Todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico terão
que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e professores. No dia 10/9, a Comissão de Educação do Senado confirmou a aprovação do
projeto de lei que estabelece tal obrigatoriedade.
A comissão tinha aprovado o projeto no último dia 3, mas, como foi
apresentado um substitutivo, o texto teve que ser analisada em turno
suplementar de votação. Uma das mudanças feitas pelo relator da matéria,
senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), alterou o prazo para que as
instituições se adaptem à nova regra, que passou a ser de três anos a
partir da publicação da lei.
Cunha Lima destacou que a proposta trata de uma questão social. “As
bibliotecas escolares constituem importante recurso auxiliar ao
aprendizado, à consolidação do conhecimento acadêmico e geral e, ao
cabo, ao exercício da cidadania. Além disso, para muitos alunos das
escolas públicas de educação básica, as bibliotecas configuram um dos
poucos meios de contato com a leitura fora do ambiente de sala de aula.”
Na sessão do dia 10, o colegiado decidiu acatar as mudanças que
incluem também a previsão de contratação de bibliotecários para atuar
nesses espaços e atender a alunos e profissionais de ensino.
Como passou por alterações, o projeto, que já havia sido aprovado pelos
deputados, voltará a ser analisado na Câmara para uma nova votação. Se
aprovado, o texto segue para sanção do Executivo e passa a valer como
lei.
Fonte: Agência Brasil, em 10/9/2013.
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