Só 4 países destinam 10% do PIB a ensino

A meta para o gasto público brasileiro em educação aprovada pelo Congresso está bem acima do padrão seguido pelas principais economias mundiais. Em nenhuma delas as despesas dos governos com o ensino se aproximam de 10% do PIB (Produto Interno Bruto).

Esse é o patamar a ser atingido pelo Brasil até 2024, de acordo com o texto do Plano Nacional de Educação, que segue para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). Na base de dados das Nações Unidas, percentuais do PIB de dois dígitos são encontrados apenas em alguns poucos países pequenos.

De 2008 para cá, os exemplos são Lesoto (13%, a maior proporção), Cuba, Timor Leste e São Tomé e Príncipe. São casos em que as dimensões minúsculas das economias --e, no caso cubano, também as peculiaridades do regime comunista-- distorcem as estatísticas.

Entre os países com maior peso na renda mundial, reunidos no G-20, os desembolsos com a educação variam de 2,8%, na Indonésia, a 6,3% do PIB no Reino Unido, de acordo com a ONU. No Brasil, são 5,8%, um dos maiores percentuais do grupo. Já pela metodologia mais ampla adotada pelo governo, a despesa chegou a 6,4% do PIB em 2012.

Prioridade

A medida da despesa como proporção do PIB indica o grau de prioridade atribuído a uma atividade --em outras palavras, qual a parcela dos recursos disponíveis do país é destinada ao setor. Se os dados mostram que a fatia da renda brasileira aplicada na educação está entre as mais altas do mundo, isso não significa um padrão de ensino igualmente elevado --afinal, a renda do país é apenas mediana quando dividida pela população.

A França, por exemplo, aplica no ensino um percentual do PIB semelhante ao do Brasil hoje, mas a renda per capita francesa é o triplo da brasileira, considerando o poder de compra das moedas. Reduzir essa diferença por meio do aumento do gasto total é uma tarefa difícil, mesmo no prazo de uma década.

Um ponto percentual do PIB significa um gasto anual de R$ 52,9 bilhões, mais que o dobro do Bolsa Família; três pontos percentuais superam o dobro da receita da extinta CPMF, o imposto do cheque. O gasto brasileiro por aluno da rede pública tem crescido rapidamente nos últimos anos, com a ajuda do envelhecimento da população, que diminui o número de crianças e jovens.

Em 2011, o gasto público médio por estudante ficou em R$ 4.916. Trata-se de um aumento de mais de 140% em uma década, em valores corrigidos pela inflação.

Fonte: JC e-mail 4967, de 05 de junho de 2014.