A Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) atendeu a
recomendações da Defensoria Pública (DPRJ) e do Ministério Público do
estado (MPRJ) e oficializou a mudança na forma de escolha dos diretores e
diretores adjuntos de todas as escolas da rede pública do estado.
Até então indicada pela própria secretaria, a direção das unidades
passará a ser eleita de forma democrática, com a participação de
professores, alunos, pais e servidores, por meio de voto. A comunidade
escolar também vai participar da organização do pleito. A eleição direta
para os cargos era uma das reivindicações dos estudantes que ocupam
escolas do estado desde março.
A mudança foi oficializada após
diversas reuniões realizadas pela Defensoria e pelo MPRJ com os
estudantes e publicada no Diário Oficial do estado. A última ocorreu no
dia 5 de outubro e resultou na recomendação feita pelas instituições à
Seeduc.
Nas cerca de 80 escolas fluminenses
ocupadas por estudantes, as eleições devem ocorrer ainda este ano. Nas
demais, o processo de escolha da direção ocorrerá no ano que vem. A
coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da
Defensoria Pública, Eufrásia Maria Souza das Virgens, comemorou a
mudança.
"A publicação da resolução representa um avanço na
consolidação do que foi discutido ao longo do período de ocupação das
escolas, representa a concretização do compromisso assumido pela Seeduc
com a democratização para a escolha da direção, o que é uma das
reivindicações dos alunos. Eles sempre reclamam muito da falta de
diálogo com a direção, da falta de consulta sobre os temas relacionados à
gestão da escola", disse.
Fonte: Agência Brasil, em 19/10/2016.
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