Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ
A Força Aérea Brasileira (FAB) demitiu os professores Álvaro Luiz Pereira Barros e Eduardo Silva Mistura, acusados de assediar alunas no Colégio Brigadeiro Newton Braga, na Ilha do Governador. A OABRJ deu publicidade ao caso, após sua Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) produzir um dossiê com as denúncias trazidas pelas estudantes, e oficiou ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
Um grupo de WhatsApp criado pelos próprios estudantes e ex-alunos foi usado para compartilhar relatos e prints. O ponto de partida para a onda de denúncias foi um movimento no Twitter chamado #exposed, em maio de 2020, que encorajava vítimas de abuso sexual a dividir suas experiências. As denúncias dos estudantes e das estudantes do colégio vinculado à Aeronáutica deram forma a Processos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados no âmbito da escola.
Ao longo do processo, uma junta militar ouviu os suspeitos e vários dos alunos envolvidos, seja como testemunhas ou como possíveis vítimas. No material entregue aos advogados da OABRJ, em maio de 2022, estavam prints de trocas de mensagens, áudios e relatos que indicavam um comportamento abusivo constante dos professores Eduardo Mistura e Álvaro Barros, responsáveis pelas aulas de História e Educação Física, respectivamente, dos alunos dos ensinos médio e fundamental.
"Nós da OABRJ estamos satisfeitos com o resultado das apurações realizadas pelo Colégio Newton Braga, que concluiu pela demissão dos professores envolvidos, e continuaremos acompanhando o caso, para a efetiva justiça às alunas vítimas", afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e secretário-geral da OABRJ, Álvaro Quintão.
Redação – Segundo uma das jovens que procurou ajuda da CDHAJ, Eduardo Mistura pedia que os estudantes escrevessem uma redação sobre seus problemas pessoais, laços de família e eventuais preocupações. De acordo com a aluna, as redações serviam para que o professor de História estudasse o perfil de cada aluna, definindo assim qual seria a jovem mais vulnerável. Estudantes dizem ainda que Mistura tinha a mania de abraçar algumas alunas de forma prolongada e bastante apertada. Já o professor de Educação Física, Álvaro Barros, ficou conhecido pelos alunos como "sonhador" por sempre dizer que havia sonhado com suas alunas, e teria abordado uma delas, menor de idade, por meio de mensagens em um aplicativo de conversas.
Em nota, o advogado Marcelo Davidovich, responsável pela defesa dos professores Álvaro Barros e Eduardo Mistura, afirmou que os processos administrativos não estão encerrados e que há recursos a serem julgados naquele âmbito. "Toda essa questão merecerá análise do Poder Judiciário, o que demonstra haver precipitação nas conclusões e inegável objetivo de cancelamento social, tanto do professor Álvaro como do professor Eduardo", dizia a nota da defesa.
Demissão – Os servidores Álvaro Luiz Pereira Barros e Eduardo Silva Mistura foram demitidos em razão da violação ao art. 132, inciso V, da Lei 8.112/90, respectivamente em 9 de janeiro de 2023 e 10 de novembro de 2022, conforme publicações no Diário Oficial da União (DOU).
O ato de demissão é resultado de procedimento administrativo instaurado, cuja decisão final foi proferida depois de cumprido o devido processo legal, com observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa dos servidores.
“A Força Aérea Brasileira reitera que atua para coibir irregularidades e que repudia condutas que não representam os valores, a dedicação e o trabalho do efetivo em prol do cumprimento de sua missão institucional. Na mesma esteira, trabalha para manter o Colégio Brigadeiro Newton Braga entre as melhores Instituições de Ensino do Rio de Janeiro, reconhecido por sua excelência e respeitado por sua tradição de ensino”, afirma em nota o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.
Fonte: OAB-RJ Fernanda Pedrosa Assessoria de Imprensa: (21) 2272-2066 (21) 99981-5119
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