As políticas públicas para redução da pobreza e da desigualdade, entre
elas o Bolsa Família, foi tema do programa Brasilianas, da TV Brasil, na segunda-feira (4/1). O professor Ricardo Paes de Barros, titular da
Cátedra Ayrton Senna no Instituto de Ensino e Pesquisa Insper, conversa
sobre sua experiência na formulação de políticas sociais e sobre as
mudanças ocorridas no país nessa área nos últimos anos. Ele responde a
perguntas do apresentador, o jornalista Luís Nassif, e de internautas.
Segundo Paes de Barros, toda sua carreira foi dedicada a desenhar
políticas públicas com base em evidências. "Não é muito inteligente
desenhar uma política pública que viola a evidência", defendeu. Na
avaliação dele, um dos fatores determinantes para a desigualdade social
no país tem sido a desigualdade educacional. "É talvez a maior e mais
importante desigualdade que a gente vê no Brasil. O sistema educacional
brasileiro, em vez de combater, reproduz essas desigualdades".
Na visão dele, programas de transferência de renda, como Bolsa Família,
ajudam na medida em que permitem aos beneficiários evoluir da situação
de necessidade para o planejamento do futuro, envolvendo, inclusive, a
educação dos filhos. "Um pobre que não tem comida para amanhã, tem pouca
capacidade de reclamar do trabalho, fazer greve ou investimento na
educação dos filhos. Qualquer sociedade razoável vai inventar um
programa como o Bolsa Família, que garante o mínimo, de modo que a
pessoa possa sair da trágica situação de lutar pela sobrevivência",
disse.
De acordo com o especialista, o Bolsa Família foi criado
sem um mecanismo específico representando uma porta de saída, ou seja,
um caminho permitindo deixar o benefício. No entanto, para ele, os
mecanismos foram surgindo ao longo do tempo. "Com o Brasil sem Miséria
[outro programa do governo federal], o país está trabalhando de forma
muito acentuada para criar portas de saída. Na agricultura familiar há
vários programas, temos a qualificação profissional, a intermediação de
mão-de-obra. A conexão do Pronatec [programa de qualificação
profissional] com o Bolsa Família é um sucesso", afirmou.
Ele
disse ainda acreditar que o programa de transferência de renda não corre
risco de ser extinto. "Acho que o Bolsa Família não corre nenhum risco,
acreditando no bom senso dos nossos dirigentes de hoje e de amanhã.
Acho que o Brasil, hoje, tem mais maturidade para dar continuidade a uma
série de programas importantes que construiu", declarou, defendendo que
as ações podem ser aprimoradas. "Não quer dizer que vai ser exatamente
igual ao que era. A gente sempre vai ter que melhorar o desenho desses
programas", disse.
Na avaliação do especialista, a resistência
de alguns setores da sociedade a ações como o Bolsa Família e as cotas
nas universidades deve-se a uma ideia errada de que são programas
contrários à meritocracia. "A maior parte dessas pessoas tem a percepção
de que essas políticas são incompatíveis com meritocracia. Talvez tenha
faltado um pouco demonstrar como não há nada mais meritocrático que o
Bolsa Família. O programa alivia a pobreza, de forma que você tenha
controle sobre sua própria vida e possa tomar decisões sobre o futuro",
destacou.
Fonte: Agência Brasil, em 4/1/2016.
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