Em reunião no Ministério do Trabalho, CNTE auxilia o SEPE a retomar registro sindical

Uma comitiva do SEPE – Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ – foi recebida nesta quarta-feira, 11, pelo secretário de relações de trabalho, Manoel Messias, na sede do Ministério do Trabalho, com a presença de Marta Vanelli, secretária geral da CNTE, que intermediou a reunião, Marilda de Araújo, secretária de organização da entidade e também Gesa Linhares Correa e Elson Simões de Paiva, diretores do SEPE.

O objetivo do encontro foi buscar uma solução para a retomada do registro sindical do SEPE, perdida após ser questionada na justiça pela UPPES – União dos Professores Públicos do RJ - que iniciou uma batalha jurídica pela questão.

"A direção da CNTE foi procurada para ajudar a resolver o problema e, no fim de agosto, estive na sede do SEPE no Rio de Janeiro para ficar a par da situação deles, quando solicitamos essa audiência com o secretário Messias. Além de definir encaminhamentos para a disputa jurídica pela retomada do registro, o secretário reafirmou diversas vezes que, para ele, o SEPE é, politicamente, o legítimo representante dos trabalhadores em educação do RJ", afirma Marta.

Para Elson Simões, o apoio da CNTE foi muito importante pelo peso político que a instituição carrega. "Além do apoio político, que dá ainda mais legitimidade nesta luta, o auxílio do departamento jurídico da CNTE, que está trabalhando em conjunto com nossos advogados, também fortalece a possiblidade de conseguirmos uma solução mais rápida para o impasse".

Segundo Gesa Linhares, esta reunião foi mais produtiva que as anteriores. "Pudemos esclarecer todos os pontos em mais de 1 hora de reunião. A audiência foi muito boa, nos dando caminhos novos para a questão. É a terceira audiência que eu vou com o Messias e nesta ele dedicou um pouco mais de tempo para tirarmos todas as dúvidas possíveis", afirmou Gesa.

Histórico

Fundado em 1977, a Sociedade Estadual dos Professores (Sep) se fundiu em 1979 com a União dos Professores do Rio de Janeiro (Uperj) e com a Associação dos Professores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj), criando o Cep - Centro de Professores do Rio de Janeiro. Em 1988, durante a Primeira Conferência de Educação, a entidade foi alterada para SEPE conforme a designação que carrega até hoje, referendada no IV Congresso, em 1989.

Elson Simões explica que o Ministério do Trabalho pode julgar improcedente o requerimento da UPPES, eliminado o processo judicial. "A UPPES tenta se legitimar como representante da rede estadual, só que eles não querem nem representar merendeiro, faxineiro, eles querem representar só professores e especialistas. A UPPES nunca se posicionou como verdadeira entidade de defesa do trabalhador. Não chamam a categoria para assembleias, para eleições, não abrem suas portas para saber o que tem lá dentro", questiona Elson.

Gesa lembra também que, na reunião, o SEPE descobriu que o estatuto da UPPES tem uma formulação diferenciada do adequado de acordo com o registro sindical e irá questionar isso na justiça.

Mesmo após a desfiliação do SEPE à CNTE, ocorrida em 2008, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação apoia a retomada do registro do sindicato e reconhece legitimamente o SEPE como representante dos trabalhadores em educação do Rio de Janeiro.

FONTE: CNTE