A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votou na terça-feira
(13/05), em segunda discussão, o projeto de lei 1.411-A/12, do deputado
Nilton Salomão (PT). Ele autoriza o Governo, na aquisição da merenda
escolar da rede pública, a destinar o percentual mínimo de 10% da
receita à compra de produtos orgânicos.
O projeto considera orgânica
toda produção que adota técnica específica, mediante a otimização do uso
dos recursos naturais e socioeconômicos, tendo por objetivo a
sustentabilidade, minimizando a dependência de energia não renovável e
empregando métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição
ao uso de materiais sintéticos e geneticamente modificados. “O Estado
deve fomentar tanto a produção de alimentos mais saudáveis, como criar
meios para que este alimento chegue até a população”, justifica o
deputado.
Fonte: ASCOM da Alerj, em 13/5/2014.
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