Livros para educação religiosa têm conteúdo homofóbico

“Desvio moral”, “doença física ou psicológica”, “conflitos profundos” e “o homossexualismo não se revela natural” são algumas das expressões usadas no livro didático Todos os jeitos de crer, de Dora Incontri e Alessandro Bigheto, ao se referirem aos homens e mulheres que mantêm relacionamentos homoafetivos. O livro para o ensino religioso é distribuído nas escolas públicas. O levantamento sobre os materiais didáticos que apresentam conteúdo homofóbico está na pesquisa Laicidade: O Ensino Religioso no Brasil, da antopóloga Débora Diniz. O estudo analisou os títulos mais aceitos pelas escolas do governo federal, segundo informações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

No estudo feito por Diniz, entre março e julho de 2009, o mesmo livro afirma que “anatomicamente, o homossexualismo não é natural, e que se isso se tornasse uma regra, a continuidade da raça humana estaria ameaçada”. Débora Diniz alerta que contém estímulo ao preconceito contra homossexuais.

O ensino religioso nas escolas públicas é previsto no Brasil desde a Constituição Federal. O artigo 33 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) permite que o conteúdo do ensino religioso seja definido pelos sistemas de ensino sem que haja formas de regulação ou acompanhamento do Ministério da Educação.

Segundo a pesquisa, em nenhuma outra disciplina o Estado abriu mão do seu poder fiscalizador ou de definição de conteúdo. Todo material didático passa por uma avaliação de uma banca de profissionais do Programa Nacional do Livro Didático, vinculado ao Ministério da Educação. “Essa brecha na norma dificulta a avaliação das práticas educacionais de acordo com a constituição, que determina e o respeito a diversidade”, afirma Diniz.

Atualmente, a educação religiosa se divide em confessional, interconfessional e história das religiões. O ensino confessional, aplicado no Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro, é aquele oferecido por professores ou orientadores religiosos credenciados por igrejas ou entidades religiosas. Nessa definição o ensino se assemelha àquele oferecida pelas comunidades religiosas para a formação de membros de um determinado grupo.

Já o ensino interconfessional (aplicado nos demais estados, exceto São Paulo) seria fruto de um acordo entre diferentes vertentes religiosas, para a definição do conteúdo a ser oferecido nas escolas. A diferença entre eles é que o primeiro não prevê o acordo inter-religioso, ao passo que o segundo seria o resultado de consensos entre as religiões.

São Paulo é o único estado do país que aplica a disciplina história das religiões, que trata a religião como um fenômeno sociológico das culturas, sendo ministrado por professores de filosofia, sociologia ou história.

Segundo o Fonaper (Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso), na prática, as escolas não seguem a LDB e, na falta de orientação e professores preparados para o ensino religioso público, oferecem ensino religioso catequético cristão, de traço católico tradicional ou evangélico pentecostal.

Mercado Editorial

O estudo revela ainda o limite entre as editoras responsáveis pelas publicações e a pregação religiosa. A editora FTD, por exemplo, pertence aos irmãos Maristas, sociedade religiosa nascida em 1817, na França. Foram analisadas as editoras Saraiva, Moderna e Dimensão e as religiosas Vozes, Paulus Paulinas, Vida e Edições Loyola. O interesse comercial é representado pelas editoras Ática e Scipione, que pertencem ao grupo Abril, líder no mercado de livros didáticos no setor privado. “É esse contexto nebuloso de relações e interesses que envolve a pesquisa” diz Débora.

A postura é agravada pelo Acordo Brasil-Vaticano, para o qual foi negociada a concessão de direitos a todas as religiões, restringindo ainda mais a situação e fazendo o Brasil retroceder à condição de Estado Religioso, que já tinha superado há 123 anos.

Fonte: Última Instância (UOL), em 1/12/2011.