A Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) recuou de sua decisão anterior e aprovou o título de doutor honoris causa ao artista e escritor Oscar Araripe, ex-aluno da instituição.
Na quarta-feira (25/8), o título enfim foi concedido após diversos protestos — entre eles, a nota pública da Associação de Antigos Alunos e do Conselho de Minerva, a nota assinada pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez e pela própria seccional da OAB do Rio de Janeiro.
O artista e escritor Oscar Araripe
Após a decisão, Cortez afirmou que "a arte, a cultura e o Direito estão em festa", assim como o IAB está orgulhoso da "contribuição para que a justiça fosse alcançada através da atribuição desse título honorífico ao notável artista Oscar Araripe".
Oscar celebrou a vitória e fez questão de destacar o papel que compartilha com Nei Lopes: são os primeiros ex-alunos da FND a serem doutores honoris causa. "Havia uma grande vontade de todos nós de alcançar um justo reconhecimento, pois, hoje, os antigos alunos fortaleceram suas vozes", disse.
Como advogado, artista e escritor, também declarou que "tudo começa com a arte". "Não há arte injusta, nem justiça sem arte."
O processo de concessão da honraria pela universidade já havia sido alvo de controvérsia quando o cantor, compositor, escritor e estudioso de culturas africanas e afro-brasileiras Nei Lopes recebeu a mesma negativa, assim como a posterior atribuição quando reconsiderado. Ambos os pedidos agora serão encaminhadas e para serem aprovados pelo Consuni (Conselho Universitário) da UFRJ.
Fonte: Revista Consultor Jurídico em 25/08/2021.
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