que você não tem mais uma indústria robusta de alta tecnologia e você tem uma sociedade com salários baixos - que é isso o que gera uma sociedade que não tem uma industrialização baseada em alta tecnologia, a circulação de renda de pessoal altamente capacitado -, você tem uma estratégia que nós estamos vivendo agora. Há uma minoria que gasta muito, mas isso não é suficiente, somente para essa minoria.

Agricultor lança pesticida em plantação de soja em Rio Verde, Goiás
O [atual] presidente da República congelou por 20 anos os investimentos. A justificativa é que o país está descapitalizado e não tem dinheiro. Quando você congela por 20 anos prioridades em uma nação, como saúde, educação, segurança, é uma coisa estapafúrdia e não dá para acreditar. Se isso acontecesse num país onde as pessoas tivessem noção, com certeza toda a sociedade estaria reivindicando. Nós somos ainda muito ignorantes. E uma crítica grande é que a ascensão econômica não levou a uma ascensão de escola, de entendimento. É o que eu chamo de analfabetos funcionais. Isso é grave para o país.

UOL - Como evitar que um governo desfaça o que anterior fez de bom?

VB - Tem muitos fatores envolvidos. Uma sociedade minimamente instruída vota melhor. É extremamente importante que você tenha os representantes do povo com um olhar de não legislar para seus interesses pessoais, mas para uma comunidade maior. Uma política que olhe para o seu desenvolvimento industrial baseado em tecnologia. Não adianta ter investido tanto em ciência para ter uma soja altamente produtiva, se toneladas de soja valem alguns produtos como chips de computadores, quando a gente faz essa balança econômica. Vamos estar sempre devendo.

O grão é muito importante, vamos continuar exportando, mas por que não tem alguma indústria para fazer isoflavona (substância encontrada em alta quantidade na soja e que ajuda, por exemplo, no controle de colesterol e doenças coronárias. Por ter estrutura semelhante à do hormônio feminino estrogênio, pode ser aplicada em tratamentos para amenizar os efeitos da menopausa.)  de soja? E aí não é só exportar soja, mas exportar o produto manufaturado, molécula de alto valor agregado. 

A Amazônia é um exemplo fantástico. Nós detemos a maior biodiversidade do planeta. Aquilo é uma fonte de inspiração para produtos de alto valor agregado para a indústria farmacêutica, indústria de cosméticos, agroquímicos, fragrâncias e aí por diante, não para ficar só extraindo. Tem que ter um laboratório para você fazer pesquisa e dali tirar produtos de alto valor agregado, como fazem os países desenvolvidos.

UOL - Por que isso não acontece no Brasil?

VB - É uma questão política mesmo.

UOL - Qual é uma dica sua para as mulheres que querem ser cientistas?

VB- Eu era muito levada [na infância]. Minha mãe, uma portuguesa conservadora, queria que eu brincasse de boneca, que coisa mais sem graça. Eu ia para o portão de casa e via os meninos jogando bolinha de gude, jogando pião, ficava fascinada. Eu escapava, fugia, ia brincar com os meninos. Quando ela via, ela me puxava pela orelha: "Menina não pode brincar com menino!".

Por mais que a gente esteja avançando, as brincadeiras dos meninos são mais de desenvolvimento cerebral, de associação lógica, do que as das meninas. Eu insisti para brincar com os meninos numa inocência, porque eu gostava de ver [as brincadeiras], sempre fui muito curiosa.

Fazer ciência é a coisa mais fascinante para uma mulher. Nós temos algumas características que propiciam que sejamos muito boas cientistas: poder de observação, poder de se concentrar e de se organizar. Se você faz e gosta, tudo o que se faz com paixão se faz bem, só depende de você, do seu intelecto.

O que é diferente do que as pessoas associam hoje a "poder" de cargo, para ser reitor, diretor, presidente, governador... Aí já começa um outro tipo de competição, que pode envolver o conhecimento. E aí, devido ao processo histórico, os homens são mais competitivos que as mulheres.

Isso não significa que você não é uma boa mãe, eu adoro meus filhos, sou uma mãe daquelas leoas, meus netinhos são apaixonados pela avó, mas não tem nada a ver uma coisa com a outra.

A gente tem que pensar nas crianças também. Penso que é muito importante que se prepare esse futuro, essa geração, para se fixar no país, que tem uma riqueza. O que se projeta para essas crianças com esse ambiente de pessoas que não têm juízo, um país esquizofrênico? As pessoas olham uma para a outra com cara de ódio, em vez de construir.

Fonte: UOL Notícias, Ciência e Saúde em 26/08/2018.

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Infraestrutura de transmissão de dados de baixos custo e consumo energético

Acaba de ser colocada em funcionamento na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) infraestrutura de conexão à Internet utilizando a tecnologia LoRa/LoRaWAN, de baixos custo e consumo de energia e grande abrangência, o que permite a transmissão de dados de locais de difícil acesso e/ou com dificuldades nas conexões 3G e WiFi, por exemplo. A tecnologia é particularmente apropriada a aplicações da chamada Internet das Coisas (IoT). O projeto está sendo desenvolvido por Filippo Ghiglieno, docente do Departamento de Física (DF), e Marcelo José Duarte, analista de tecnologia de informação no Departamento, no âmbito do Grupo de Óptica, Laser e Fotônica (GOLF).

A IoT é uma extensão da Internet atual que proporciona a objetos do cotidiano a conexão à rede mundial de computadores. A infraestrutura instalada na UFSCar (um gateway público de conexão LoRa/LoRaWAN) permitirá, segundo os responsáveis pelo projeto, estudos e provas de conceitos nesta que é uma área com ampla aplicabilidade na Física, em Tecnologia da Informação e outros campos. Atualmente, uma primeira aplicação já em desenvolvimento no DF é o monitoramento ambiental em locais com grande circulação de pessoas, a partir de sensores que coletam dados de diferentes variáveis físico-químicas (como concentração de CO2, temperatura, umidade do ar, dentre outras).


"Esta é uma tecnologia em desenvolvimento, e nós não vimos outras universidades divulgando o seu uso. A UFSCar mais uma vez é pioneira, como em 2009, quando fomos a primeira universidade brasileira a adotar, em ampla escala, o protocolo IPv6", relembra Duarte. "É uma tecnologia que facilita muito a transmissão de dados, na perspectiva de formar um grande banco de informações, para estudos e mineração de dados. É importante, neste sentido, registrar que estamos sempre abertos a parcerias", complementa Ghiglieno, registrando que o gateway instalado na UFSCar está vinculado à rede do projeto internacional The Things Network (www.thethingsnetwork.org) e permanecerá público para testes até o final deste ano.
 

O contato com os responsáveis pode ser feito pelos e-mails duarte@df.ufscar.brfilippo.ghiglieno@df.ufscar.br.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação da UFSCar em 23/08/2018.