quinta-feira, 17 de março de 2011

Mais sobre o AI-5 implantado no Sinpro-Rio


O AI-5 não só se impunha como um instrumento de intolerância em um momento de intensa polarização ideológica, como referendava uma concepção de modelo econômico em que o crescimento seria feito com “sangue, suor e lágrimas”.
Maria Celina D'Araujo


Assédio moral é pouco em comparação ao que vem sendo praticado nesta gestão com todos e todas que se opõe ao presidente do Sinpro-Rio. Não fossem os membros do Articulando Educadores, bravos guerreiros, hoje seriam todos e todas vítimas da síndrome de Burnout, posto que “aos amigos, tudo e aos inimigos, a degola!!!” Desta forma, fica jogado à própria sorte o diretor que foi demitido de sua escola e não é amparado pelo “presidente e um conjunto de diretores”, uma vez que diretor demitido faz parte do coletivo. Esta é uma forma didática que o presidente nos apresenta o AI-5 e a síndrome de Burnout. Viver para aprender!!!

Nós, membros do coletivo do Articulando Educadores aprendemos a lutar e resistir às ditaduras e contra todas as formas de arbitrariedade. Buscamos uma gestão pública, participativa, democrática e transparente!

A didática da vivência é eficiente quando as atitudes do atual presidente também nos mostram que ele ensina, mas que também aprendeu. Por exemplo, ele aprendeu direitinho com os patrões como se (des)valoriza funcionário(a)s/professore(a)s. Para isso, ele usa a mesma justificativa que os patrões usam para demitir professore(a)s, que tem salários maiores que o piso em função do tempo de serviço e/ou de sua titulação, contenção de déficit. Nas aulas que ele teve com o patronato, aprendeu que quem paga a conta é sempre o assalariado.

Não deve ter sido muito difícil, pois, no exercício do magistério, ele foi coordenador fazendo o meio de campo entre o senhor e os escravos. Adivinhe qual lado ele optou? Este é o atual presidente responsável por preservar e ampliar diretos da categoria.

O que foi o AI-5

O Ato Institucional número 5 (AI-5) foi o quinto decreto-lei emitido pelo governo militar brasileiro (1964-1985). É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime. Entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente Arthur da Costa e Silva.
Essas medidas - que, em boa medida, se assemelham às determinações do AI-5 - fazem parte do conjunto da reforma administrativa do atual presidente do Sinpro-Rio.

Determinações mais importantes do Ato Institucional Número 5, que muito se assemelham ao que está ocorrendo no Sindicato:

- Concedia poder ao presidente da República para dar recesso a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. No período de recesso, o Executivo Federal assumiria as funções destes poderes legislativos; no Sinpro-Rio, as reuniões com a Executiva e com a Plena são sistematicamente canceladas e quando ocorrem tratam de medidas de patrulhamento ou retaliação aos diretores que não são do time do “presidente e um conjunto de diretores”.

- Concedia poder ao presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as limitações constitucionais; é o que está acontecendo na Tesouraria e na Comunicação.

- Concedia poder ao presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro; impedindo diretores da Executiva de exercerem os mandatos para os quais foram eleitos pela categoria.

- Concedia poder ao presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores; e Proibia manifestações populares manifestações de caráter político. Assim é o manifesto do “presidente e um conjunto de diretores” contra o movimento blogueiro do coletivo Articulando Educadores, postado no jornal o Sindicato, usando toda a máquina contra quem se opõe.

- Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas. É o que está acontecendo com as matérias produzidas por quem faz parte do Articulando Educadores e de seus simpatizantes.

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