Após a
divulgação, pela imprensa, de rankings de escolas a partir do
Enem, há pais que ficam orgulhosos com a boa posição
de colégios particulares de elite ou de um grupo seleto de
públicos — geralmente federais — no exame. O que os
números não dizem em muitos casos é que parte desse
resultado é conseguido graças a uma prática
excludente: a expulsão de alunos por mau desempenho, antes mesmo de
chegarem ao final do ensino médio.
O ato
já seria controverso numa escola privada. Numa pública, o
questionamento é não apenas moral, mas também legal.
Por entender que a prática de afastar alunos que repetiam dois anos
consecutivos era ilegal, o Colégio Pedro II, maior escola
pública do país, acabou, através de portaria publicada
há dez dias, com o jubilamento nas suas nove unidades. O principal
argumento, porém, foi mesmo pedagógico: em vez de
simplesmente se livrar de alunos com mau desempenho, o que se espera de uma
boa escola é que se empenhe para recuperá-los.
O
Colégio Pedro II, de fato, se distingue da maioria das escolas
públicas não apenas pelos resultados, mas também pelo
perfil de seus estudantes. Pelos critérios utilizados pelo Inep
(instituto de pesquisa e avaliação do MEC) na
divulgação do Enem, seus alunos no 3º ano do ensino
médio têm, em média, alto nível
socioeconômico. É um padrão que se repete em
vários colégios federais que selecionam os melhores
estudantes por concurso. Como o nível de renda e escolaridade das
famílias está altamente associado ao desempenho estudantil, o
resultado é que os mais pobres tendem a ser excluídos dessas
ilhas de excelência do setor público. Essa exclusão
acontece não apenas na entrada, mas também por meio de
mecanismos internos, como o jubilamento.
No
caso do Pedro II, é preciso registrar que tem havido um
esforço para mudar esse quadro. No primeiro ano do ensino
fundamental, o ingresso se dá por sorteio. No sexto ano, ainda
há vestibulinho, mas desde 2004 há reserva de metade de vagas
para alunos da rede pública. Ela também registrou que, ao
final do ensino médio, só 7% dos estudantes haviam ingressado
por sorteio. Ao repetir a pesquisa em 2007, viu que o percentual havia
aumentado para 42%, um indicativo de que um contingente maior de sorteados
cumpriu sua trajetória escolar. Para ela, houve nesse período
“uma tendência de maior tolerância e busca de
soluções pedagógicas efetivas para os alunos com
dificuldades” pelos professores.
Para que isso dê certo, e não apenas no
Pedro II, são necessários recursos, melhoria das
condições de trabalho, valorização do professor
e mudanças em práticas obsoletas. Não é
simples, mas é o caminho. Não há mais tempo a perder
com falsos dilemas, como simplesmente reprovar alunos ou aprová-los
sem que tenham aprendido. A meta é garantir o direito de aprendizado
de todos. Como fazem os países que levam à sério sua
educação.
Fonte: Antônio Gois - O Globo, em 4/5/2015.
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