Quase nove meses após o descredenciamento, pelo Ministério da Educação
(MEC), da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da
Cidade (UniverCidade), ainda há ex-alunos sem documentos como o
histórico escolar. Alguns, que já haviam concluído a formação nessas
instituições, estão tendo dificuldade para obter o diploma
universitário.
Carlos Eduardo Ferreira formou-se em ciência da computação pela UGF, no
primeiro semestre de 2013. Colou grau, compareceu à cerimônia, mas, como
era padrão na universidade, não recebeu o diploma imediatamente, era
preciso fazer um requerimento. Antes que isso fosse feito, a
instituição entrou em greve e foi desativada em seguida.
A orientação é que os ex-alunos procurem as instituições que receberam
os alunos do curso em questão pela transferência assistida, que estão
autorizadas a emitir os diplomas: Estácio de Sá (Unesa), Universidade
Veiga de Almeida (UVA) e Faculdade de Tecnologia Senac Rio (Fatec).
Sem os documentos, no entanto, o processo é mais difícil e leva mais
tempo. "Já faz mais de um ano que me formei e ainda estou neste impasse.
Nossa área trabalha muito de maneira informal. Ter um diploma é uma
forma de ganhar um pouco mais, de garantir mais contratos", diz
Ferreira, e acrescenta: "Há também aqueles que querem fazer um concurso
público para nível superior e não conseguem sem um diploma de graduação.
Pós-graduação, então, nem se fala".
A entrega dos documentos foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio
de Janeiro (TJRJ). Segundo o advogado do Grupo Galileo, responsável
pelas instituições, Jamil Alves da Silva, o grupo já repassou os
documentos que tinha para as instituições escolhidas para receber os
alunos. "Alguns alunos receberam, outros não", admite o advogado.
Ele justifica o não repasse de alguns documentos ao fato de o grupo não
poder tomar posse dos imóveis onde funcionavam as instituições. "Em
princípio, houve a questão do alojamento dos documentos, retidos pela
Justiça. Houve a retenção [do patrimônio], a Justiça tomou conta dos
imóveis em que havia arquivos desses documentos e [o grupo] ficou
impedido de atuar, tendo dificuldade em repassar", acrescentou.
O advogado disse que uma solução para a situação cabe às instituições
que receberam os alunos. De acordo com ele, o grupo enfrenta cerca de
800 processos civis na Justiça, a maioria pedindo a entrega da
documentação e indenização pelo período de paralisação e greve. Para
tentar solucionar o problema, cada uma das instituições que receberam os
alunos, por transferência assistida, busca uma maneira de atender os
estudantes.
A Estácio informou, por meio de nota, que montou uma estrutura para
atender aos alunos das instituições descredenciadas no Campus João
Uchôa, na Rua do Bispo, Rio Comprido. "Como a Estácio não recebeu os
documentos físicos dos alunos neste processo, a instituição solicita que
os alunos tragam os documentos que têm (comprovantes de escolaridade,
identidade, CPF, entre ourtos) para iniciar a fase de análises", disse
ele.
O texto diz que a instituição entende o desejo dos alunos. Por isso,
"criou uma comissão para expedição dos documentos e está dedicada à
análise minuciosa dos processos e comprometida com uma solução para o
sério problema enfrentado por eles. Contudo, precisa ser extremamente
cautelosa e cuidadosa ao expedir um documento sério e complexo como o
diploma, que habilita ao exercício profissional de carreiras como, por
exemplo, medicina, engenharia, direito, entre outras".
De acordo com a instituição, mais de 500 alunos afetados pela suspensão e
consequente transferência já receberam diploma ou colaram grau. Até o
final do ano, a Estácio promete fazer cerimônias de colação de grau
mensalmente.
A UVA também informa que tem aceitado outros registros que mostrem as
disciplinas cursadas e as respectivas notas dos alunos, como
comprovantes de pagamento que exibem o período em que o aluno estava
matriculado e as disciplinas, por exemplo. No site da UVA está
disponível a lista da documentação que pode ser apresentada.
"A apresentação desses documentos não é obrigatória para que seja
realizado o requerimento de expedição de diploma, porém a
disponibilização do maior número de informações tornará o processo mais
célere", diz a instituição. Os ex-alunos das instituições
descredenciadas devem procurar os canais de atendimento da UVA para
obter informações sobre o processo de transferência assistida, como a
Central de Atendimento ao Aluno (telefone 2574-8888), o e-mail transferenciaassistida@uva.br e o site www.uva.br.
Fonte: Agência Brasil, em 7/10/2014.
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