Ocorreu no dia 21 de outubro, no Rio de Janeiro, o primeiro
leilão de um campo de petróleo do chamado pré-sal sob os novos marcos da
exploração de óleo que se chama de “partilha”. Não pretendo neste
artigo nem explicar o que é “partilha” e sua diferença com o modelo de
concessão anterior, nem menos comentar a estranha aliança de um partido
como o Pátria Livre e partidos trotsquistas como o PSTU, Psol, PCO e o
minúsculo PCB.
Quero apenas mostrar alguns números que tentam explicar, de forma didática, o quanto o Brasil ganhou com o leilão.
Em um primeiro momento quero falar do consórcio liderado pela
Petrobrás. Além dela ser detentora de 40% de toda a renda, fez uma
aliança inusitada. Duas estatais chinesas participam (CNPN e a CNOOC). A
China, como sabemos, precisa demais de petróleo. E tem três trilhões de
dólares em caixa para investir no mundo inteiro, de preferência em
energia. No entanto, de última hora, duas petroleiras europeias
aliaram-se à nossa Petrobrás. São elas a Shell (anglo-holandesa) e a
Total (francesa, empresa mista com forte participação do governo
francês).
As quatro grandes estadunidenses haviam desistido do leilão. Muito se
especulou sobre isso, mas a questão central foi exatamente que o modelo
que nós adotamos no Brasil não é entreguista. Ao contrário, é soberano.
O óleo é da União, que concede uma pequena parcela para empresas
explorarem. Aliás, registre-se que esse modelo foi formulado quando era
diretor geral da ANP o nosso camarada Haroldo Lima, junto com Dilma
Roussef, à época ministra das Minas e Energia e atual diretora, Magda
Chambriand. E nesse modelo, não havia interesse das irmãs do petróleo
dos Estados Unidos.
Esse país reativou a sua 4ª Frota Naval em 2008 para
o cone Sul, na esperança de tomar nossas reservas, mas deu-se mal.
Ficaram fora da partilha.
Como disse, não pretendo discorrer sobre o sistema de partilha,
infinitamente melhor que o de concessão da época de FHC, enfaticamente
defendido pelos entreguistas do PSDB. Quero aproveitar este espaço, para
tentar explicar didaticamente, os números referentes aos valores dos
ganhos da União. E registro que todos os três jornais que acabo de ler
hoje cedo (Folha, Estado e Valor), nenhum deles mostram os números que
vou mostrar. Falam apenas e genericamente nos 41,65% que a União vai
ficar. Na verdade, é quase o dobro disso.
Minha formação como sociólogo é em Ciências Sociais. Mas, sou
aficionado por números; matemática e estatística são peças fundamentais
em meu trabalho. Vamos a eles agora.
Preço do barril = US$100.00
Custos de Produção = US$30.00
Royalties da União (15%) = US$15.00
Parte da União na Partilha (41,65%) = US$22.9 (sobre US$55.00 que sobram depois de retirar os custos de produção e os royalties)
Parte das Empresas do Consórcio = US$32.1 (restante da diferença dos US$55.00)
Imposto de Renda = US$8.02 (25% sobre o ganho das empresas)
CSLL (Contribuição sobre Lucro Líquido) = US$2.89 (9% sobre ganho das empresas)
Lucro Final do Consórcio = US$21.18
Lucro da Petrobrás = US$8.47 (Ela tem 40% sobre o lucro final)
Dividendos do Governo sobre a Petrobras = US$4.06 (Lembremo-nos que a
União tem 48% das ações da Petrobrás que repartem lucros e esse
percentual é aplicado sobre US$8.47)
Fatia Final da União = US$52.88 (Essa soma leva em conta os royalties, mais os 41,65%, mais IR, CSLL e lucro da Petrobras).
Ganhos para a Educação = R$245,9 bilhões (75% dos royalties sobre um
total estimado de 10 bilhões de barris; tomando-se por base os US$52.88
da União, convertidos em reais em valores de hoje).
Ganhos para a Saúde = RS81,9 bilhões (25% dos royalties).
No entanto, o que significa ganhar US$52.88 para cada barril
extraído, levando-se em conta um custo de US$70.00? Significa que a
União ficará com 75,55% de todos os dividendos auferidos nesse processo
exploratório. Esse número mágico não aparece em nenhum jornalão da
burguesia. E o fazem, claro, de propósito, para tentar manipular as
pessoas e leitores. E lamento que parte da esquerda caia nesse conto,
acusando a presidente de privatista, entreguista e outras bobagens que
tenho lido nas redes sociais e artigos.
Façamos agora, por fim, uma continha simples, sobre o potencial para o
Brasil em trinta anos. E estamos falando apenas do primeiro campo posto
em leilão. Digamos que possamos extrair do fundo do mar 10 bilhões de
barris.
Como o governo lucra, no geral US$52.88 para cada barril tirado do
fundo do oceano, o potencial de lucratividade será da ordem de
US$528,000,000,000.00 ou 528 bilhões de dólares. A cotação do dólar hoje
(22/10/13) está na casa dos 2,1858 reais. Estamos falando em termos de
US$1.154.102.400,00! Ou 1,1 trilhão de reais. Nosso PIB está na casa de
cinco trilhões de reais. Ora, um único poço renderá ao Estado brasileiro
20% da riqueza produzida pela Nação em um ano inteiro! Imaginemos então
vários desses poços produzindo a todo vapor em alguns anos.
Poderemos
viver uma arrancada de desenvolvimento jamais visto em nossa história.
Por fim, os ganhos colaterais, talvez até mais importantes. Toda a
tecnologia a ser utilizada na extração desse petróleo deve ter elevados
componentes nacionais. Praticamente tudo será produzido em território
nacional, usando empresas brasileiras. Mas, mais do que isso. Fala-se só
para o campo de Libra da necessidade de 18 navios plataformas imensos,
além de 90 barcos grandes. Isso vai gerar, como bem disse a presidente
em cadeia nacional de rádio e TV, milhões de empregos, além dos 20
milhões criados em 10 anos de governos de Lula e Dilma.
Uma grande jogada. Um grande acerto de nosso governo. Mesmo sem
considerar o aspecto da geopolítica da aliança com empresas chinesas da
Ásia e duas petroleiras europeias – o que não é pouca coisa – essa
parceria do Estado nacional com o setor privado vai alavancar o
crescimento do PIB. Precisamos sair dos atuais 18% de investimento em
infraestrutura para pelo menos 25% (a China investe 40%). A Petrobrás
ganhará nesse mesmo período US$84,7 bilhões e deverá se situar na quarta
posição de maior petroleira do planeta e o Brasil em 4º lugar como o
maior produtor de petróleo do mundo.
Falou-se muito, tentando usar um saudosismo da década de 1950, que O
Petróleo é Nosso! Um petróleo no fundo da crosta terrestre, abaixo do
oceano não é e nunca seria nosso. Só será nosso verdadeiramente da forma
como agora, por decisão soberana, corajosa e estratégica da presidente
Dilma, ela decidiu torna-lo nosso.
Com todo respeito às organizações, partidos que foram para às ruas
“barrar o leilão entreguista” (sic), como chamar um acordo dessa
magnitude de errado? A Petrobrás jamais tiraria todo esse óleo do fundo
do oceano sozinha. Não que não tenha tecnologia. Não tem nem caixa nem
estrutura para isso. Talvez no máximo 30%.
O Brasil precisa de cem por cento desse óleo. E para agora e não para
daqui a sabe-se lá quantos anos ou décadas. Sabemos que as pesquisas
nos EUA estão aceleradas sobre a redução de custo da extração do xisto
betuminoso. Que pode fazer desabar os preços do barril de petróleo.
Tanto que até ensaia deixar o Oriente Médio. Temos que usar essa riqueza
enquanto ela tem valor agora. Se caírem os preços, a Nação sairá
perdendo. Ai sim, poderíamos acusar o governo de alta traição.
Parabéns presidente Dilma pela corajosa e soberana decisão.
Fonte: Portal Vermelho, em 22/10/2013, por * Lejeune Mirhan é sociólogo e colaborador do Vermelho.
* Articulando esclarece que o conteúdo e
opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do
autor e não refletem necessariamente a opinião do coletivo de
educadores.
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