A indicação do filósofo Ricardo Vélez Rodríguez para o Ministério da
Educação de Jair Bolsonaro não foi uma surpresa. Ele está alinhado ideologicamente ao programa que venceu as
eleições e fez questão de reforçar sua posição sempre que pode. Escola Sem
Partido, ditadura militar, educação sexual... Não há surpresas em nenhuma das
suas declarações, passadas e presentes.
Aliás, o único espanto em educação, durante essa
transição de governo, foi a possível indicação de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, para o
posto. Mozart tem todas as qualificações para o cargo, mas pouquíssima
afinidade com o presidente eleito. Para ser ministro da Educação, é preciso
compartilhar a utopia conservadora – e ignorar as evidências sobre a realidade
educacional brasileira.
A primeira delas diz respeito ao próprio funcionamento do
MEC. Tanto o novo ministro quanto Bolsonaro dizem que vão
municipalizar a educação pública. Quando li isso, fiquei abismado. A educação
brasileira já é municipalizada. O ensino infantil e o fundamental são
responsabilidade das cidades. O médio está com os Estados. A própria bancada
evangélica poderia ter avisado o ministro e o presidente eleito que eles
estavam errados. Afinal, durante as discussões dos planos municipais de
educação, líderes religiosos fizeram uma grande pressão para tirar qualquer
menção a educação sexual dos documentos locais. Conseguiram.
O orçamento também começou a
ser descentralizado. O Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nasceu e
repassa dinheiro federal direto para as cidades. Aliás, esse é um problemão
para o ministro. O prazo de validade do Fundeb acaba em breve. Se ele não for
renovado, várias escolas brasileiras vão parar. Se ele não tiver recursos, o
debate não vai ser sobre escola sem partido. Vai ser sobre escola sem aula por
falta de água e energia elétrica.
Além de dinheiro, cabe ao MEC,
hoje, propor políticas públicas nacionais, especialmente na área de currículo e
formação de professores. Aliás, esse é um dos grandes desafios do ministério.
Fazer uma medida federal chegar de fato à escola é dificílimo. Educação não é
uma área simples, que você resolve com uma canetada. Se quisercolocar um conselho de ética em
cada escola, o ministério vai gastar um dinheiro gigante – e vai ter de
negociar com milhares de prefeitos país afora.
Outro ponto é o modelo de
qualidade defendido por Bolsonaro e Vélez Rodríguez. Eles se baseiam nas
escolas militares. Vale conversar com os militares responsáveis por essas
escolas. Primeiro, boa parte delas faz processo de seleção para receber alunos.
Como mostram várias pesquisas, selecionar alunos aumenta a nota da escola –
você acaba escolhendo apenas os melhores e mais fáceis de trabalhar. Além
disso, o orçamento das escolas militares é bem mais alto do que o das escolas
públicas tradicionais. É impossível replicar o modelo de escolas militares para
o país todo – isso exigiria um MEC centralizado, coisa que Vélez Rodríguez e
Bolsonaro rejeitam, e um orçamento gigantesco.
Vou esperar as nomeações para
os cargos de segundo escalão do ministério para analisa-lo em detalhes. Hoje, o
que me assusta não são as declarações do futuro ministro sobre gênero, família
e regime militar. Isso era previsível. O que me assusta é a aparente
ingenuidade administrativa, o desconhecimento básico sobre como funciona o MEC.
Quando a utopia conservadora encontrar a dureza administrativa, precisará
oferecer algo além de frases polêmicas para animar suas bases de apoio.
Fonte: Folha UOL em 20/11/2018. Por Leandro
Beguoci*. Diretor editorial da Nova Escola - novaescola.org.br.
* Articulando esclarece que o conteúdo e
opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não
refletem necessariamente a opinião do coletivo de educadores.
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