No Brasil, 32.434 escolas públicas ainda não contam com qualquer tipo de
conexão à internet, segundo levantamento feito pelo Instituto de
Tecnologia e Sociedade (ITS). O número corresponde a 22% do total de
escolas públicas. A maioria das escolas sem acesso à internet está no
campo, onde apenas 13% estão conectadas à rede.
De acordo com o
instituto que fez o levantamento, o acesso à rede proporciona mais
igualdade para os estudantes. "Há uma grave violação do princípio da
universalidade, aprofundando as disparidades hoje existentes. Ao
expandir o acesso à informação e permitir que professores e alunos
acionem diferentes fontes e aprofundem seus repertórios, democratiza-se o
acesso à informação e a materiais pedagógicos de qualidade, em especial
para escolas com menos recursos", diz o diretor do ITS, Ronaldo Lemos.
Entre as escolas urbanas, o acesso é maior, cerca de 80% estão
conectadas. No entanto, ainda há mais de 9 mil escolas em cidades que
não têm acesso à rede ou a conexão à internet é mais lenta do que
deveria ser. Isso significa que 4,5 milhões de alunos no país estão em
desvantagem, segundo o levantamento.
As escolas urbanas são
atendidas pelo Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) – uma iniciativa
do governo federal com empresas de telefonia para conectar as escolas
públicas com banda larga. A empresa deve garantir o fornecimento e
também a manutenção de banda larga para as escolas urbanas.
A
lei prevê que as escolas recebam banda larga de pelo menos 2 megabit por
segundo (Mbps) ou igual à melhor conexão ofertada na região. O
levantamento aponta ainda que essa meta deveria ser revisada
semestralmente, mas ainda é a mesma de 2010. Segundo Lemos, a meta está
aquém da de outros países, que discutem e implementam velocidade de
conexão de 50 ou 100 Mbps.
Já para as escolas rurais, um edital
aprovado em 2012 prevê que as operadoras de celular ofereçam conexão 4G
gratuita para todas as escolas que atendam mais de 185 alunos. Além
disso, há a possibilidade de conexão via satélite para escolas de áreas
muito remotas.
Do total de 65.738 escolas rurais, 2.569 (3,9%)
estão conectadas por satélite, com velocidades de 1 Mbps. Segundo o ITS,
35 mil escolas têm energia elétrica e infraestrutura tendo, portanto,
condições de serem conectadas à internet. Dessas, 27 mil atendem ao
critério do edital quanto ao número alunos, no entanto, apenas 5.733 tem
conexão com a internet.
Procurada pela reportagem, a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) diz que tem acompanhado a
implantação de internet banda larga nas escolas junto às operadoras e ao
Ministério da Educação (MEC) e que tem feito fiscalizações. Diz ainda
que, constatados possíveis descumprimentos, poderá ser instaurado
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado).
Segundo a Anatel, esses procedimentos já foram instaurados para apurar
descumprimentos em escolas urbanas. Dados da Anatel mostram que em 5.218
instituições falta infraestrutura da escola para receber o serviço. Já
em 487 instituições, a situação deve-se à falta de infraestrutura das
prestadoras para oferecer o serviço.
Em relação às prestadoras, a
Anatel diz que tem empreendido "relevante esforço para seu atendimento,
atuando junto às prestadoras para o cumprimento do acordado nos
pertinentes termos firmados". Os procedimentos deverão estabelecer as
sanções cabíveis, bem como as obrigações a serem cumpridas; estabelecer
cronogramas para atendimento pelas prestadoras; realizar reuniões de
acompanhamento e fiscalizações in loco objetivando o atendimento ao
PBLE.
Sobre as escolas rurais, a Anatel diz que tem acompanhado a
implantação da internet interagindo com as operadoras e com o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
ligado ao Ministério da Educação, bem como por ações de acompanhamento.
Também nesses casos a constatação de descumprimento pode levar à
instauração de Pado.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
diz que buscará a Anatel para que a lei seja cumprida. "A lei se cumpre
e onde não está sendo cumprida, vamos pedir à assessoria da Anatel para
garantir o cumprimento. Precisamos buscar uma parceria, talvez uma
revisão na legislação para ampliar a banda larga nas escolas. A gente
poderia substituir por exemplo, algum serviço que as empresas são
obrigadas a fazer por lei por mais banda larga. A educação precisa de
banda larga, precisa de acesso à internet e precisa de tecnologia da
informação".
Fonte: Agência Brasil, em 7/12/2015.
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