Como países atuam na formação de diretores escolares

Políticas educacionais no Chile, Canadá e África do Sul enfatizam qualificação constante, além de implementar processos seletivos capazes de identificar profissionais mais adequados

Dados do  Censo Escolar de 2022  apontam que, apesar da alta porcentagem de diretores escolares com ensino superior (90%), apenas 19,3% têm curso de formação continuada em gestão escolar, com no mínimo 80 horas de duração. 

Mais de 160 mil diretores atuam em 178 mil escolas de educação básica no Brasil, segundo o Ministério da Educação 

A direção escolar é central na promoção de uma educação de qualidade e de um ambiente saudável para os alunos, de acordo com especialistas da área . 

Neste texto, o Nexo  explica qual é o papel da direção escolar e mostra três ações implementadas em outros países consideradas referência na formação de diretores, que podem inspirar iniciativas no Brasil.

O papel da direção escolar 

Estudos e análises acadêmicas  publicadas a partir da década de 2000 demonstram que a gestão escolar influencia diretamente nos resultados de aprendizagem dos alunos e no clima escolar.

Além de serem responsáveis por implantar um clima favorável para a aprendizagem, profissionais em cargos de direção escolar  também precisam gerar ações para o desenvolvimento da equipe e cuidar da relação entre a escola e a comunidade. 

Oitenta por cento dos cargos de direção escolar no Brasil são ocupados por mulheres  de acordo com o Censo Escolar de 2022 

Ainda cabe aos diretores se ocupar de questões burocráticas, garantir que materiais e alimentação escolares estejam adequados e observar se há equidade nas oportunidades educacionais, seja em relação a gênero, raça ou condição socioeconômica, em um modelo de gestão afirmativa .

Por causa desse papel primordial e complexo, políticas educacionais de vários países têm enfatizado que é preciso qualificação constante, além da implementação de processos seletivos  que sejam capazes de identificar profissionais mais adequados e preparados para a função, com ações e etapas definidas e critérios técnicos, algo distante do modelo de seleção que predomina no Brasil.

Segundo o Censo Escolar de 2022, nos municípios, a escolha dos diretores é sobretudo escolha de gestores públicos: 66,6% disseram que estão no cargo por indicação . Só 4% passaram por processo seletivo qualificado e eleição com a participação da comunidade escolar.

Nas escolas estaduais, 31,9% foram escolhidos por processo eleitoral com participação da comunidade escolar, e 23,3% exclusivamente por indicação. Nos estados, a contratação por processo seletivo qualificado é maior: 17,3% dos profissionais responderam que estão no cargo depois de passar por esse tipo de seleção. 

Chile: indução de diretores

Desde 2011, o Chile conta com um programa de indução para novos diretores para incentivar profissionais que vão assumir o cargo pela primeira vez, ou para quem já está na direção mas vai exercer a função em outra escola. 

O programa tem duração de 150 horas, divididas em 10 meses e seis módulos, e engloba acompanhamento presencial nas escolas, visitas em unidades escolares que tenham um bom exemplo de liderança e plano de melhoria para a unidade escolar. Também há mentores com boa experiência na área para orientar os novos profissionais. 

No Chile, há ainda uma política de formação continuada para gestores escolares por meio do Plano de Formação de Diretores, que também funciona desde 2011 e promove ações que unem teoria e prática de formação para diretores e outros profissionais que desejam assumir cargos de gestão escolar, como técnicos pedagógicos. 

Atualmente, grande parte dos diretores escolares no Chile tem nível de pós-graduação ou especialização, por conta dos programas de incentivo. 

Canadá: marco para liderança escolar 

Em Ontário, no Canadá, existe uma política de formação de gestores escolares guiada por um marco legal para a liderança escolar , que estabelece uma visão comum sobre liderança nas instituições de ensino para que existam padrões e uma linguagem única.

O marco define critérios para que o profissional possa ocupar uma vaga de gestão em escolas públicas. Para começar uma carreira de direção na província, é preciso:

- Ter um diploma de graduação. 

- Ter certificado de professor.

- Dois títulos de especialização  ou um título de especialização e mestrado em andamento. 

- Cinco anos de experiência  em ensino.

- Realizar o Programa de Qualificação de Diretores , oferecido por universidades de Ontário e federações de professores.

Após a conclusão do programa de qualificação, não há garantias de que o professor será contratado como diretor, pois cada uma das escolas segue critérios diferentes para a seleção. Para pessoas que assumiram o cargo pela primeira vez, há uma mentoria por dois anos. 

Depois de assumir o cargo, o profissional pode desistir da função em doze meses e retomar a carreira de docente do estágio onde se encontrava. Caso desista após esse período, o professor volta para a fase inicial da carreira. Em média, um diretor fica no cargo em uma escola por cinco anos antes de mudar de instituição. O Canadá também tem investido em recrutar jovens profissionais para a gestão, pois há perspectiva de que ocorra um número alto de aposentadorias em curto prazo, o que pode gerar escassez de profissionais. 

África do Sul: educação para a equidade 

Antes do fim do apartheid  em 1994, regime de segregação racial mantido no país por mais de 40 anos, o sistema educacional na África do Sul tinha quatro departamentos de educação: um voltado para pessoas brancas, outro para negras, um para indianos e outro para pardos. Os orçamentos e critérios eram diferentes.

Com a reunificação do país, as políticas educacionais  se voltaram para reduzir desigualdades, entre elas, critérios únicos para a gestão das escolas.

Para isso, criou-se um curso de especialização que reúne uma matriz de competências direcionadas aos diretores para definir as dimensões do trabalho que deve ser realizado na escola, com duração de 24 meses. 

O foco em equidade é uma das chaves do programa, começando pelo recrutamento: 50% dos inscritos devem ser mulheres. Os conteúdos contemplam a Constituição sul-africana, a valorização da diversidade cultural e linguística e a promoção da igualdade de gênero, raça e justiça social. 

Para o Ministério da Educação do país, a inserção desses temas é crucial dentro das políticas públicas educacionais para ajudar a resolver cicatrizes existentes no país por causa do apartheid, sobretudo em relação à questão racial. 

Fonte: Jornal Nexo em 15/12/2023 e atualizado em 28/12/2023 às 22h16.