Em
audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes da universidade
afirmaram que a demissão de 1.200 professores faz parte de um amplo processo de
reestruturação. Já o Ministério Público, estudantes e trabalhadores na educação
disseram se tratar de um reflexo nocivo da reforma trabalhista.
A Universidade Estácio de Sá atribui a demissão de 1.200 professores a uma
reestruturação empresarial, enquanto Ministério Público, estudantes e
trabalhadores na educação sustentam se tratar de reflexos nocivos da reforma
trabalhista. O tema foi debatido na quarta-feira (20/12) em audiência pública
da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos
Deputados.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que sugeriu o debate, ressaltou que o caso
da Estácio não é isolado. "A FMU [Faculdades Metropolitanas Unidas] viveu
um processo de demissão de algumas centenas de professores, meses atrás. Também
nos chamou a atenção que, nesta semana, a Universidade Metodista, no ABC
Paulista, anunciou a demissão de 45 docentes. Analisados os dados, percebe-se
que metade desses profissionais demitidos na Estácio tem mais de 50 anos de
idade e mais da metade tem uma graduação além da especialização", afirmou.
A Estácio enviou um reitor e um advogado à audiência pública. Segundo eles, a
demissão de professores faz parte de um processo de reestruturação iniciado em
2015, baseado na qualificação do quadro de docentes para atender as demandas
dos estudantes.
"Há um edital de convocação para a contratação de novos professores
justamente para se readequar à demanda. Poucas pessoas vão se inscrever,
eventualmente, para fazer um curso de química ou física. Sem depreciar a
carreira de física e química, longe disso, mas hoje virou uma mania nacional
querer fazer moda, gastronomia e outros cursos que são mais modernos. Então, a empresa
tem que, necessariamente, atender a isso. Ela não é uma instituição de ensino
pública, que tem de fornecer todos os tipos de curso para atender o complexo da
sociedade", disse o advogado Bruno Galiano.
Galiano garantiu que as dispensas não têm relação com a reforma trabalhista,
recentemente aprovada no Congresso Nacional. Ele desmentiu ainda as informações
da imprensa sobre uma possível recontratação de professores sob a forma de
trabalho intermitente ou de pessoa jurídica.
O advogado da Estácio frisou que as demissões não chegam a 10% do total de
quase 15 mil professores da instituição e disse que o elevado percentual de
demitidos com idade avançada foi detectado pelo Ministério Público do Trabalho,
que teria se baseado apenas em uma pequena amostra de 102 professores.
Reforma trabalhista
Os argumentos da Estácio foram rebatidos pela diretora de Universidades
Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Keylly Leal. "A União
Nacional dos Estudantes se coloca contra a mercantilização das universidades.
Vem sendo negado, mas a gente percebe que, uma semana depois da aprovação da
reforma trabalhista, já houve essa série de demissões. Foi em diversas
universidades, precarizando cada vez mais o ensino", criticou.
Dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de
Ensino, Trajano Jardim repetiu que está em curso um projeto de precarização do
ensino. "A reestruturação indica um projeto que tentava precarizar e
internacionalizar a educação no Brasil. Dizer que a reforma trabalhista não tem
nenhuma influência nisso aí é brincadeira. A reforma trabalhista veio para dar
suporte a todas essas reestruturações que estão sendo feitas pelas instituições
privadas", afirmou.
Procurador do Ministério Público do Trabalho, Marcelo Fernandes da Silva
afirmou que foi a própria Estácio de Sá que mencionou a reforma trabalhista nos
autos da ação judicial. Segundo o procurador, a universidade ainda não
apresentou ao Ministério Público os critérios adotados para a dispensa dos
professores. Os dirigentes de entidades trabalhistas e estudantis também
citaram demissão de 196 professores na Universidade Mackenzie, em São Paulo.
Fonte: Agência Câmara Notícias, em 21/12/2017.
Nenhum comentário:
Postar um comentário