Governo fará pente-fino em cursos de direito

A partir de janeiro, o Ministério da Educação fará visitas a 740 cursos de direito no país, o que corresponde a cerca de 48% das graduações dessa área ofertadas por instituições federais e privadas.

O objetivo, segundo o ministro Aloizio Mercadante (Educação), é superar o "impasse" referente aos altos índices de reprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB .

"A pessoa faz um curso, se certifica, e depois a OAB não reconhece. Estamos trabalhando para tentar superar isso", afirmou.

Fatores como infraestrutura, formação do corpo docente e organização pedagógica serão analisadas.

Os 740 cursos selecionados são aqueles que em 2014 estarão em processo de renovação de reconhecimento junto ao ministério --o que é feito a cada três anos.

Normalmente, esse processo não exige visitas, apenas a análise de documentação. "Vamos analisar por exemplo quais são os cursos que nunca são aprovados [no exame da Ordem]. Por que isso está acontecendo? Vamos fazer uma discussão ampla", disse o ministro.

 

Em média, apenas 35% dos inscritos no exame da OAB passam para a segunda fase e só 20% obtêm a inscrição como advogado. Segundo Mercadante, a Ordem está "aberta a reavaliar o seu processo de credenciamento dos advogados". Desde o início do ano, o ministério debate uma reformulação do curso e na oferta de vagas. Há nove meses, não há criação de cursos de direito.

Fonte: ASCOM do MEC, em 10/12/2013.