Sinpro-Rio e Estácio estudam acordo de benefícios e fim da carga zerada
Atenção, professor, que “Acordo” é este?
O atual diretor do Departamento Jurídico, prof. Márcio Fialho, publicou no Portal do Sinpro-Rio, em 02 de agosto, o seguinte texto:
“O Departamento Jurídico do Sinpro-Rio e a Seses – entidade mantenedora da Universidade Estácio de Sá - vem negociando a viabilidade de um acordo coletivo que concederá aos professores diversos benefícios, tais como participação nos lucros, abono salarial de 6% e auxílio-formação acadêmica.
O Acordo encontra-se em análise jurídica e, posteriormente, será apresentado à Adesa, aos professores em assembleia, a ser marcada ainda em agosto de 2011.
Além desta proposta de acordo coletivo, na ação civil pública em trâmite na Justiça do Trabalho, a IES apresentou ao Sinpro-Rio e ao Ministério Público proposta de acordo para encerrar a questão da “carga zerada”. Esta proposta está sendo avaliada pelas partes.” (sic)
Esta proposta mostra mais uma vez o descaso com o qual a atual diretoria do Sinpro-Rio trata a categoria.
No final de 2010, o atual presidente (Quêdo, candidato da Chapa 1) fez algo semelhante na educação básica. Realizou seis reuniões com os patrões, sem autorização da categoria, negociando as cláusulas da Convenção Coletiva para, em seguida, apresentar os resultados em assembleia realizada em 15 de dezembro (às vésperas do Natal). Fragilizada, a categoria obteve o pior acordo salarial do país, sendo que os auxiliares de administração escolar do Rio obtiveram, pela primeira vez, reajuste maior que o dos professores.
Agora, o presidente candidato e seu diretor jurídico negociam um “Acordo” interno na Estácio, sem consulta aos professores e à Associação Docente, e ainda têm a cara de pau de afirmar que “o acordo encontra-se em análise jurídica e, posteriormente, será apresentado à Adesa, aos professores em assembleia, a ser marcada ainda em agosto de 2011”.
Tal texto foi imediatamente retirado do Portal após protesto de um membro da Comissão da Educação Superior, que teria ressaltado o caráter “pelego” dessa conduta do diretor do Jurídico e da presidência do sindicato.
CHAPA 2, a chapa de oposição, denuncia: acordo interno pode ser o início do fim da Convenção Coletiva de Trabalho – o fim dos direitos coletivos da categoria!
Tal “Acordo” já fora proposto pela direção da Estácio na ocasião em que era presidente do Sinpro-Rio o professor Francilio Paes Leme (candidato à presidente pela CHAPA 2). A resposta sempre foi: que nenhum acordo interno poderia ferir os direitos contidos na Convenção, que o processo de negociação teria que ser acompanhado por assembleias internas dos professores e que a Adesa teria que ser parte integrante das negociações. Com essas premissas a direção da Estácio nunca concordou, pois o objetivo patronal é ferir de morte a Convenção Coletiva, substituindo-a por “acordos” internos, por casa – uma forma de destruir direitos coletivos da categoria docente.
A CHAPA 2 denuncia o “Acordo” em andamento, lesivo aos interesses dos professores. Estes não podem ser manipulados pela direção do seu sindicato, hoje dirigido por um grupo de pessoas que desconsideram o poder de mobilização da categoria e celebram acordos que beneficiam os patrões da Educação Superior.
Para garantir a defesa dos direitos dos professores só há um caminho: derrotar as ações pelegas do atual presidente e do diretor jurídico do Sinpro-Rio, votando na OPOSIÇÃO: CHAPA 2, Unidade na Luta, de 16 a 19 de agosto.
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