Promotoria entra com ação para que Tarcísio recomponha quadro de professores em São Paulo

Promotoria defende que o governo tem burlado a contratação por meio de concurso público e passou a preencher os quadros da educação com profissionais temporários

O Ministério Público de São Paulo entrou com duas ações civis públicas para que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) seja obrigado a recompor o quadro de professores e diretores efetivos nas escolas estaduais paulistas.

O Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) da Promotoria, que ingressou com as ações em tutela de urgência, defende que o governo tem burlado a contratação por meio de concurso público e sistematicamente passou a preencher os quadros da educação com profissionais temporários, o que causa uma série de prejuízos ao funcionamento das escolas e, consequentemente, ao direito de aprendizagem dos alunos.

Procurada para comentar, a Secretaria da Educação não respondeu até a publicação.

Levantamento feito pelos promotores do Geduc identificou um déficit de ao menos 40.155 professores, 1.177 diretores e 702 supervisores de ensino efetivos na rede estadual de São Paulo. Na ação, eles pedem que a Justiça determine ao governo do estado a imediata adoção de providências para a contratação desses profissionais, sob pena de multa de R$ 100 mil para o descumprimento.

“O histórico déficit de professores efetivos ministrando aulas, gerando contratações de professor temporários, é agravado por outro fenômeno: a sistemática e ilegal designação de professores efetivos para os cargos de diretor escolar e supervisor educacional — que também são de provimento efetivo e cujo preenchimento, portanto, somente deveria se dar pela via do concurso público”, diz a ação.

A Folha de S. Paulo já mostrou que o estado de São Paulo, com a maior rede de ensino do país, já tem a maior parte dos professores contratados de forma temporária. Em 2023, dos 162 mil docentes nas escolas paulistas, 50,7% não são efetivos.

Segundo o Ministério Público, a situação foi ainda mais agravada em 2024, quando o número de contratações temporária foi aumentando ao longo do ano letivo. Em janeiro, a rede estadual tinha 54.784 docentes temporários. Em abril, o número subiu para 95.728 — o que representa quase 60% do quadro de professores da rede estadual paulista.

A ação destaca ainda que, o governo tem infringido a regra de contratação por meio de concurso público, já que há indícios de falta de planejamento e subdimensionamento para contratar profissionais efetivos.

Depois de nove anos sem realizar concurso para professor, o governo fez um processo seletivo em 2023 para contratar 15 mil profissionais. Segundo a Promotoria, até o fim do ano passado apenas 12.842 foram efetivamente nomeados. Com base em um relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado), a ação aponta que o número inicial estava subestimado e que seria necessária a contratação de 40.155 docentes.

“A própria Secretaria de Educação, no curso do procedimento interno que antecedeu o edital do concurso, consignou que 15 mil novos professores seriam insuficientes para a solução dos problemas retratados e somente compensariam as aposentadorias ocorridas no ano de 2021 e 2022, em nada expandido os quadros de professores e abordando a crônica deficiência desses profissionais”, diz a ação.

Professores em cargos de gestão

A segunda ação impetrada pede a contratação imediata de diretores e supervisores de ensino efetivos. Os promotores argumentam que a Secretaria da Educação está sistematicamente tirando professores efetivos de sala de aula para atuar nesses cargos de gestão de forma temporária.

Para eles, essa estratégia “precariza o ensino público na medida em que permite a transposição de cargos, desvios de função, contratação de profissionais temporários e concursos públicos realizados em quantidade e frequência insuficientes para o suprimento das reais necessidades da rede de ensino público”.

Levantamento do Geduc identificou que, somente entre setembro de 2023 e setembro de 2024, foram designados 31.716 professores para ocuparem cargos de diretor escolar e 4.926 professores para os cargos de supervisor. Nesse mesmo período, foram contratados 55.264 professores temporários — cerca de 65% deles para substituir os efetivos desviados para as funções de gestão.

A ação destacou ainda que São Paulo tem um percentual de cargos ocupados por diretores concursados ou efetivos muito inferior à média nacional. Conforme o Censo Escolar 2023, nas redes estaduais de ensino de todo país, 82,4% dos diretores são concursados. Em São Paulo, eles são apenas 46%.

Para os promotores, a prática do governo paulista “viola a regra constitucional do concurso público e, ao prover cargos de professores, supervisores e diretores por contratação temporária e designação, desestrutura as respectivas carreiras, favorece todo o tipo de ingerência pessoal, desvaloriza os profissionais da educação, reduz a autonomia administrativa e pedagógica das unidades escolares e a gestão democrática”.

Fonte: ICL Notícias em 24/03/2025.

Escolas querem abolir pagamento a professor por prova a alunos com deficiência

Representantes de colégios particulares de SP dizem que atividade não exige grande esforço e encareceu operação

O sindicato dos donos de escolas particulares de São Paulo quer deixar de pagar aos professores pela elaboração de provas e outras atividades escolares adaptadas para alunos com deficiência ou transtornos.

Os docentes conseguiram o direito ao pagamento na convenção coletiva da categoria no ano passado, assim eles teriam que receber o equivalente a uma hora-aula para produzir os materiais adaptados para as necessidades específicas de cada aluno. Agora, um ano depois, os donos de escolas querem o fim da remuneração dessas atividades com o argumento de que houve alto impacto financeiro.

A proposta para retirar essa cláusula foi apresentada pelo Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo), que representa mais de 11 mil escolas particulares, responsáveis por mais de 2,4 milhões de alunos — cerca de 25% do total de matrículas de toda a educação básica do estado.

A remuneração para a elaboração das provas e atividades se tornou uma reivindicação dos professores nos últimos anos diante do aumento de alunos com diagnósticos.

Os profissionais relatam ser comum ter três ou quatro alunos por turma com diagnósticos diferentes. Para cada um deles, precisam elaborar atividades específicas, que exigem do professor estudo e tempo para que estejam adequadas às necessidades do estudante.

Por isso, o Sinpro (Sindicato dos Professores de São Paulo) passou a exigir que essas adaptações gerassem o pagamento extra de uma hora-aula. A medida foi aceita pelo sindicato patronal na negociação da convenção coletiva do ano passado.

“A escola particular recebe o aluno com deficiência prometendo aos pais que vai fazer de tudo para a inclusão e aprendizado, mas, na verdade, joga a responsabilidade no professor. O profissional não recebe apoio, formação adequada, tem o trabalho redobrado e, ainda assim, as escolas não querem o remunerar por isso”, diz Celso Napolitano, presidente do Sinpro.

Para ele, a mudança de postura dos donos de escola um ano depois demonstra como os gestores nem sequer dimensionavam o volume de trabalho exigido dos professores para essas adaptações.

“As escolas estão reclamando de pagar, porque só agora entenderam o tamanho do trabalho e responsabilidade que os professores têm com essa atividade. Agora, querem voltar atrás e retroceder”, diz Napolitano. Ele conta que, no último ano, o sindicato convocou representantes de uma dezena de escolas da capital paulista para exigir o pagamento, já que muitas estavam descumprindo a cláusula.

Escolas pressionam para revogar o pagamento

A reportagem apurou que diversas escolas, inclusive algumas que cobram mensalidades altas, passaram a pressionar o sindicato patronal para a revogação da cláusula. A Anec (Associação Nacional de Educação Católica do Brasil) enviou ao Sieeesp uma carta em que questiona o pagamento.

A associação reconhece que há casos em que os professores precisam elaborar uma prova ou atividade completamente distinta para alunos com deficiência, mas considera que nem sempre essa adaptação exige tanto tempo ou esforço do profissional. “Existem situações em que são suficientes a alteração da diagramação, formatação, aumento de letras, a exclusão de perguntas, dentre outras mudanças, não havendo a necessidade de elaboração de uma atividade avaliativa extra, que seja totalmente diferente das demais avaliações”, defende a carta.

O mesmo questionamento é feito por José Antônio Antiório, presidente do Sieeesp. “O professor pode demorar cinco minutos para fazer essa adaptação ou levar mais tempo, isso depende de cada profissional. Não dá para a escola remunerá-lo por isso, sendo que o docente já recebe pelo tempo de planejamento para a aula”, diz.

Segundo ele, a cláusula aumentou o custo operacional das escolas e sobrecarregou sobretudo as unidades de pequeno e médio porte. Antiório disse ainda considerar a medida ineficaz para melhorar a inclusão de alunos com deficiência ou transtornos.

“Infelizmente, não temos no país uma formação adequada para os professores lidarem com as inúmeras necessidades específicas de cada aluno. Ou seja, a solução não passa pelo professor, mas por outros profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos. O professor não sabe o que precisa ser feito”, disse.

Ele defende ainda que o erro está na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, criada em 2008 pelo presidente Lula (PT) com a premissa de tornar as escolas regulares espaços adequados para todos os alunos, ou seja, atendendo qualquer necessidade educacional.

“O problema aqui não começa com a escola nem com os professores, mas em um erro do governo. Antes, existiam as escolas regulares e as escolas para pessoas com necessidades especiais e, assim, cada um era atendido de acordo com o que precisava. O governo jogou nas escolas uma responsabilidade que não deveria ser só delas”, argumenta.

A perspectiva apresentada por Antiório (e defendida também por outras entidades) vai na contramão do que determina a legislação brasileira e tratados internacionais assinados pelo Brasil, que apontam que a educação deve eliminar barreiras e promover a acessibilidade, e não a separação de alunos com e sem deficiência.

O ex-presidente Jair Bolsonaro tentou alterar a política para incentivar a criação de escolas e salas especializadas para pessoas com deficiência. O STF suspendeu o decreto por entender que ele era inconstitucional.

Fonte: ICL Notícias em 25/03/2025.

Sala de aula, um lugar perigoso. Por Valter Mattos da Costa*

A violência contra professores e o silêncio cúmplice da sociedade

É triste admitir, mas as salas de aula brasileiras transformaram-se em campos de batalha cotidianos, onde a violência contra professores é cada vez mais corriqueira e preocupante. Não são casos isolados, tampouco excepcionais; tornaram-se cotidianos, banalizados pela indiferença coletiva.

Relatos de agressões físicas e verbais aumentam diariamente. Em um episódio ocorrido em 13 de março de 2025, a professora Denise Lopes Galvão, Diretora Geral do CIEP Brizolão 178 João Saldanha, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, foi violentamente agredida ao tentar separar dois alunos que brigavam no corredor da escola. A agressão causou uma lesão grave em seu pé, exigindo imobilização por dez dias. Infelizmente, este caso emblemático não é isolado e ilustra a vulnerabilidade constante dos educadores nas escolas públicas brasileiras.

O ambiente escolar, originalmente concebido como espaço de formação e segurança, tornou-se reflexo direto das desigualdades e conflitos que marcam a sociedade. Alunos, muitas vezes vítimas de abandono social e violência estrutural, reproduzem nas escolas a agressividade vivida em seus cotidianos. Essa realidade afeta diretamente a saúde física e emocional dos professores, que enfrentam diariamente atos de desrespeito, grosseria e pequenas agressões, frequentemente banalizados como normais. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil e inseguro para quem ensina e para quem aprende.

Professores não enfrentam apenas a violência direta dos alunos, mas também a negligência das instituições públicas, incapazes de garantir segurança e condições dignas para o exercício da profissão. A omissão governamental perpetua uma violência institucional que agrava o cenário.

Como professor, com anos em sala de aula, empiricamente posso atestar três fatores principais que agravam a violência nas escolas: má gestão institucional, influência de fatores externos como gangues e tráfico de drogas, e deterioração das relações interpessoais internas. Além disso, a ausência de inspetores, porteiros e equipes treinadas deixa professores abandonados à própria sorte, expostos diariamente a riscos muito maiores do que simples atos de indisciplina.

Dados coletados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já apontavam, desde 2013, que o Brasil liderava o ranking mundial de violência contra professores. Esses indicadores históricos, alarmantes na época, mostravam elevados índices de agressões físicas e verbais sofridas pelos docentes brasileiros, antecipando o cenário dramático que se consolidou hoje nas escolas, com profundas consequências na saúde emocional, na motivação profissional e no próprio ambiente educacional.

Essa situação resulta em graves consequências psicológicas e profissionais para os professores. Observa-se que a violência escolar tem um impacto devastador sobre a saúde emocional e a carreira dos docentes. Muitos professores frequentemente relatam sentimentos profundos de impotência, abandono e humilhação, condições que podem levar ao adoecimento emocional, ao afastamento das atividades escolares e, em muitos casos, à desistência definitiva da profissão.

A violência escolar assumiu formas variadas, desde agressões físicas graves até as chamadas incivilidades cotidianas, como grosserias, empurrões e ameaças veladas. Esses atos frequentemente passavam despercebidos ou eram banalizados como “brincadeiras inocentes”, mas acabam por desgastar diariamente as relações interpessoais no ambiente escolar, desestruturando o convívio entre alunos e professores e comprometendo o processo educativo como um todo.

A escola não pode, sozinha, resolver o complexo problema da violência escolar. É fundamental uma articulação mais ampla entre Estado, sociedade civil e pais de alunos. Contudo, muitos professores encontram-se isolados, sem apoio de gestores ou famílias, frequentemente responsabilizados por fracassos sociais e educacionais cuja origem está muito além de seu alcance ou controle.

Por trás dessa violência estão também as condições sociais precárias dos estudantes, que muitas vezes chegam às escolas vindos de contextos marcados pelo desemprego, miséria e abandono. Quando a educação perde seu papel emancipatório e passa a refletir as contradições sociais mais profundas, a sala de aula se transforma num campo de batalha onde todos saem derrotados.

A solução passa por uma urgente tomada de posição social e política. A violência contra professores, além de sua necessária e urgente valorização, precisa ser enfrentada por meio de políticas públicas integradas, que unam família, escola e Estado na formação cidadã, ética e humana dos estudantes.

É imprescindível superar a indiferença que banaliza esses acontecimentos, compreendendo que o problema transcende a sala de aula. Enquanto a sociedade continuar ignorando essas partes fundamentais da realidade escolar, nunca atingiremos o “todo” que tanto se deseja transformar. Não basta lamentar as tragédias cotidianas, é preciso agir decisivamente.

Se a educação é o caminho para uma sociedade mais justa, então proteger e valorizar quem a promove é tarefa urgente e inadiável. Denunciar a violência contra professores é um dever social, uma necessidade ética, um imperativo humano.

* Professor de História, especialista em História Moderna e Contemporânea e mestre em História social, todos pela UFF, doutor em História Econômica pela USP e editor da Dissemelhanças Editora.

** Articulando esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do coletivo de educadores.

Fonte: ICL Notícias em 22/03/25.

Satélites da Starlink avançam na educação no Amazonas e Pará

Governo do Amazonas renova contrato milionário com revendedora da Starlink, apesar de suspeita em acordo anterior

Uma revendedora brasileira da Starlink, de Elon Musk, tem fechado contratos milionários com o governo do Amazonas — e conseguido estender e aumentar o valor desses acordos ano após ano. Segundo a Agência Pública apurou, nos primeiros meses de 2025, o governo do Amazonas alterou pela 34ª vez um contrato de R$ 42,9 milhões com a Via Direta Telecomunicações. Duas semanas depois, o governo fez uma alteração num segundo contrato com a mesma empresa, ainda mais caro: de R$ 203 milhões.

Anteriormente, a Via Direta, com a DMP Design Marketing e Propaganda, já havia conseguido ao menos 27 alterações num terceiro contrato de mais de R$ 18 milhões, assinado em 2015, no qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) já havia apontado “suspeita de ilegalidades”. Esse acordo também foi alvo de uma ação civil de improbidade administrativa, que segue ainda em tramitação, movida pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) em 2020.

Juntando os três contratos, o governo já teria se comprometido a pagar R$ 263,9 milhões para as empresas.

A Via Direta fornece o serviço de acesso à internet via satélite da Starlink, de Elon Musk, que é usado para transmitir as aulas nas escolas públicas localizadas em áreas remotas do Amazonas. O dono da empresa é Ronaldo Lázaro Tiradentes, ex-deputado estadual do Amazonas (PPR), ex-secretário de Comunicação do governo de Amazonino Mendes (PPR) e dono do grupo de rádio e TV Tiradentes (89,7). Ele é dono também da DMP.

Ao menos desde 2015, a empresa tem fechado negócios com diversos governos. A Via Direta se apresenta como a primeira revenda autorizada da Starlink no Brasil e diz atuar no Paraná, Pará e Bahia. Em 2025, a empresa esteve na Paraíba durante a primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), evento que reúne secretarias estaduais de todos os estados do Brasil. No site da Starlink, a empresa aparece como revendedora autorizada na América Latina e Caribe.

A Pública apurou também que, segundo o balanço mais recente, o capital social da empresa triplicou, saltando de R$ 3,5 milhões para R$ 13 milhões em apenas um ano, entre 2022 e 2023.

A reportagem procurou Ronaldo Tiradentes para esclarecer as possíveis denúncias de irregularidades dos contratos da Via Direta com a Secretaria de Educação do Amazonas. Questionamos as sucessivas alterações milionárias de preços nos contratos através dos aditivos. Não obtivemos resposta até a publicação desta matéria.

As idas e vindas de contratos milionários

O contrato mais antigo da Via Direta com o governo do Amazonas que a reportagem encontrou foi assinado em 2015. Na época, a empresa fechou um acordo no valor de R$ 14 milhões. O valor em tramitação atual desse acordo aumentou para R$ 18,5 milhões, após aditivos.

Segundo o Ministério Público de Contas, a empresa teria descumprido o prazo da licitação e extrapolado os valores dos termos de aditamento. O procurador de contas Carlos Alberto de Souza Almeida solicitou ao TCE-AM que suspendesse o repasse da verba da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc) para o pagamento dos serviços prestados pela empresa. Isso porque, conforme a legislação, um contrato público só pode ser renovado por, no máximo, cinco anos — a Via Direta justificou a prorrogação devido à pandemia.

Na época, o sócio-administrador da Via Direta, Ronaldo Tiradentes, utilizou do seu grupo de rádio e TV para criticar o procurador de contas. O caso chegou à 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas como difamação. Na sentença, o juiz Mateus Rios decidiu que o empresário “extrapolou o seu direito constitucional de expressão, causando abalo à honra e imagem do procurador”. Apesar de ter solicitado a retirada das ofensas, os conteúdos permanecem publicados também nas redes sociais de Tiradentes.

Em 2020, a empresa conseguiu um novo contrato. No projeto básico desse acordo, a empresa apontava 1.070 antenas e dois servidores que já teriam sido instalados no Estado para atender escolas municipais e estaduais em municípios como Uarini, Urucará e Urucurituba.

Firmado inicialmente em R$ 25,3 milhões, o acordo foi assinado pelo então secretário de Educação Luís Fabian Barbosa e Tiradentes. Na data, ficou acordado que os serviços prestados teriam duração de um ano, podendo ser prorrogada. Essa prorrogação já aconteceu ao menos sete vezes. Com isso, o valor final pulou para R$ 42,9 milhões.

Apesar de a assessoria do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênio da Seduc ter informado à reportagem a “impossibilidade da duplicidade de objetos durante um mesmo período”, a reportagem descobriu que, em 2024, foi firmado um novo contrato da Via Direta com a secretaria, inicialmente no valor de R$ 203 milhões, para prestação de serviços de entrega, manutenção e distribuição de kits de fornecimento de internet via satélite para 613 escolas localizadas em áreas rurais do estado. Atualmente esse contrato conta com sete aditivos, sendo o último assinado em 17 de fevereiro deste ano, informando que o governo do estado já pagou R$ 6,4 milhões pelos serviços prestados.

De acordo também com a Seduc, “o contrato de 2020 é um novo contrato oriundo do Pregão eletrônico nº 853/2020-CSC ao qual possui o mesmo objeto, por isso para a celebração do CT 189/2020 foi rescindido o CT 98/2015 para não haver duplicidade de objetos durante o mesmo período”.

No Pará, transmissão de aulas levou a protesto indígena

Não é somente no Amazonas que a Via Direta tem oferecido produtos da Starlink para o governo. Neste ano, no Pará, foi lançado no dia 18 de fevereiro o programa Lab Pai D’Égua, uma iniciativa de modernização do ensino público, incluindo a instalação de antenas Starlink para garantir internet via satélite em escolas de áreas remotas. O programa inclui também distribuição de kits para os alunos, fornecimento de equipamentos multimídia, como televisores, notebooks e nobreaks e expansão do Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep), permitindo a compra de kits de robótica.

“Esse é o maior investimento já feito pelo Governo do Pará para modernizar o ensino público. Além dos equipamentos, estamos garantindo conectividade em todas as nossas escolas, seja por fibra óptica ou internet via satélite”, explicou o secretário de Educação, Rossieli Soares, ao portal de notícias local Dol Carajás.

Antes disso, em janeiro, as redes sociais da Via Direta haviam republicado um vídeo de junho de 2024 do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), agradecendo a entrega de 1,6 mil antenas às escolas quilombolas e ribeirinhas do estado. “No dia de hoje, nós alcançamos a marca de 100% das escolas do Pará conectadas à internet, por meio de um contrato que o estado faz com a Starlink, que permitirá que cada escola possa ter uma antena da Starlink e com isso nós possamos estar com cobertura 100%”, disse o governador no vídeo.

O governo comprou 1.650 antenas, que foram instaladas nas 898 escolas públicas da rede estadual. A contratação custou R$ 340 milhões, segundo o governo. A ocasião contou com a participação de estudantes de diversos municípios, que receberam das mãos do governador um kit de internet da Starlink, revendido pela Via Direta no estado.

De acordo com a Secretaria de Educação do estado, “o valor se refere às 1.650 antenas da Starlink e corresponde ao período integral de 5 anos de contrato, o que equivale ao valor mensal de R$ 5,6 milhões e anual de R$ 67,2 milhões”. O órgão ressalta que em 2024, nos sete meses de contrato, a Seduc pagou apenas 45% do valor previsto para o período”.

Neste ano, em janeiro, após seis meses do anúncio da compra das antenas da Starlink pelo governo, cerca de 300 indígenas ocuparam o prédio da Seduc. A Pública acompanhou os protestos, motivados por uma lei aprovada no final do ano passado, que, segundo as lideranças indígenas, ameaçava programas de ensino voltados às comunidades rurais, ribeirinhas, quilombolas e indígenas, colocando em risco o acesso à educação em áreas remotas.

Segundo os indígenas, professores seriam retirados da modalidade presencial nesses lugares, sendo substituídos por aulas gravadas pelo Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep), iniciativa criada por Rossieli que substituiu o antigo Sistema Educacional Interativo (SEI), para expandir o ensino telepresencial. As aulas seriam transmitidas através dos sinais de satélite de internet fornecidos pela Via Direta por meio das antenas da Starlink.

A lei foi revogada, após um mês de ocupação, voltando às regras que estavam em vigor até 19 de dezembro de 2024. Por unanimidade, os 31 deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) votaram a favor da revogação.

Um revendedor das antenas Starlink no Brasil

O ano de fundação da Via Direta, 1990, coincide com o mesmo ano em que Ronaldo Tiradentes foi empossado como deputado estadual no Amazonas pelo Partido Progressista Reformador (PPR), que, criado por Paulo Maluf, no futuro se fundiu com o Partido Progressista (PP). No ano de 1997, Tiradentes se tornou secretário de Comunicação do segundo mandato do governador e amigo Amazonino Mendes (PPR).

Nas redes sociais, ele se autointitula “CEO da primeira revendedora autorizada da Starlink no Brasil”. Nas últimas semanas de janeiro, Tiradentes publicou fotos na entrada da SpaceX, empresa do ramo aeroespacial de Musk. “Hoje foi dia de reunião produtiva com a Starlink para tratar de novos projetos de conectividade no Brasil”, escreveu na legenda.

Não é só de antenas que consistem os negócios de Tiradentes. O empresário é também sócio-administrador direto de outras sete empresas. Quatro são do setor de comunicação: a Design Marketing e Propaganda (DMP), Amazônia Sound, Amz e Amazônia Produções e Publicidade. Duas são ligadas ao setor varejista e eletroeletrônico: a RT Importação de Artigos Eletro Eletrônicos e a Comercial Tiradentes. A sétima atua na telemedicina e distribuição de exames, a Telesul Serviços e Soluções de Diagnóstico por Imagem.

Todos os empreendimentos possuem participação societária da esposa, Kia Tiradentes, e dos filhos, Ronaldo Arão e Ruy Tiradentes.

O empresário é também apresentador do programa diário Notícias da Semana, do grupo de TV e rádio Tiradentes (89,7), fundado em 2011 no Amazonas. Em 2021, a emissora obteve concessão para expandir a rádio nos municípios de Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Carauari, Tefé, Humaitá e Tabatinga, no interior do estado. Antes disso, ele já havia sido diretor-presidente da Rádio CBN (91,5), em que foi apresentador do programa CBN Manaus.

Fonte: ICL Notícias em 19/03/2025.

Sionistas ameaçam professor Reginaldo Nasser em SP: ‘PUC não é para árabes’

“Hora de limpar RI (Relações Internacionais) PUC não é pra árabe. A PUC é nossa. A reitoria é nossa”, diz a pichação dos sionistas

Supostos sionistas picharam um banheiro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com ameaças direcionadas ao professor Reginaldo Nasser, o único docente de origem árabe no departamento de Relações Internacionais da universidade.

“Me sinto ameaçado. O único descendente de árabe lá sou eu”, declarou o professor ao Jornal GGN. “Foi agora, então a gente ainda não fez nada, mas vou encaminhar para os setores competentes, porque isso precisa ser apurado”, afirmou.

Pixação sionista foi condenada pela Fepal

O ato foi condenado pela Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal). “É inadmissível que o racismo e o supremacismo sionistas tenham trânsito livre nas universidades brasileiras. A Fepal presta solidariedade irrestrita ao professor Reginaldo Nasser e exige que a PUC-SP investigue o caso e puna com rigor os responsáveis”, diz nota da organização.

Em nota, a reitoria da PUC-SP afirma que “repudia com veemência toda e qualquer manifestação discriminatória e racista, como a frase contra os povos árabes escrita anonimamente em um dos banheiros da universidade, que já foi devidamente apagada. Ofensas atrás de anonimato denotam covardia. Esse ato será apurado internamente com a maior urgência para que medidas cabíveis sejam tomadas”.

Fonte: ICL Notícias em 19/03/2025.

Reciclagem de lâmpadas: o que acontece depois do descarte*

O descarte correto de lâmpadas fluorescentes é um passo essencial para a preservação do meio ambiente. Esses produtos contêm mercúrio, uma substância tóxica, que pode causar sérios danos à natureza e à saúde humana se não for descartada de forma adequada. Para evitar esse impacto negativo, a reciclagem de lâmpadas é realizada por meio de um sistema eficiente de logística reversa, proporcionando que os materiais sejam tratados e reaproveitados de maneira ambientalmente responsável.  

A logística reversa é o processo que permite o retorno de produtos descartados pelo consumidor para o início da cadeia de suprimentos, com o objetivo de reutilizar ou reciclar seus componentes. No caso das lâmpadas fluorescentes, esse sistema envolve desde a coleta até o transporte e a descontaminação. Ele também ajuda a atender às exigências legais, promovendo a economia circular e reduzindo o desperdício e os impactos ambientais.   

Mas o que realmente ocorre nesse processo? Após o descarte nos pontos de coleta da Reciclus, que estão em lojas de materiais de construção e supermercados, as lâmpadas são transportadas para recicladoras homologadas. O transporte é feito por veículos especializados e homologados, uma vez que esses resíduos são classificados como perigosos devido à presença de mercúrio. Ao chegar às recicladoras, as lâmpadas passam por um processo de descontaminação e desmercurização, no qual o mercúrio é removido de maneira segura.  

Os resíduos das lâmpadas, como vidro e metais, são, então, separados e preparados para serem reaproveitados. O vidro pode ser usado na fabricação de novos produtos, enquanto os metais são reciclados para outras aplicações - a depender da legislação de cada estado. Em algumas regiões, os componentes que não podem ser reaproveitados são destinados a aterros classe I, para resíduos perigosos, conforme regulamentações locais.  

O processo de reciclagem de lâmpadas fluorescentes não gera nenhum custo adicional para o consumidor final. Qualquer pessoa física pode levar suas lâmpadas usadas a um ponto de entrega, independentemente de ser ou não cliente daquele estabelecimento. Isso facilita a participação da população na reciclagem, contribuindo para a preservação do meio ambiente.  

Esse processo faz parte de um esforço maior para reduzir a extração de recursos naturais, prolongar o ciclo de vida dos materiais e diminuir a quantidade de rejeitos que chegam aos aterros. Além disso, impede que o mercúrio contamine o solo, a água, os animais e até os seres humanos, contribuindo para um ambiente mais seguro.   

O sucesso desse sistema depende da conscientização de todos. Por isso, cada pessoa que destina corretamente as suas lâmpadas fluorescentes está plantando a semente de um mundo cada vez mais sustentável.  

Sobre a Reciclus  

Desde 2017, a Reciclus – Associação Brasileira para a Gestão da Logística Reversa de Produtos de Iluminação – atua como entidade gestora da logística reversa de lâmpadas com mercúrio no Brasil. A organização operacionaliza a coleta segura, o transporte e a destinação adequada em parceria com recicladoras e transportadoras homologadas. Comprometida com a construção da Educação Ambiental, concentra esforços na produção e disseminação de conhecimento, especialmente para crianças e jovens. Desde o início de suas operações, foram coletadas mais de 43,8 milhões de lâmpadas fluorescentes nos mais de 3,9 mil pontos de coleta disponibilizados pela Reciclus.

*Natalia Fochi – Gerente de Sustentabilidade da Reciclus.

** Articulando esclarece que o conteúdo e opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a opinião do coletivo de educadores.

Justiça de São Paulo suspende privatização de escolas estaduais

Procuradoria-Geral diz esperar notificação para tomar medidas cabíveis

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu o Decreto 68.597/2024, do governador Tarcísio de Freitas que autorizava licitação para privatizar a gestão de 33 escolas estaduais.

Segundo a Secretaria de Educação do estado, a Procuradoria-Geral do Estado ainda não foi notificada da decisão, tomada na terça-feira (25/2). “Assim que isso ocorrer, avaliará a adoção das medidas legais cabíveis”, informou a secretaria.

A suspensão foi decidida após pedido do PSOL de São Paulo. Na argumentação, o partido afirma que o decreto viola a Constituição e que a medida de privatização das escolas afetaria o ensino fundamental II e o ensino médio, nos chamados lotes regionais Leste e Oeste.

Gestão privatizada de escolas é inconstitucional

O governo estadual pretendia conceder à iniciativa privada, por um prazo de 25 anos, as atividades de manutenção predial, alimentação escolar, jardinagem, limpeza e segurança. A parte pedagógica seguiria sob gestão direta do estado.

“O decreto viola diversos dispositivos constitucionais, comprometendo o direito à educação pública, gratuita e de qualidade, além de precarizar direitos de servidores e priorizar interesses privados em detrimento do interesse público”, diz, no despacho, a relatora do processo, Marcia Dalla Déa Barone.

“Os alicerces fundamentais da educação brasileira são estabelecidos pela União Federal e, entre eles, não se encontra a possibilidade de terceirização da gestão do ensino público à iniciativa privada”, acrescenta a relatora na decisão.

Fonte: ICL Notícias com Agência Brasil em 27/02/2025.

Deputado bolsonarista propõe lei para punir professores por uso de roupas em MG

PL foi apresentado após a professora trans Emy Mateus Santos, de 25 anos, se fantasiar de Barbie na abertura do ano letivo no Mato Grosso do Sul

O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei que pretende proibir professores de escolas públicas e particulares de usarem roupas consideradas incompatíveis com a “liturgia do cargo” em sala de aula.

A intenção é evitar que os profissionais lecionem com vestimentas “que enfatizem sua orientação sexual”, de acordo com o deputado.

O PL 3.324/2025 foi apresentado após a professora trans Emy Mateus Santos, de 25 anos, se fantasiar de Barbie na abertura do ano letivo de uma escola em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A docente leciona Artes Cênicas, Teatro e Dança.

Segundo bolsonarista Cristiano Caporezzo, o caso “demonstra como alguns professores utilizam a posição de destaque enquanto docentes para tentar transmitir para as crianças uma postura de autoafirmação das suas preferências sexuais”.

Professores na mira dos bolsonaristas

O deputado bolsonarista destacou que “a vestimenta do professor deve ser neutra e estar de acordo com a liturgia do cargo, não devendo ser utilizada para transmitir referências privadas do professor”.

Ele afirmou à rádio Itatiaia que, embora respeite a liberdade individual de cada um, considera que “o ambiente escolar é um ambiente para ensinar as disciplinas inerentes ao período de aprendizagem, do conteúdo programático, português, matemática, ciências e, enfim, as demais matérias”.

Caporezzo disse que o objetivo do projeto de lei é “dar um basta à militância LGBT em sala de aula”.

Fonte: ICL Notícias em 16/02/2025.

UFF anuncia abertura de concurso público para o preenchimento de 57 vagas no Magistério Superior

Inscrições até 17 de março de 2025

A Universidade Federal Fluminense torna pública a abertura do concurso público de provas e títulos para provimento efetivo de vagas no cargo de professor da carreira do magistério superior. São 57 vagas de professor assistente (classe A – nível 1), sendo 43 para ampla concorrência, 11 para negros e três para pessoas com deficiência.

As vagas estão distribuídas por diversas áreas de conhecimento. As remunerações iniciais variam de R$3.090,43 a R$13.288,85 (já incluindo titulação), para cargas de 20 horas, 40 horas ou 40 horas com dedicação exclusiva (DE).

Durante o prazo de validade do concurso UFF, de dois anos, podendo dobrar, outras vagas poderão surgir. Assim, aprovados do cadastro de reserva poderão ser convocados.

O reitor da UFF, professor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, destaca o compromisso contínuo da universidade com a excelência em suas diversas áreas de atuação.

“ A UFF tem avançado de forma consistente em ensino, pesquisa e extensão e esse concurso representa o fortalecimento do nosso corpo docente, que certamente participa desse processo de levar a nossa universidade a patamares ainda mais elevados”, afirma Antonio Claudio.

As inscrições para o concurso serão aceitas pelo site da Coordenação de Pessoal Docente da UFF, no período que vai de 18 de fevereiro a 17 de março. As taxas são de R$150 para professor de 20h, R$225 para 40h e R$300 para 40h/DE.

A taxa será recolhida em favor da UFF, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado durante o procedimento de inscrição, devendo o candidato realizar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou por meio de serviços disponíveis na internet.

As provas ocorrerão no período de 30 de junho a 18 de julho, de acordo com a área de conhecimento. A convocação, informando os horários e locais, será divulgada cinco dias antes das avaliações.

O edital, assim como todas as informações referentes ao concurso, estão disponíveis no seguinte link:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-36/2025-612908145.

Fonte: Superintendência de Comunicação Social da UFF em 18/02/2025.

Pesquisa revela que 83% dos alunos optam por aulas presenciais no país

Estudo recente da Associação Brasileira de Franchising (ABF) revela que é crescente a preferência dos alunos das franquias de educação por aulas presenciais. Nas redes de idiomas como a KNN, apesar de oferecer ferramentas EAD, a presença nas aulas é fundamental para os resultados, já que a interação direta garante mais fluência aos alunos desde as primeiras aulas.

O ensino presencial tem se consolidado no país como a modalidade preferida dos alunos, impulsionado pela interação direta com professores e colegas, fator essencial para a evolução da fluência e da comunicação. A retomada desse formato, após a pandemia, acompanha uma tendência crescente no setor educacional e reflete no domínio de novos idiomas. Um estudo da Associação Brasileira de Franchising (ABF) revelou que 83% dos alunos das franquias de educação no Brasil preferem aulas presenciais, um aumento em relação a 2023, quando o índice era de 81%. O levantamento aponta que, mesmo com a oferta de ferramentas digitais e modelos híbridos, a interação direta entre alunos e professores continua sendo um fator determinante para a aprendizagem. 

A escola de idiomas KNN, por exemplo, apesar de oferecer ferramentas de cursos de inglês, espanhol, francês, alemão e italiano também na modalidade digital,  prioriza a conversação presencial desde as primeiras aulas, proporcionando aos alunos uma prática mais fluida e natural no novo idioma. De acordo com o presidente da rede, Reginaldo Boeira, apesar dos avanços tecnológicos, o ensino presencial proporciona uma experiência mais completa, inclusive para alunos que necessitam de maior acompanhamento pedagógico. 

“A tecnologia trouxe avanços importantes para a educação, mas a interação em sala de aula continua essencial no aprendizado de um novo idioma. Nas aulas presenciais da KNN, o aluno tem contato direto com o professor e com os colegas, o que acelera a fluência e garante um acompanhamento mais próximo. Esse ambiente imersivo faz toda a diferença, principalmente para quem precisa de mais suporte para desenvolver a conversação. O objetivo é garantir que o aluno desenvolva a confiança necessária para se comunicar em qualquer situação, seja em uma viagem, em reuniões de trabalho ou no dia a dia”, afirma Boeira.

Com mais de 400 unidades em operação, a KNN Idiomas, uma das maiores redes de ensino de idiomas do país, oferece um método exclusivo voltado para falantes nativos de português. O ensino presencial é um dos pilares da rede, que proporciona uma prática contínua da conversação, essencial para a assimilação fluida e eficiente do novo idioma.

"Acreditamos que aprender inglês vai além da teoria, é sobre se comunicar com fluidez e segurança em qualquer contexto. Além disso, a modalidade presencial estabelece uma rotina mais estruturada, com horários definidos e participação regular, fatores que podem contribuir para um maior comprometimento no processo de aprendizagem”, comenta Boeira.

Sobre a KNN Idiomas

Fundada em 2012, a KNN Idiomas já atendeu mais de 500 mil alunos no Brasil e está presente em todos os estados brasileiros. É uma das 50 maiores franquias do Brasil, segundo ranking da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e é referência no ensino de inglês no país, além de ofertar outros quatro idiomas: espanhol, francês, alemão e italiano. É conhecida por seu método próprio de ensino, desenvolvido especialmente para quem fala português.

Mais informações: www.knnidiomas.com.br