Os servidores públicos do Sindicato de Professore(a)s das escolas particulares

Professores e professoras,

Os diretores do Sinpro-Rio sempre pautaram suas lutas através de negociações em que a pauta era definida em assembleia, com ampla participação da categoria, antes de iniciar a conversa/negociação com o patronato.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do Ensino Superior do Sinpro-Rio é a única que traz em seu texto um esboço de plano de carreira. Um dos motivos desta conquista deve-se ao fato de que todos os seus presidentes foram professores da rede pública e vivenciaram esta questão. Mesmo não sendo o plano mais adequado, as redes municipal, estadual e federal de Educação Básica e Superior preveem planos de ascensão funcional - planos de carreira docente com previsão de acréscimos na remuneração por titulação e por tempo de serviço.

Hoje, depois deste nefasto período do império neoliberal, estes planos têm sofrido modificações, mas ainda se pautam nesses dois princípios e, em boa medida, ainda se sustentam na valorização profissional, salvo algumas distorções grosseiras, como o Programa Nova Escola, plano que não incorpora os adicionais aos vencimentos básicos e estimula a competição entre professore(a)s e escolas.

A luta por princípios e o exercício pleno da democracia, em grande medida, deve-se ao fato de que diretores que vieram a ser presidentes desta entidade terem sido professores de escolas públicas! Ou seja: os presidentes eram servidores que, por premissa, prestavam serviço público a sociedade e eram regidos por interesses públicos e não por interesses particulares, de grupo privados à participação do coletivo: Monrevi (1978 a 1984), Robespierre (1984 a 1987), Puppin (1987/1996), Francilio (1996/2008), todos professores da rede pública da Educação Básica, das redes municipal, estadual ou federal e também lecionavam em escolas particulares, mas antes de tudo estavam a serviço do público. Eles procuravam, em toda medida, colocar à frente os interesses de professores e professoras, alinhando toda a Diretoria, referendada pela categoria por ocasião da eleição, para exercer sua representação na luta política.

Este atual presidente não foi jamais um servidor público e mostra sua tendência a pautar-se por princípios privatistas no modelo de gestão que impõe na condução da Direção de forma excludente e autoritária!

Companheiros e companheiras, os gestores (sic) que tomaram o Sindicato não tem compromisso com o público e são regidos por interesses privados e assim tem levado este atual mandato. O Sindicato está longe de ser para todos nesta gestão. Ele assim o seria se fosse pautado em interesses públicos como é da natureza de quem dedica/dedicou parte de sua vida a serviço público como uma opção.

Os outros presidentes tinham a visão das partes pública e privada e juntando ambas as vivências podiam ter uma melhor perspectiva de análise da realidade para propor avanços. Daí também, este Sindicato, que é de professores e professoras das escolas particulares nunca perdeu, até agora, sua prerrogativa de fortalecer a escola pública, laica e de qualidade socialmente referenciada.

Assim, companheira(o)s, a história é traçada pelos homens e mulheres que a realizam. Não devemos congelar as identidades, desenhando um perfil estático para a figura do presidente, pois devemos problematizar o fato de serem sempre homens. Porém, esta reflexão deve servir para entender o porquê de na pauta de uma assembleia vir como ponto: “autorizar o presidente e um conjunto de diretores”, quando, historicamente, estes presidentes eram servidores, os termos eram/seriam assim: “autorizar a Diretoria”.

O “presidente e um conjunto de diretores” representa uma parte da Diretoria Plena, que foi eleita. Parte é um conjunto particular, privado do qual não fazem parte alguns (mas) e estes excluídos do todo, da plena são o outro conjunto que, não concordando que o Sindicato seja movido por interesses privados criou o Coletivo Articulando Educadores.

O Sindicato é do público que constitui o conjunto de professores e professoras do Município do Rio de Janeiro e Região. Todos e todas, professores e professoras destes territórios podem se associar a esta entidade, sendo que, estritamente para efeitos corporativos, com ênfase em campanhas salariais, ele representa os/as professores e professoras com carteira assinada em empresas privadas - escolas particulares, confessionais, comunitárias, cursos livres e outros) que prestam serviços educacionais, como uma entidade que luta em defesa da educação e pela valorização da(o)s professora(e)s e por melhores condições de trabalho em todos os sentidos.

Assim, esta reflexão aponta uma variável para analisar o discurso e a ação deste grupo privado que é conduzido por quem não tem espírito de servidor público, comporta-se como presidente de uma corporação privada como tem se transformado as instituições de Ensino Superior particulares, que demite, pratica assédio moral e exclui.

Alem de produzir o AI-5, o “presidente e um conjunto de diretores” privatizou o Sindicato, transformando-o numa organização social (OS) daqueles que ele diz publicamente que é contra sua atuação no setor público, mas decora as lições de como uma destas se comporta.

São contradições/incoerências como estas e muitas outras desta gestão que não podemos admitir, pois elas enfraquecem a luta!

Glorya Ramos, membro da Diretoria Executiva da CUT-Rio