sábado, 14 de julho de 2018

Pós-Graduação em Educação da UFSCar seleciona para mestrado e doutorado

As inscrições no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) estão abertas até o dia 20 de julho. Os interessados devem se inscrever seguindo as orientações que constam nos editais do processo seletivo para o ingresso nos cursos de mestrado e doutorado em 2019. Os editais estão em www.ppge.ufscar.br.

O Programa tem sete linhas de pesquisa: Educação em Ciências e Matemática; Educação Escolar: Teorias e Práticas; Educação, Cultura e Subjetividade; Estado, Política e Formação Humana; Formação de Professores e outros Agentes Educacionais; História, Filosofia e Sociologia da Educação; e Práticas Sociais e Processos Educativos.


O processo seletivo para o mestrado será composto de quatro fases: avaliação dos projetos de pesquisa, prova escrita, arguição dos projetos de pesquisa e análise de currículo. As três primeiras são eliminatórias e a última é classificatória.


Para o doutorado, o processo tem três fases, sendo as duas primeiras eliminatórias - avaliação dos projetos de pesquisa e arguição dos projetos de pesquisa - e a terceira é análise do currículo, com caráter classificatório.
O PPGE foi criado em 1975 com o curso de mestrado, um dos primeiros do País na área. Em 1991, implantou o curso de doutorado. O Programa tem conceito 5 atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e, desde sua criação, já foram concluídas 800 dissertações de mestrado e 327 teses de doutorado.


Mais informações sobre as inscrições, os documentos exigidos, as etapas da seleção e sobre o próprio Programa estão no sitewww.ppge.ufscar.br.


Fonte: ASCOM UFSCar em 10/07/2018. 

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Procuradoria mapeia universidades que prestam homenagens a torturadores


Universidades e Institutos Federais de Educação de todo o país deverão informar ao Ministério Público Federal (MPF) sobre homenagens concedidas a quaisquer dos 377 acusados por graves violações de direitos humanos durante o regime militar; já identificados no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade.

A solicitação é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), segundo informou a Assessoria de Comunicação e Informação - braço da Procuradoria. O documento foi encaminhado nesta quinta-feira, 5, a mais de 100 instituições públicas de ensino superior em todo o País. Deborah Duprat, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, pede que os estabelecimentos apontem a existência de títulos honoríficos, nomes de prédios, salas, espaços, ruas, praças ou logradouros dos campi que façam alusão a pessoas responsáveis direta ou indiretamente pela prática de tortura e assassinatos cometidos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.

No texto, o órgão do Ministério Público Federal destaca que a medida busca "cumprir a obrigação do Estado brasileiro em garantir o direito de conhecer a verdade sobre crimes e outras violações de direitos, bem como meios para a construção e a preservação da memória histórica".

Condenações

Em 2010, na sentença ao Brasil no caso Gomes Lund - que trata da Guerrilha do Araguaia -, a Corte Interamericana de Direitos Humanos apontou que a privação ao acesso à verdade dos fatos é uma forma de tratamento cruel e desumano e que o Estado brasileiro é responsável pela violação do direito à liberdade de pensamento e de expressão, pela afetação do direito a buscar e a receber informação, bem como o de conhecer a verdade sobre as violações praticadas durante a ditadura.

Na quarta-feira, 4/7, em nova sentença ao Brasil - agora no caso Vladimir Herzog - a Corte IDH voltou a reconhecer o dever do Estado brasileiro pela violação do direito de conhecer a verdade em detrimento da família, em referência às circunstâncias de torturas e execução do jornalista ocorrida em outubro de 1975.

Desde 2010, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão conta com um grupo de trabalho sobre o tema Direito à Memória e à Verdade. O colegiado busca "a apuração da verdade na justiça de transição, na redescoberta do passado e na adoção de mecanismos capazes de ouvir as vozes das vítimas".

"Atua primordialmente no direito à verdade, inclusive localização de restos mortais e acesso às informações mantidas em sigilo público ou privado; na responsabilização civil de perpetradores de graves violações aos direitos humanos, e na reparação coletiva e imaterial de danos e na reforma dos aparatos de segurança."

Fonte: Uol Educação - Estadão em 06/07/2018.

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Iniciativa oferece atividades de iniciação à música para crianças e seus familiares

Sensibilizar famílias para a música é a proposta do projeto de extensão "Iniciação musical ao longo da vida", coordenado pela professora Renata Franco Severo Fantini, do Departamento de Artes e Comunicação (DAC) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). "O envolvimento da família traz uma valorização ao aprendizado musical. Os pais ou responsáveis ensinam os filhos e também aprendem com eles. O desenvolvimento é conjunto e, além disso, há um estreitamento dos laços afetivos", defende Fantini.

A partir desse entendimento, o projeto promove diversas ações - de caráter formativo e em módulos -, com o objetivo de propiciar a iniciação musical de bebês e seus familiares e também de crianças, jovens, adultos e idosos interessados em aprender música e ter acesso a conhecimento musical básico. São atividades coletivas, envolvendo canto, movimento e práticas instrumentais. No escopo do projeto, há dois cursos: "Música em Família" e "Musicalização através da flauta doce", o primeiro coordenado pela própria professora Renata Fantini, e o segundo por Ilza Joly, docente aposentada da UFSCar.


Fantini explica que o "Música em Família" atende bebês e crianças de oito meses a cinco anos, em dois dias da semana, segundas e quartas-feiras, às 18 horas, oferecendo a oportunidade para as crianças e as famílias conhecerem e se aproximarem da música de forma natural e respeitosa, com base nos estudos da área da Educação Musical e considerando aspectos da psicomotricidade e da socialização. "Como é um processo de laboratório, a gente sempre vai experimentando coisas novas. Neste semestre, por exemplo, temos testado elementos específicos do canto", conta ela.


As aulas seguem uma rotina com 12 famílias em cada uma das duas turmas. Os encontros sempre começam com o acolhimento e reconhecimento da sala, dos brinquedos e instrumentos; seguidos por uma música de entrada e atividades relacionadas ao canto, a partir de um repertório vasto de canções da cultura popular brasileira e de outros lugares do mundo. As sessões contemplam também brincadeiras cantadas, com instrumentos apropriados para as crianças tocarem. Além disso, há músicas, danças e marchas que estimulam o desenvolvimento psicomotor, o equilíbrio e os movimentos; e, por fim, um relaxamento com canções de acalanto e a música de saída.

 
Já o curso "Musicalização através da flauta doce", baseado no método de ensino Suzuki (que defende que o ensino musical e o ensino de um instrumento é um meio para desenvolver o caráter, a sensibilidade, a disciplina, a tolerância, etc.), tem 35 alunos, entre crianças a partir de cinco anos, adolescentes e adultos. As aulas são às terças e quintas feiras, também às 18 horas. "Nossa proposta, em ambos os cursos, é que as crianças aprendam música, acompanhadas de seus pais. Toda a família vai ser sensibilizada musicalmente, então a chance da cultura da música se perpetuar e multiplicar é maior. Aqui as famílias têm a oportunidade diferenciada de estarem juntas, fazendo música juntas", destaca Joly.


O projeto de iniciação musical da UFSCar existe desde 1989, fundado pela professora Ilza Joly, e vem se moldando ao longo dos anos, gerando conhecimento prático e reflexivo para a comunidade interna (alunos de graduação, pós-graduação) e externa da Universidade. Mais informações podem ser obtidas pelo site https://musicalizaufscar.faiufscar.com. As aulas acontecem no Laboratório de Musicalização, localizado na área Sul do Campus São Carlos da UFSCar. As inscrições para o próximo semestre devem abrir em agosto e podem ser feitas pelo e-mail musicalizaufscar@gmail.com.

O projeto de extensão atende desde bebê de 8 meses até adultos.


Fonte: ASCOM da UFSCar em 03/07/2018.

terça-feira, 10 de julho de 2018

Congregação religiosa é condenada por impor isolamento à professora da entidade

A Justiça do Trabalho mineira condenou uma congregação religiosa a pagar indenização no valor de R$ 20 mil pelo assédio moral praticado contra uma professora que ministrava aulas na entidade. Ela foi afastada do cargo de coordenadora e passou por uma série de situações constrangedoras, tudo com o objetivo de estimular que pedisse demissão. O fato ocorreu em setembro de 2017 e o recurso da empregadora foi julgado pela 9ª Turma do TRT-MG, que manteve a condenação imposta em primeira instância.
A reclamante começou a trabalhar para a Congregação em 2012, como auxiliar de serviços administrativos. Posteriormente, foi promovida a professora e, em 2017, assumiu o cargo de coordenadora pedagógica de educação infantil. Ela conta que, após a mudança de direção da entidade, foi comunicada inesperadamente de sua dispensa. Porém, teve que ser mantida na instituição, pois possuía garantia de emprego na vaga de professora, conforme previsto em seu contrato.
A partir daí começou a sofrer sistemáticos ataques ao exercício do seu trabalho. Além de tentar convencê-la a pedir demissão, a direção chegou a manter a professora isolada em uma sala, no período das aulas, por até quatro dias seguidos, sem poder sair nem para tomar café com os demais professores. Ela tinha que entrar e sair no serviço antes e depois do horário previsto, para que não fosse vista pelos pais dos alunos. Além de permanecer constantemente vigiada, a professora parou de receber comunicados oficiais relativos ao trabalho. E todas as sugestões ou pedidos de informações que enviava eram ignorados pela direção.
Ao saber da modificação no cargo de coordenação, os pais dos alunos chegaram a fazer um abaixo-assinado pedindo a manutenção dela. Eles alegaram que já estavam na metade do semestre letivo e que a professora era querida por todos, sendo, inclusive, escolhida pelos alunos como madrinha de formatura.
As testemunhas ouvidas no processo confirmaram toda situação humilhante. Os depoimentos serviram de base para a decisão do relator do processo, o juiz convocado Vicente de Paula Maciel Júnior, que considerou as provas convincentes e robustas. “Não se trata de atos atabalhoados com curta duração, mas de sistemáticos ataques, que implicaram em dano ao ambiente de trabalho e em segurança quanto à evolução da carreira profissional e estabilidade do vínculo empregatício. A situação perdurou tempo, pois, até o dia 30 de novembro de 2017, a reclamante no processo ainda solicitava, insistentemente, informações sobre a programação da escola para o final do ano”, concluiu o relator, mantendo a condenação da congregação religiosa ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pela professora.
Fonte: Granadeiro Advogados - Clipping Jurisprudência - em 02/07/2018.

domingo, 8 de julho de 2018

“As escolas precisam deixar de ser apenas executoras de propostas pedagógicas”


A definição de que o projeto político pedagógico das escolas deve contemplar a participação de professores e demais integrantes das comunidades escolares é garantida por Lei. O professor da Faculdade de Educação da USP, Elie Ghanem, relembra que a participação popular na definição das políticas educacionais está garantida pela Constituição Federal que trata em sua seção de educação, da gestão democrática do ensino público e também pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que considera a construção das propostas pedagógicas em parceria com os atores escolares.

Na prática, no entanto, as diretrizes nem sempre saem do papel. Para Ghanem, ainda é expressivo o número de escolas que seguem uma proposta educacional de quem as institui. “Temos um costume na nossa história, não só no Brasil mas também em outros países que entende que as escolas devem ser executoras de determinações dos órgãos superiores governamentais, há uma expectativa por emanações dessas instituições determinando o que as unidades devem fazer com o trabalho educacional”, avalia.

Em entrevista ao Carta Educação, o professor fala das relações autoritárias que ainda figuram nos sistemas educacionais e aponta caminhos para que os planos políticos pedagógicos das escolas, uma vez democráticos, contribuam para uma escola mais viva e para uma comunidade mais engajada.

Carta Educação: Qual a importância de um plano político pedagógico?
Elie Ghanem: A importância pode ser alta ou nula. As escolas públicas no Brasil, de forma geral, não dispõem de uma proposta educacional clara, justamente por seguirem aquela imposta por quem as institui. Arrisco a dizer que a mesma lógica se aplica às escolas privadas que têm por trás da proposta pedagógica intenções empresariais de um negócio, da prestação de um serviço de mercado, entre outras.

CE: A que atribui essa situação?
EG: Temos um costume na nossa história, não só no Brasil mas em outros países, pelo qual dá-se por suposto que as unidades escolares devem ser executoras de determinações dos órgãos superiores governamentais. Há uma expectativa de que haja emanações desses órgãos determinando o que é que deve ser feito nas escolas como trabalho educacional. Essa visão não é de estranhar uma vez que, durante décadas, era o que acontecia exclusivamente com o apoio legal.

O que chamamos de currículo, os programas a serem seguidos pela prática educacional escolar, durante décadas foram baixados pelos órgãos do Executivo municipal ou estadual, eram como decretos. Com as mudanças legais a partir da Constituição isso se alterou.

A LDB de 1996 consagrou pela primeira vez a autonomia da unidade escolar, mas antes mesmo dela a própria Constituição trazia no seu artigo 206, que abordam os princípios que devem reger a educação, a igualdade de condições para frequentar a escola. Em geral, nossos governos têm interpretado essa igualdade de condições concretamente via programas de alimentação escolar, transporte, oferta de livros e materiais didáticos, mas poderíamos pensar nessa ideia de forma muito mais acentuada e ampla. Por exemplo, pautando a igualdade social, tomando como referência os direitos humanos fundamentais, o direito à vida, à segurança, ao trabalho, renda, saúde, educação, habitação e assim por diante.

Agora, seguindo os nossos costumes, os governantes preferem só o lado das diretrizes do sistema de ensino e desprezam/abandonam o lado da autonomia da unidade escolar. Nesse contexto, temos uma disputa de concepções.

CE: Quais os caminhos para romper com essa lógica?
EG: Seria muito proveitoso que os sistemas de ensino estivessem a serviço do trabalho educacional que as escolas realizam e não como mandantes, que concebem aquilo que os executores farão. É preciso romper com a nossa tradição autoritária.

Para isso, é importante que se produzam consensos a respeito de proposta coletiva de atividade educacional e também conveniente que o coletivo de estudantes, docentes, funcionários e familiares produzam uma proposta conjunta que oriente e coordene essa ação coletiva.

CE: Essa é uma condição para a formulação de um plano político pedagógico?
EG: Dentro de uma perspectiva democrática, o que vemos com naturalidade precisa ser questionado e alterado. Aí a oportunidade de formular um PPP pode ser de grande proveito para que esse coletivo faça suas relações, fixe alguns objetivos, além de meios e formas de realizar os objetivos.

CE: Como estruturar um plano político pedagógico?
EG: O PPP deve ser visto como a oportunidade de mobilizar a comunidade escolar para explicitar consensos a respeito de qual é a perspectiva da atividade educacional. Para isso, é preciso estruturar um processo que garanta o envolvimento das pessoas que têm relação com a escola, seja porque trabalham nela ou porque necessitam de seu atendimento.

Penso que a primeira pergunta que esse coletivo deve fazer é se faz sentido ter uma proposta educacional comum. Digo isso porque até hoje não funcionamos com base nisso, a necessidade não é propriamente do coletivo escolar, mas uma exigência externa de órgãos burocráticos.

Depois, é necessário conciliar aspectos e peculiaridades da comunidade e da comunidade escolar com os aspectos mais gerais. Para tanto, é fundamental que os envolvidos conheçam as leis educacionais, saibam julgá-las e conheçam os atos administrativos para realizá-las.

Por fim, é preciso registrar em um documento os objetivos gerais que saem como consenso dessa coletividade, de maneira objetiva e clara. Outro ponto que me parece conveniente é que se estabeleça um horizonte temporal para o projeto. Ele será de quanto tempo, um ano, cinco anos? Resumindo, o que eu esperaria de um bom PPP é um documento que tivesse de três a quatro grandes objetivos, uma ou duas formas de realização para cada e um marco temporal. Claro que isso não é o detalhamento de um plano tecnicamente concebido, mas é mais importante como produto de uma ação política local coletiva do que como um documento técnico, que temos em grande profusão e são inúteis para quem pratica a atividade educacional diretamente.

CE: O que um projeto político pedagógico alinhado às demandas da comunidade pode garantir às escolas?
EG: A probabilidade de engajamento das pessoas na atividade educacional se eleva muito porque o que está sendo proposto é que elas concebam aquilo que vão realizar, superando a forte tradição de distanciamento entre quem concebe e quem executa.

Fonte: Carta Capital Educação (Ana Luiza Basilio), em 21/06/2018.

quarta-feira, 4 de julho de 2018

Universidades federais tiveram perda real no orçamento em cinco anos e verba encolheu 28%

As universidades federais tiveram em 2017 o menor repasse de verbas em sete anos, segundo dados exclusivos obtidos pelo G1. Entre as 63 instituições, 90% operam com perdas reais em comparação a 2013, ou seja, na prática o orçamento para gastos não obrigatórios está menor. Nesse período, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%.

A redução da verba está na contramão da recente política de expansão da rede federal de ensino superior, iniciada em 2008 e que inclui a criação de novas universidades (do zero ou a partir do desmembramento de federais já existentes), a construção de novos campi e o aumento de matrículas. Expandir a participação do setor público na educação superior é uma metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

O levantamento considera um período de 10 anos para evitar comparações concentradas em anos eleitorais, que podem gerar repasses atípicos. Mas concentra-se nos repasses feitos a partir de 2013 porque foi nesse ano que o MEC concluiu a criação das quatro últimas federais do conjunto de 63 (veja o raio-x de cada uma delas). Esse número se manteve até 2018, quando quatro novas federais foram criadas.

O valor "empenhado" representa uma reserva de dinheiro, ou seja, o valor que o governo federal se compromete a repassar para uma determinada ação. Após empenhado, o valor pode acabar não sendo usado pelas universidades por vários motivos, mas o Ministério da Educação diz que não tem ingerência sobre as demais fases da execução do orçamento.

A análise já leva em conta a correção dos valores segundo a inflação acumulada até janeiro deste ano e considera o total das despesas que podem variar, porque não são obrigatórias por lei. Por causa das mudanças metodológicas do sistema de orçamento federal, o Siop, até 2015 os dados também incluem uma pequena parte das despesas consideradas obrigatórias ou valores que foram repassados via emenda parlamentar (entenda a metodologia ao final da reportagem).

Os dados foram entregues a imprensa pelo próprio Ministério da Educação, por meio de um levantamento feito pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (SPO).

No ano passado, o ministério empenhou o equivalente R$ 6.194.763.357 às 63 universidades para serem usados com despesas de manutenção e obras – o valor não inclui despesas como salário de professores ou pensão de funcionários aposentados, por exemplo. Foi a verba anual mais baixa desde 2010, quando o valor empenhado chegou a R$ 5.765.213.098. O valor já inclui a correção pela inflação do período, usando o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) médio acumulado, critério definido pelo próprio MEC.

Para efeitos de comparação, em 2017 o MEC se comprometeu a gastar ao todo R$ 109,3 bilhões, sendo R$ 34 bilhões para o ensino superior, segundo informações do Portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal.

Mas o orçamento é composto de despesas obrigatórias por lei (como os salários) e de despesas consideradas "discricionárias", que são as que estão sujeitas a cortes e contingenciamentos. Em 2017, as despesas discricionárias representaram R$ 23,8 bilhões, menos de um quarto do orçamento global do MEC – o ensino superior recebeu R$ 11,5 bilhões dessa verba opcional diretamente do governo, e outros R$ 122 milhões em emendas parlamentares.

O "custeio" citado pelo MEC representa os valores previstos no orçamento para gastos com a manutenção da universidade, como pagar a conta de luz, cortar a grama ou manter o serviço do restaurante universitário. Já o "investimento" é a verba para a construção de salas de aula, laboratórios ou prédios, e a compra de veículos, por exemplo.

Segundo Emmanuel Zagury Tourinho, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), os dados mostram que a expansão não foi acompanhada de um aumento do investimento.

Tourinho ressalta que a qualidade de uma universidade exige uma política de investimentos constantes e de longo prazo. Segundo ele, isso se nota na comparação entre rankings internacionais de instituições, onde as universidades brasileiras são comparadas com outras estrangeiras com centenas de anos, que ao longo de vários séculos tiveram investimentos continuados.

Os cortes atingem, principalmente, os serviços terceirizados, como limpeza, manutenção e segurança, além dos benefícios para os estudantes de baixa renda, segundo reitores, estudantes e representantes de sindicatos ouvidos pelo G1 em 9 estados e no Distrito Federal.

Essa redução de benefícios vai na contramão da Lei Federal de Cotas, de 2014, que obriga as federais a ampliar o número de calouros de escolas públicas e negros, pardos e indígenas. Na maioria das instituições, os valores das bolsas para esses alunos ou foram mantidos no mesmo valor (alguns, congelados desde 2013), ou tiveram redução. Foi o caso da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), que teve que cortar o valor em 25%, de R$ 400 para R$ 300.

Na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), a opção foi reduzir o teto de renda para pagar o auxílio apenas para a faixa mais pobre entre os estudantes. Antes, quem tinha renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo (ou R$ 1.431) poderia solicitar o benefício, agora, ele é limitado apenas para alunos com renda de R$ 754. Na Universidade Federal de Alfenas (Unifal), mais de 600 alunos deixaram de ser atendidos.

Os impactos também afetam subsídios que beneficiam todos os estudantes. Nesta quinta-feira (28), a Universidade de Brasília (UnB), dobrou o preço cobrado pelo almoço no restaurante universitário.

Com orçamento mais enxuto, houve cortes de funcionários terceirizados em grande parte das instituições federais. Na UnB só em maio foram demitidos 533, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub). A instituição também anunciou que encerraria o contrato de estágio de 1.100 estudantes.

Na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), de Santa Catarina, o reitor Jaime Giolo disse que demitiu motoristas para que cada um dos campi tivesse apenas um, que faz serviço de malote e até de transportador de móveis. Outro corte foi no serviço de copa da universidade.

A Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Paulo, reduziu os contratos de vigilância e zeladoria e desligou elevadores. Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), houve até limitação no número de fotocópias.

As instituições também sentiram a queda nos investimentos, o que impede a continuação de reformas e obras e, com isso, até a abertura de novos cursos. Na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), foi paralisada a construção de três prédios e a compra de equipamentos para laboratórios e salas de aulas.

Em Rondônia, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) paralisou reformas em prédios e a compra de equipamentos para grupos de pesquisa e laboratórios didáticos.

Os números desse levantamento inédito saíram do Siop, o sistema do orçamento público. Inicialmente, a equipe de reportagem do G1 levantou, para cada uma das 63 universidades, os valores disponíveis ano a ano no orçamento, desde 2008. E realizou a correção dos valores pela inflação.

Procurado pelo G1 para comentar o levantamento, o Ministério da Educação apresentou os dados do Siop coletados diretamente pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (SPO), que a pasta considera como sendo "oficiais" para avaliar o valor efetivamente garantido pelo governo federal às universidades, calculando também a inflação acumulada. Como os dois levantamentos tinham números semelhantes, o G1 se baseou nos dados do ministério nesta reportagem.

Os números não representam a verba total de cada universidade. Entenda os critérios:

DESPESAS INCLUÍDAS: O levantamento só leva em conta o valor que o governo federal escolhe repassar às universidades. Ou seja, ele não leva em conta despesas como salários de professores e servidores na ativa ou pensão para aposentados, porque, para essas, o governo é obrigado a garantir recursos.
DISTORÇÕES: O MEC ressalta, porém, que a regra do orçamento varia de ano para ano, por isso, uma parte dos repasses incluídos nos dados pode conter recursos obrigatórios de benefícios aos servidores, mas que foram considerados como não obrigatórios pelos critérios da época. Além disso, até 2015 os repasses incluem os valores das emendas parlamentares (que são definidas pelos próprios congressistas, sem interferência do MEC), porque o sistema não diferenciava esse valor do resto do orçamento.
SÓ A VERBA DO MEC: O levantamento também deixa de fora a verba própria de cada instituição, que varia de acordo com as fontes de receita (algumas têm receitas vindas da prestação de serviços, venda de patentes ou taxas de vestibulares, por exemplo).
CÁLCULO DA INFLAÇÃO: Os valores de anos anteriores a 2018 foram atualizados para o período de janeiro deste ano usando como índice o IPCA médio de cada ano, um critério usado e calculado pelo próprio MEC.
CATEGORIAS DE REPASSE: O sistema do orçamento federal acompanha o dinheiro da União nas várias fases até que ele chegue de fato a ser gasto. Nessa análise são citados apenas os valores da dotação inicial, ou seja, o orçamento previsto para cada universidade na Lei Orçamentária Anual (LOA), que é aprovada pelo Congresso, e os valores da fase de empenho, ou seja, quando a universidade já justificou o gasto e o governo já se comprometeu a reservar dinheiro para isso. Os valores, porém, podem não ter sido pagos posteriormente, caso a ação não tenha sido executada; o MEC diz que, nessas situações, a responsabilidade pelo não uso da 

Fonte: G1 Educação em 29/06/2018.

terça-feira, 3 de julho de 2018

Só 2,4% dos jovens brasileiros querem seguir a carreira do magistério


Enquanto a maioria dos colegas de classe do ensino médio estudava para ser médico ou advogado, Henrique de Pinho José se imaginava dentro de uma sala de aula, ensinando Biologia. A vontade era tamanha que surpreendia os amigos e até mesmo os professores. José é uma exceção, já que no Brasil cada vez menos jovens querem seguir a carreira docente. Hoje, apenas 2,4% dos alunos de 15 anos têm interesse na profissão. Há dez anos, o porcentual era de 7,5%.

Os dados são do relatório Políticas Eficientes para Professores, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na média, os países avaliados também tiveram queda na proporção de alunos de 15 anos interessados pela carreira. O porcentual passou de 6% dos adolescentes para 4,2%. Segundo o estudo, a baixa atratividade da carreira se deve ao pouco reconhecimento social e aos salários.

Filho de pais que não tiveram a oportunidade de fazer faculdade, José conseguiu uma bolsa em uma escola particular no ensino médio e depois cursou Biologia e licenciatura. "Para famílias menos favorecidas, ser professor não é uma péssima ideia. Mas, na escola privada, os alunos são incentivados a irem para carreiras mais prestigiadas", diz. Hoje, aos 25 anos, ele dá aula para crianças de 6 e 7 anos em uma escola municipal de Praia Grande, no litoral paulista.

No Brasil, são alunos como José que querem ser professores. O relatório indica que quanto menor a escolaridade dos pais, maior é a proporção dos interessados na carreira. Os dados mostram que a profissão é a escolha de 3,4% dos jovens filhos de pais que só concluíram o ensino fundamental. Entre os filhos de pais que cursaram até o ensino superior, o porcentual cai para 1,8%.

Aluno do terceiro semestre de Letras do Instituto Singularidades, Maicon Ferreira, de 19 anos, lembra que foi desencorajado a seguir a carreira pelos professores da escola técnica onde fez o ensino médio integrado ao curso de Automação. "Muitos professores eram engenheiros e me aconselharam a escolher outra graduação.

Eles diziam que quem dá aula ganha mal, é desvalorizado, passa por muito estresse. Mas eu sabia que era essa a carreira que queria seguir." De família de baixa renda, Ferreira conta que em casa sempre conviveu com problemas financeiros. Foi um projeto de Literatura, desenvolvido por um professor de Português, que o ajudou a seguir estimulado na escola. "Tive uma infância difícil, minha família sempre viveu com uma renda mensal per capita de no máximo R$ 300. Esse professor e o projeto fizeram com que eu me encontrasse, ganhasse autoestima. Quero ser esse professor para oferecer a outros alunos o mesmo que recebi."

Fonte: Agência Estado (Educação) em 24/06/2018.

domingo, 1 de julho de 2018

Ataque neoliberal às universidades públicas

“A ideia de que o único valor do conhecimento é o valor de mercado é o que irá matar a universidade. Uma universidade que é ‘sustentável’ porque financia a si mesma é uma universidade insustentável como bem comum, porque se transformou em uma empresa”, advertiu o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, em uma das exposições centrais da Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e o Caribe (CRES 2018), que terminou no dia 15/06, em Córdoba. Doutor em Sociologia do Direito, professor das universidades de Coimbra e de Wisconsin-MadisonSousa Santos é – como ele mesmo se define – “um ativista da universidade” e já dedicou ao tema vários textos, o primeiro em meados dos anos 1990, o último publicado este ano.
“Se os estudantes de 1918 estivessem aqui hoje - começou -, se nós fôssemos esses estudantes, quais seriam as reformas necessárias?” Em um cativante castelhano de cadência portuguesa, Sousa Santos traçou inicialmente um paralelo com o Maio Francês, especificou as conquistas progressistas e caracterizou o presente como uma época plena de perigos para a universidade pública: “Estamos passando um ciclo global conservador e reacionário, controlado pelo neoliberalismo, que não é senão o domínio total do capital financeiro”. Trata-se de um cenário mais complexo que o enfrentado pelas rebeliões de 1918 e 1968, por uma razão: “Então, o contexto global permitia pensar que havia alternativa ao capitalismo. Hoje, parece que o capitalismo venceu seus adversários, é um capitalismo sem medo”.
O projeto neoliberal, explicou, almeja a construção de um “capitalismo universitário”: “Começou com a ideia de que a universidade deveria ser relevante para criar as competências que o mercado exige”, seguiu com as propostas de tributação privatização. “A fase final é a ideia de que a universidade dever ser ela mesma um mercado, a universidade como empresa”. Se a universidade é uma mercadoria a mais, precisa ser medida: daí os rankings globais.
ideologia neoliberal colide assim com a ideia de “universidade como um bem comum”, filha das conquistas obtidas a partir da Reforma. “É um momento difícil por várias razões, e uma delas é que não há um ataque político, mas, sim, um ataque despolitizado. É um ataque que tem duas dimensões: cortes orçamentários e a luta contra a suposta ineficiência ou corrupção, uma luta muito seletiva, porque se sabe que as universidades públicas são em geral muito bem gerenciadas em comparação com outras instituições”.
Boaventura de Sousa Santos identificou três razões pelas quais a universidade é um alvo desejado pelo regime neoliberal.
- Sua produção de conhecimento independente e crítico questiona “a ausência de alternativas que o neoliberalismo tenta produzir em nossas cabeças todos os dias. Se não há alternativas, não há política, porque a política é só alternativas. É por isso que muitas das medidas contra a universidade não parecem políticas, mas, sim, econômicas, os cortes financeiros, ou jurídicos, a luta contra a corrupção. O que está por trás é a ideia de que a universidade pode ser um fermento de alternativas e resistência”.
- O pensamento neoliberal busca um presente eterno, quer evitar toda tensão entre passado, presente e futuro. E a universidade sempre foi, com todas as limitações, a possibilidade de criticar o presente em relação ao passado e com vistas a um futuro diferente”.
- “A universidade ajudou a criar projetos nacionais (obviamente, excludentes dos povos originários) e o neoliberalismo não quer projetos nacionais. Por sua vez, a universidade sempre foi internacionalmente solidária, com base na ideia de um bem comum. Mas, o capitalismo universitário quer outro tipo de internacionalismo: a franquia, que as universidades possam comprar produtos acadêmicos em todo o mundo”.
A segunda parte da conferência resumiu uma série de propostas para refundar a universidade, sobre a base da Reforma de 18, mas rompendo com suas limitações e radicalizando seu espírito democratizador.
“A dominação hoje tem três cabeças: capitalismo, colonialismo e hétero-patriarcado”, postulou Sousa Santos. “Nosso dilema é que esta dominação é integrada. O capitalismo atua junto com o colonialismo e o patriarcado. Mas, a resistência está fragmentada. A universidade pode ser um campo onde pensar como articular a resistência. Também por isso a universidade é um alvo do neoliberalismo”.
Como atuar? O primeiro passo, disse, é uma ruptura epistemológica. “Há uma pluralidade enorme de conhecimentos fora da universidade: conhecimentos rurais, urbanos, populares, das mulheres. Por que a universidade nunca os levou em conta? Porque a universidade não se descolonizou. Seus conteúdos, suas ciências sociais, sua história, são colonialistas. Para se defender como bem público, a universidade deve fazer uma autocrítica profunda, contra si mesma. Deve deixar a ideia arrogante de que é a única fonte de conhecimento, abrir-se para dialogar com outros saberes. Necessitamos criar Epistemologias do Sul”.
Nesse sentido, a segunda ruptura a respeito da Reforma radica na aliança social que a universidade deve buscar, não somente com as classes urbanas burguesas, mas com “as classes populares e empobrecidas, as vítimas do colonialismo e do patriarcado, os corpos racializados e sexualizados”. Por isso, explicou, “a extensão nunca foi tão importante como hoje. Por influência do neoliberalismo, a extensão foi desviada para obter fundos. Isto é perverso, isso não é extensão, é prostituição. A verdadeira extensão é a que se dirige a populações que não são solventes”. A proposta do português consiste em inverter a extensão, “não é levar a universidade para fora, é trazer o conhecimento não universitário para dentro”. E, por sua vez, “articular os diferentes saberes populares, porque também costuma haver preconceitos entre os diferentes movimentos” - operários, feministas, camponesesLGBT.
A universidade, concluiu entre aplausos, deve se restituir, fazer um uso contra-hegemônico de sua autonomia e “transformar-se em uma pluriversidade. Mas, o ataque do neoliberalismo é tão grande que talvez também deva se converter em uma subversidade”.
A reportagem é de Javier Lorca, publicada por Página/12, 15/06/2018. A tradução é do Cepat.

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sábado, 30 de junho de 2018

MEC anuncia mudanças no sistema de avaliação a partir de 2019

De forma inédita, a educação infantil será avaliada a partir de 2019, por meio Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Esta e outras mudanças significativas no Saeb, que não passava por uma revisão desde 2001, foram anunciadas pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, na quinta-feira, 28/06, durante coletiva de imprensa, em Brasília. Com a inclusão da educação infantil, o Saeb passa a avaliar todo o percurso regular da educação básica.

Rossieli Soares enfatizou que os alunos da educação infantil não farão testes e que esta etapa será acompanhada por meio de questionários aplicados a dirigentes, diretores e professores, bem como pela coleta de dados de infraestrutura, fluxo e formação de professores a partir do Censo Escolar.

“Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, apontou o Ministro.

Segundo o ministro, entre os marcos legais para as mudanças do Saeb está a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental homologada em dezembro de 2017, que apresentou prazos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para revisar suas matrizes.

Conforme anunciado pelo MEC em outubro de 2017, quando foram divulgados os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2016, os estudantes do 2º ano do ensino fundamental serão avaliados como nova etapa de referência para a alfabetização, adequando-se à BNCC. A Base antecipou a meta de alfabetização do país para a faixa etária de sete anos, idade em que a criança está matriculada no segundo ano. “Teremos em 2019, pela primeira vez, a aplicação da prova da alfabetização ao final do segundo ano, pegando mais de 70% das crianças com oito anos e alinhado com a BNCC”, explicou Rossieli Soares.

Já siglas ANA, Prova Brasil, entre outras, deixam de existir e todas as avaliações passam a ser identificadas pelo nome Saeb, acompanhado das etapas, áreas de conhecimento e tipos de instrumentos envolvidos. As aplicações se concentrarão nos anos ímpares e a divulgação dos resultados, nos anos pares. Um dos destaques é a afirmação de dimensões da qualidade educacional que extrapolam a aferição de proficiências em testes cognitivos.

Dentro do atual modelo, o Saeb avalia os estudantes em Língua Portuguesa e Matemática. A partir de 2019, os estudantes do 9º passarão por questões de ciências da natureza e ciências humanas. “É importante para a qualidade da educação começarmos a olhar outras áreas, para além de língua portuguesa e matemática”, destacou. “A inclusão de ciências da natureza e das ciências humanas propicia a ampliação da área de reformulação assim que a BNCC do ensino médio estiver pronta”.

Presente à coletiva, Maria Inês Fini, presidente do Inep, autarquia vinculada ao MEC, destacou a importância de compartilhar essas evidências para criar políticas públicas direcionadas à educação no país. “Há atribuições que são do governo federal”, lembrou. “Ao elaborar essas avaliações, o Saeb cria os indicadores e as evidências e essa responsabilidade é compartilhada. O governo federal tem o dever de interpretar esses resultados e apresentá-los de maneira bem fidedigna para as nossas redes de ensino. Essa articulação dos três poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] tem condições de dar força para a melhoria da qualidade da educação.”

O MEC quer aplicar, como projeto piloto, testes do Saeb por meio eletrônico já em 2019. A ideia é que alguns alunos façam a prova nos dois formatos: por escrito e digital. As avaliações do Saeb são facultativas para as escolas particulares, mas o governo federal espera ampliar e contar com uma participação cada vez maior das instituições privadas.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC em 28/06/2018.

quinta-feira, 28 de junho de 2018

PUC-SP é desclassificada para avaliar sistema que distribui processos no STF


A instituição de ensino havia sido classificada junto com a UnB, pois as duas atenderam aos critérios técnicos estipulados pelo tribunal. Foi marcada reunião na terça-feira (26/6) para a assinatura do termo, obrigatório para executar o estudo, porém a PUC-SP não encaminhou nenhum representante.

Com isso, caberá à UnB avaliar a solução de distribuição de processos do STF e a apresentar sugestões para aperfeiçoar o sistema dos pontos de vista jurídico, estatístico e tecnológico.

O Supremo, no entanto, não divulga informações sobre o sistema atual. A proposta surge depois de o tribunal receber vários pedidos de acesso à informação relacionados ao sistema de distribuição — inclusive da ConJur, sem resposta.

Com a nova iniciativa, o STF promete repassar à UnB aspectos relacionados à legislação, procedimentos e tecnologia da informação. A análise do sistema vai começar em 28 de junho, com a disponibilização do acesso ao ambiente de avaliação e aos códigos-fonte. Já a entrega do relatório da universidade está prevista para 27 de julho. A divulgação só deve ocorrer em 17 de agosto.

A equipe da UnB é composta por uma equipe interdisciplinar: Alexandre Araújo Costa, doutor em Direito; Alexandre Rodrigues Gomes, mestre em Informática; Gládston Luiz da Silva, mestre em Estatística; Henrique Araújo Costa, mestre em Direito e Ricardo Fernandes Paixão, doutor em Administração.

Fonte: Revista Conjur, com informações da ASCOM do STF, em 26/06/2018.