Cade e MEC negociam com Kroton e decisão deve sair em junho

Representantes de Kroton e Anhanguera negociam com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ( Cade ) a venda de ativos para que a fusão desses dois grupos de ensino seja aprovada. Este caso é o primeiro a receber o maior prazo para análise previsto na nova legislação antitruste (Lei nº 12.529). Considerando o prazo de 330 dias, o Cade tem até o início de junho para tomar uma decisão.
O Cade entende que a união entre as duas empresas do setor de educação gera problemas à competição em 55 municípios nos quais a concentração de mercado de ambas, juntas, ultrapassaria 30%. Ao todo, as empresas estão presentes em mais de 500 municípios. As negociações se dão, portanto, em 10% das cidades onde Anhanguera e Kroton têm cursos.
O maior dilema para a aprovação do negócio está no mercado de ensino a distância. Trata-se de um mercado com mais de 20 grandes "players" e mais de 20 mil alunos no país. O Cade estuda impor restrições neste setor, pois o ensino a distância não é feito integralmente pela internet. Há atividades que são realizadas nos polos educacionais que se localizam nas cidades onde estão os cursos. No setor de educação presencial, o Cade identificou preocupações concorrenciais em apenas três municípios.
Kroton também tem tido reuniões com representantes do Ministério da Educação (MEC) para tratar da fusão com a Anhanguera, conforme antecipou na quarta-feira o Valor PRO , serviço de informação em tempo real. Alguns encontros estão sendo realizados apenas com o MEC e outros em conjunto com o Cade , segundo fontes do setor.
O Cade sinalizou que há problemas de concorrência no segmento de ensino a distância, em especial, em cinco cursos: administração, ciências contábeis, serviço social, gestão de RH e gestão hospitalar. Mas a legislação atual não permite que sejam vendidos apenas os cursos, sendo necessária a venda de toda a instituição de ensino.
Segundo fontes do setor, o Cade sugeriu que uma das instituições de ensino a distância das companhias - Unopar , Uniasselvi (ambas da Kroton ) ou Uniderp (Anhanguera) - seja vendida. Mas as companhias não têm interesse em se desfazer dos ativos.


Fonte: Valor Econômico, em 31/3/2014.