É preciso trazer para a escola 2,8 milhões de crianças e adolescentes que estão excluídos

No Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015. A exclusão escolar afeta principalmente meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população, já privados de outros direitos constitucionais. Do total fora da escola, 53% vivem em domicílios com renda per capita de até ½ salário mínimo.

Encontrar cada uma dessas crianças e adolescentes, retirá-las desse contexto de exclusão e trazê-las para a escola, garantindo a permanência e a aprendizagem, só é possível por meio de uma ação intersetorial, envolvendo diferentes áreas – Educação, Saúde e Assistência Social, dentre outras. “Os fatores de exclusão escolar são diversos e ultrapassam os muros da escola. Para saná-los, é essencial que as mais diversas áreas do poder público assumam um compromisso pelo direito de aprender desses meninos e meninas”, explica Gary Stahl, Representante do UNICEF no Brasil.

Pensando nisso, UNICEF, Instituto TIM, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) lançaram no dia 1º de junho, a Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br).

A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para auxiliar os municípios no enfrentamento da exclusão escolar. A proposta visa oferecer, em um mesmo ambiente digital, conteúdos e ferramentas tecnológicas para que representantes de diferentes áreas do poder público possam identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola e tomar as providências necessárias para sua (re)matrícula e permanência no ambiente escolar.

A Busca Ativa Escolar utiliza tecnologia móvel e digital no enfrentamento da exclusão escolar. O processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrar um desses meninos e meninas, o agente comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo e site (alerta.buscaativaescolar.org.br). A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento da sua vida educacional.

Tudo é feito por meio da plataforma, que registra todas as ações e consolida dados que podem ser utilizados no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas. “A plataforma foi criada em software livre – ou seja, pode ser adotada gratuitamente por qualquer município, sem custo. Ela contribui para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e o enfrentamento da exclusão escolar utilizando Tecnologias da Informação e Comunicação”, explica Manoel Horacio, presidente do Instituto TIM. “Além disso, sempre nos preocupamos com a escalabilidade do projeto. A solução foi pensada de maneira com que as enormes diferenças entre os municípios brasileiros não sejam impeditivas para a realização da busca ativa”, afirma.

"Além do PNE, os planos municipais de educação também preveem a realização da busca ativa.  Assim, nós, dirigentes municipais de educação, precisamos saber quem são essas crianças e adolescentes, onde elas estão, e entender os motivos que as levaram a abandonar a escola. Incluí-las e garantir a permanência e o aprendizado de cada uma delas, é tarefa prioritária da educação, mas que deve ser realizada de maneira integrada com as demais áreas do município", afirma Alessio Costa Lima, presidente da Undime.

“A Busca Ativa Escolar contribui para a criação de ações intersetoriais no território, sob a perspectiva da garantia de direitos. Por meio dela, forma-se uma rede com Educação, Saúde, Cultura, sociedade civil e diferentes organizações para garantir o retorno desses meninos e meninas para a escola. Na Assistência Social, a gente trabalha nessa perspectiva da família, de olhar para a autonomia de cada criança e adolescente e para os motivos que os afastam da escola, contribuindo para que consigam voltar à escola e permanecer nela”, complementa Vanda Anselmo, presidente do Congemas.

“Conseguimos envolver todas as áreas da Prefeitura de Campina Grande (PB) em prol das crianças e adolescentes, por meio da estratégia da Busca Ativa Escolar. Os agentes de saúde tiveram papel fundamental no projeto, fazendo alertas precisos. Como o alerta vai diretamente para o grupo responsável, passamos a conseguir uma resposta mais imediata. Todos os casos localizados foram resolvidos e as crianças e os adolescentes estão hoje na escola. A Busca Ativa Escolar virou parte da nossa rotina”, conta a professora Iolanda Barbosa, Dirigente Municipal de Educação de Campina Grande, um dos oito municípios que participou do piloto da iniciativa, realizado em 2016. Além de Campina Grande, Anápolis (GO), Itaúna (MG), Tabuleiro do Norte (CE), Serrinha (BA), Bujari (AC), Vilhena (RO) e São Bernardo do Campo (SP) fizeram parte do piloto, se organizando intersetorialmente para encontrar crianças e adolescentes fora da escola e contribuindo para testar e aprimorar a metodologia e a plataforma da Busca Ativa Escolar.

Fonte: Assessoria de Comunicação do UNICEF no Brasil
Pedro Ivo Alcantara
E-mail: pialcantara@unicef.org – Telefone: (61) 3035 1947 ou (61) 8166 1636