Após decisão Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu reajuste de 39% e atrasados para aposentadoria limitada ao teto - que força o INSS a recalcular benefícios limitados ao teto entre 1998 e 2003, tendo o INSS 90 dias para cumprir a decisão da Justiça - a Justiça analisa novos ganhos. Ações que podem mudar cálculo do benefício, como:
Buraco verde - Segurados podem requerer na Justiça recomposição de benefícios fixados pele Previdência Social em valores abaixo da média dos salários de contribuição. O INSS limitava o benefício ao teto do salário de contribuição. Vale para aposentados entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 1993.
Desaposentação - Quem continua trabalhando com carteira assinada e desconta para o INSS pode pedir na Justiça, a devolução do que foi recolhido ou uma aposentadoria maior.
Fator - A Justiça avalia ainda a constitucionalidade do fator previdenciário, mecanismo que leva em conta idade, tempo de contribuição e de vida. A fórmula reduz o valor do benefício.
Leila Azevedo
Mesmo com a decisão do STF, parece-me que o INSS não tem interesse em cumprir a decisão, respaldado principalmente pelas declarações do ministro da fazenda, cuja mulher acaba de assumir a Chefia da Casa Civil de Dilma Rousseff. É um lenga lenga só e os aposentados, como sempre, estão a espera da boa vontade do poder público. Será que não podemos confiar mais nem no STF? Já estamos no final de JUNHO/2011 e a promessa era para receber até o mês de ABRIL/11. Só resta ao aposentado ter ESPERANÇA e induzir seus filhos, familiariares e amigos, a VOTAR com sabedoria nas próximas eleições.
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