Organizações religiosas vão entrar com pedido na Justiça para
participarem como amicus curiae no processo que pede a retirada da
internet de vídeos com mensagens de intolerância aos cultos
afro-brasileiros. O anúncio foi feito hoje no dia 11, depois de reunião da
Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (Ccir), na sede da
Arquidiocese do Rio de Janeiro. No encontro, a Igreja Católica e a
Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro anunciaram apoio à
causa dos praticantes das religiões de matriz africana.
A atuação como amicus curiae vai permitir que sejam ouvidos no processo
como terceiros, em benefício do interesse do julgamento. Ontem (10/6), o
Ministério da Justiça anunciou um grupo de trabalho para debater ações
de enfrentamento à discriminação e à violência contra praticantes de
religiões de matriz africana, depois de reunião entre o ministro José
Eduardo Cardozo e líderes do candomblé e da umbanda, que foram a
Brasília pedir garantias para a liberdade de culto.
O arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, disse que, ao
decidir participar do processo, a igreja reafirma a defesa da liberdade
de expressão e de comunicação em um país laico e “que, portanto, deve
respeitar todas as religiões”. “Estaremos junto na necessidade de se
fazer respeitar todos os segmentos, seja afro, judeu, cristão ou
muçulmanos”, frisou dom Orani.
Da Sociedade Beneficente Mulçumana, o líder Samy Armed Isbelle afirmou
que o preconceito persegue várias religiões. “Temos na realidade, hoje,
um ataque ao que é sagrado, à religiosidade das pessoas. Na internet,
vamos encontrar centenas de vídeos atacando o Islã. Então, nos unimos
em defesa do sagrado, na defesa da prática de todas as religiões”,
acrescentou.
Na ocasião, o interlocutor da Ccir, o babalorixá Ivanir dos Santos,
completou que há diferenças entre a liberdade de expressão e a
“disseminação do ódio”. Na análise dele, a manutenção dos vídeos
estimula atos de preconceito contra quem pratica religiões afro. Segundo
a comissão, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs também deve entrar
com amicus curiae.
As adesões chegam depois que o primeiro juiz do caso, Eugênio Rosa de
Araújo, negou a retirada dos vídeos da internet por considerar que as
religiões afro-brasileiras “não contêm os traços necessários de
religião”, como um texto-base, a exemplo de livro sagrado, uma
estrutura hierárquica e um Deus a ser venerado. Depois, o juiz se
retratou, mas manteve o conteúdo questionado no ar. Religiosos
condenaram a decisão.
Segundo Ivanir, esse tipo de decisão é um incentivo ao ataque às
religiões. “Uma menina foi discriminada uma semana depois daquele
episódio. Quando ela disse que era candomblecista, a professora de
religião disse que não era religião e era ilegal”, contou o babalorixá.
Ainda hoje, o interlocutor da Ccir também presta queixa de ameaça de
morte às 17h, na sede da Polícia Civil. O babalorixá recebeu uma
mensagem com ameaça via celular. Segundo ele, esta é a segunda vez que
recebe intimidações com esse tom. A outra aconteceu há três anos.
Fonte: Agência Brasil, em 11/6/2014.
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