Prouni rende isenção fiscal de R$ 4 bi a faculdades privadas

Desde a criação do Prouni, em 2005, instituições privadas de ensino superior deixaram de pagar R$ 3,97 bilhões em tributos federais.

Ao aderir ao programa, que concede bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a alunos de baixa renda, as faculdades recebem isenção sobre quatro impostos e contribuições federais: Imposto de Renda, PIS, Cofins e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

"O programa é vantajoso para todos: governo, instituições e sociedade", afirma Solón Caldas, diretor-executivo da ABMES (Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior).

Neste semestre, 919 instituições privadas ofertaram bolsas do Prouni -o que representa cerca de 45% do total de particulares no país.

Os valores da isenção fiscal cresceram até 2010, quando o montante chegou ao auge: naquele ano, a renúncia foi de R$ 676,4 milhões, em valores atualizados.

No ano seguinte, após críticas do TCU (Tribunal de Contas da União), o Ministério da Educação mudou as regras para o cálculo do benefício. A partir de então, a isenção ficou vinculada ao preenchimento das vagas do programa e não à quantidade ofertada pelas instituições.

A mudança foi para evitar que a União pagasse por vagas não preenchidas.

"Há um jogo de ganha-ganha: são vagas que no fundo estavam ociosas. As escolas ampliam o uso [da sua infraestrutura] e um conjunto muito grande de pessoas têm acesso ao ensino superior", diz Amaury Gremaud, professor da Faculdade de Economia da USP Ribeirão Preto.

PERDIDO

 

Até o primeiro semestre deste ano, mais de 1,2 milhão de estudantes foram atendidos por meio do Prouni.

"Sem o programa eu estava perdido ou teria que voltar pra roça e ficar na enxada", afirma Absalon Pereira Alves, 52, bolsista integral do curso de direito na Universidade Católica de Brasília.

Alves fugiu de casa adolescente. Chegou a morar nas ruas de São Paulo e sobreviveu fazendo bicos. Concluiu os estudos pelo EJA (Educação de Jovens e Adultos ) e fez o Enem três vezes até ter a pontuação mínima para disputar uma vaga. No 9º semestre de direito, quer fazer concurso para defensor público.

Primeiro da família a ingressar no ensino superior, Cristiano Dantas de Almeida, 39, diz que os estudos vão contribuir para uma melhora nas finanças. "A carreira médica é promissora no país", pondera ele, estudante do 5º semestre do curso.

Fonte: Folha de São Paulo, em 4/8/2013.