A CUT e as demais centrais sindicais reúnem-se nesta quarta-feira,
dia 15 de janeiro, com um grande desafio: definir efetivamente
estratégias e ações, num ano cheio de obstáculos, para que produza
conquistas e avanços em relação à pauta da classe trabalhadora. No meu
entender uma verdadeira campanha nacional unificada.
Há duas questões a serem superadas. A primeira será estabelecer uma
agenda que vá além das interlocuções e manifestações apenas em torno do
governo federal, mas que seja ampla, prevendo e envolvendo nas
negociações outras esferas do poder (Executivo, Legislativo e
Judiciário), e o setor patronal. A segunda questão será construir, acima
de tudo, um movimento forte de caráter sindical, capaz de aglutinar as
lutas da classe trabalhadora, sem se deixar influenciar e prejudicar
pela disputa e divisão políticas em ano de eleições. Mais do que nunca
as entidades sindicais precisarão sindicatear, unificando os
trabalhadores, independentemente de tendências político-partidárias e
dos interesses eleitorais, em torno das lutas essenciais pela a melhoria
das condições de trabalho e salário, na cidade e no campo, no serviço
público e na empresa privada.
O calendário de eventos de 2014 é especialmente um dificultador de
unificação de mobilizações sindicais. A Copa do Mundo no Brasil
transformará a nação em torcida de futebol no segundo trimestre,
concentrando as atenções gerais em torno da seleção brasileira e
diluindo temporariamente outras atividades. O movimento sindical,
entretanto, não pode se descuidar. Além de cobrar condições de trabalho
adequadas nas obras realizadas por causa da Copa, as centrais devem
exigir dos poderes públicos a continuidade de fortes investimentos
iniciados com a realização do evento, especialmente em mobilidade
urbana, para que atendam os interesses dos setores mais necessitados da
população trabalhadora, gerando empregos e melhorando a qualidade de
vida de todos.
Neste ano, teremos também eleições gerais para presidente e
governadores e para senadores e deputados federais e estaduais. As
disputas eleitorais acirram os debates em torno de projetos políticos
divergentes e até antagônicos, fracionando a preferência da população.
As centrais sindicais podem e devem tomar posição, como já o fazem
nesses períodos eleitorais, em relação ao projeto de desenvolvimento e
de sociedade que melhor atenda os interesses da classe trabalhadora.
Mas as centrais precisam, independentemente do projeto político que
vierem a apoiar no processo eleitoral, evitar que essas posições
contaminem a campanha sindical dos trabalhadores, afastando riscos para a
unidade e enfraquecimento do movimento reivindicatório. É certo que
oportunistas não faltarão para tentar usar os movimentos contra ou a
favor deste ou daquele candidato ou mandatário. Barrar a possibilidade
de a campanha sindical ser prejudicada por interesses eleitorais talvez
seja o maior obstáculo das centrais nesse processo.
A ampliação das estratégias e das ações é urgente. O movimento das
centrais não pode ficar limitado a negociar e a cobrar apenas do governo
da presidenta Dilma o atendimento de uma série de reivindicações
históricas, como o fim do famigerado fator previdenciário que abocanha
parcela das aposentadorias, a instituição da jornada de 40 horas
semanais, sem redução de salários, mais investimentos públicos em
Educação e Saúde, o combate à precarização e à flexibilização do
trabalho e ao roubo de direitos (como proposto pelo PL 4330 e PLS 87),
mais transporte público e de qualidade, reformas agrária e política,
regulamentação do sistema financeiro, direito de greve e de negociações
coletivas no serviço público (Convenção 151 da OIT), a regulamentação do
trabalho doméstico e a democratização dos meios de comunicação.
Obviamente, uma iniciativa do governo federal, como apresentação de
projetos de lei e outras ações, é sempre de grande importância para o
encaminhamento e a concretização dessas reivindicações. Contudo, ainda
não vemos proposições de ação e pressão com a mesma unidade e
organização das centrais sobre outras esferas de poder. Há necessidade
de programar e promover negociações com vigor também no Parlamento e nas
lideranças partidárias, de onde partem os projetos contra direitos dos
trabalhadores e por onde passarão os projetos de interesse da nossa
pauta.
Igualmente há necessidade de enfrentar organizadamente as entidades
patronais, como CNI, CNC, CNA e Fenaban, que têm patrocinado os projetos
anti-trabalhadores, seus autores e apoiadores no Parlamento, e
oferecido todo tipo de resistência aos avanços dos trabalhadores. É
preciso fazer o combate mais ferrenho e cobrar, com uma agenda de
negociações, também dos empresários e suas entidades nacionais a jornada
de 40 horas, a reforma agrária, a reforma do sistema financeiro, com
redução de juros e tarifas e com atenção ao interesse social, o fim das
metas, assédio moral e do trabalho precário.
Exemplo recente sobre a importância e necessidade de uma agenda
nessas esferas é a campanha contra o PL 4330, um projeto de mini-reforma
trabalhista e precarização do trabalho, conhecido como o PL da
escravidão, de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB). Sua
aprovação só foi impedida, embora ainda não completamente, pela ampla
mobilização sindical e pressão sobre o Congresso convocadas e promovidas
especialmente pela CUT e também por outras centrais.
Muitas das nossas reivindicações dependem dos poderes Executivo e
Legislativo estaduais e municipais e também do Judiciário. Isso torna
necessário o estabelecimento de ações do movimento sindical também
nesses níveis, com negociações com governos e assembleias estaduais e
com prefeituras e câmaras de vereadores. A pauta da classe trabalhadora
só será atendida com a fixação de políticas públicas em áreas como
saúde, educação, transporte público nos Estados e Municípios.
O Judiciário também precisa ser pressionado para agilização de ações
de interesse dos trabalhadores. Está parada, por exemplo, no STF a ação
direta de inconstitucionalidade movida pela CUT e Contag contra decreto
do tucano FHC que retirou apoio do Brasil à Convenção 158 da OIT,
tratado que estabelece proteção ao trabalhador contra a demissão
imotivada.
A CUT, mais do que qualquer outra central, sabe combinar negociação
com amplas mobilizações de rua para defender a pauta da classe
trabalhadora. Por isso, é a maior central sindical do país e da América
Latina e a quinta maior do mundo. Em 2014, certamente teremos muitos
atos, manifestações, protestos, paralisações, passeatas em todos os
estados do País para barrar perdas de direitos e lutar por mais
conquistas.
Em 2014, porém, a CUT tem responsabilidade, exatamente por ser a
maior central, de tomar a iniciativa de fortalecer essa mobilização. Um
grande passo será propor a retomada do 1º de Maio unitário da classe
trabalhadora. É um grande momento para fazer da data um amplo e vigoroso
dia nacional de luta em torno da pauta de reivindicações.
Fonte: Brasil 247. Por Jacy Afonso*, diretor da CUT Nacional.
* Articulando esclarece que o conteúdo e
opiniões expressas nos artigos assinados são de responsabilidade do
autor e não refletem necessariamente a opinião do coletivo de
educadores.
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