No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém empossada
definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi
conturbado política e economicamente e a educação não escapou do
contexto. A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase
R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. Foram
greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior. Foi
também um ano em que o Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que
estipula metas para melhorar a educação até 2024, deu os primeiros
passos.
"Esse foi, talvez dos últimos 15 anos, o ano em que as
dificuldades na economia mais atrapalharam a educação", avalia o
coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
"Para a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrínsecas à
área de educação, mas porque política e economia travaram a pauta".
Ainda que proporcionalmente a pasta tenha sido mais preservada que
outras da Esplanada dos Ministérios, a Educação teve um dos maiores
cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que reduziu o Orçamento
autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para aproximadamente R$
98 bilhões. De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara dos
Deputados, o MEC empenhou, ou seja, reservou para pagamento futuro,
quase todo o recurso disponível, R$ 96,2 bilhões. Desses R$ 77,7 bilhões
já foram de fato pagos.
As consequências foram atrasos nos
pagamentos de programas como o Mais Educação, que incentiva o ensino
integral nas escolas, e mesmo cortes como no Ciência sem Fronteiras.
"Muitos programas federais foram interrompidos. Os municípios foram
conduzindo até onde foram capazes de arcar com as despesas. Mas alguns
não tiveram condições e foram parando como, por exemplo, o Mais
Educação. Os alunos foram prejudicados por não terem continuidade nas
atividades", diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.
O ano
começou com reformas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sofreu
várias limitações. O financiamento que era concedido a juros baixos,
sem limite de atendimentos, passou a exigir nota mínima no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) e contrapartida das instituições de
ensino. Instituições e alunos, que contavam com o Fies, foram pegos de
surpresa. Apenas no meio do ano, após uma longa negociação entre
instituições e MEC, foi construído conjuntamente um novo modelo de
financiamento, que foi aprimorada no final do ano.
Greves e ocupações
O cobertor curto dos recursos atrasou reajustes salariais dos
professores e contribuiu para o achatamento da carreira docente. A
situação gerou greves na educação básica em vários estados e municípios.
No ensino superior, os professores e trabalhadores
técnico-administrativos das universidades também viram o trabalho
prejudicado pela falta de verba. Atravessaram uma das greves mais longas
das categorias. Foram mais de 4 meses parados. O ano foi de
manifestações, algumas delas acabaram em conflito, como no Paraná, onde
pelo menos 170 manifestantes, a maioria professores, foram feridos pela
Polícia Militar, em Curitiba, em abril.
No segundo semestre, o
Governo de São Paulo anunciou o fechamento de 94 escolas estaduais. Em
protesto, os estudantes ocuparam diversos centros de ensino. O
movimento, que começou com os próprios estudantes, ganhou força e acabou
envolvendo comunidade local, artistas e intelectuais, além de
movimentos sociais. As ocupações em São Paulo conseguiram adiar a
reforma do estado com a promessa de diálogo. Estudantes de Goiás se
inspiraram no movimento paulista e também ocuparam escolas em protesto
contra o novo modelo de gestão anunciado pelo estado.
"Tenho
certeza que existe uma nova geração de estudantes, tanto nas escolas
quanto nas universidades, que entende que estudante é um sujeito de
direito", diz a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE),
Carina Vitral. "A principal lição das ocupações em São Paulo é que a
pauta educação é muito poderosa".
Plano Nacional de Educação
Em 2015, o Plano Nacional de Educação (PNE) completou um ano e, junto
com a data, veio o fim dos primeiros prazos. O PNE estabelece metas para
melhorar a educação até 2024. São metas que vão desde a inclusão de
crianças na educação infantil à ampliação da pós-graduação. Espera-se
também uma melhor formação dos professores e maior investimento nos
salários e na educação como um todo até alcançar, pelo menos, um
investimento anual equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Não estamos conseguindo avançar. Os cortes na educação vão prejudicar o
cumprimento do PNE. Temos uma equação que envolve recursos e gestão,
com problemas em metade dessa equação, a exigência será de uma forma
mais corajosa de enfrentar as questões", avalia a presidente executiva
do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz. "Não vamos ter uma
abundância de recursos como tivemos no passado, ao contrário, vai ter
que ter uma abundância de gestão e mais coragem. Sem algumas mudanças
dificilmente vai se conseguir avançar, é preciso vontade política acima
de tudo", acrescenta.
Logo no começo do ano, o PNE levou uma
rasteira, na avaliação de entidades ligadas à educação. O então ministro
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
Mangabeira Unger, divulgou o documento Pátria Educadora: A qualificação
do ensino básico, que traçava ações para o período. Com a saída do
ministro, o documento não foi levado adiante. O MEC nunca o reconhceu,
afirmando que seguia o PNE.
Um ano, quatro dirigentes
Na Esplanada, o ano de 2015 foi marcado por constantes trocas no comando
do ministério. A pasta que carregava o lema do governo não ficou de
fora. Foram quatro nomes à frente do MEC: Cid Gomes, o secretário
executivo Luiz Cláudio Costa, que assumiu interinamente, Renato Janine
Ribeiro e, finalmente, a pasta termina o ano com Aloizio Mercadante, até
então ministro da Casa Civil, de volta ao posto que ocupou até 2014.
"O ano de 2016 deve ser um ano de um grande pacto social. O MEC tem que
assumir a crise e construir um trabalho em conjunto com a sociedade. A
pasta tem que ter a capacidade de colocar o PNE como sendo o norte e
convocar a sociedade para o cumprimento da lei", diz Daniel Cara, que
acrescenta: "É preciso rever as prioridades, não se pode mais tirar
dinheiro da educação".
Fonte: Agência Brasil, em 30/12/2015.
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