Reunidas em Brasília, entidades elaboram manifesto e pedem que a
educação seja compromisso prioritário dos candidatos à Presidência da
República. Esta é a primeira vez que entidades ligadas à educação se
unem em uma pauta conjunta para as eleições. Entre as bandeiras está a
ampliação das fontes financeiras para o cumprimento da destinação de 10%
do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, percentual que já está
previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado este ano.
Assinam o manifesto 12 entidades, entre elas a Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, a Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Estudantes
(UNE). Juntas, representam mais de 4 milhões de trabalhadores em
educação dos setores público e privado, quase 70 milhões de estudantes
secundaristas e universitários e movimentos sociais e educacionais.
"Neste momento eleitoral, era quase uma obrigação nossa ter esse tipo de
comportamento porque fortalece as nossas reivindicações. Uma coisa é
demanda específica que pode ser apresentada por cada entidade, outra
coisa é essa demanda mais ampla, de que a educação seja tratada como
assunto prioritário pelos candidatos", explica a coordenadora da
Secretaria de Comunicação Social da Contee, Cristina de Castro.
O PNE, que prevê metas para a educação a serem cumpridas em dez anos,
está entre as demandas do manifesto. Segundo as entidades, a destinação
dos recursos do petróleo para o setor, assegurada pela Lei dos Royalties
(12.858/2013), é "um avanço importante, embora tímido frente às
possibilidades existentes".
De acordo com o manifesto, a destinação será insuficiente para assegurar
o investimento previsto no PNE e "exigirá um duro debate que discuta
novas fontes financeiras". Algumas sugestões são a aprovação de projeto
de lei que dê formato à cobrança de impostos sobre grandes fortunas ou
de impostos sobre a movimentação financeira, em especial a de natureza
especulativa.
As entidades pedem a expansão da oferta de ensino público, universal e
de qualidade, a implantação de diretrizes nacionais de carreira e de
planos de cargos e salários que permitam tornar atrativa a profissão de
professor, salários dignos, investimentos em formação inicial e
continuada, políticas de saúde e condições de trabalho adequadas para
todos os trabalhadores da educação, entre outras demandas.
O manifesto completo pode ser acessado na página da Contee. As entidades
entregarão o documento aos candidatos à Presidência. A intenção é que
seja entregue também aos demais candidatos a governadores, deputados e
senadores.
Fonte: Agência Brasil, em 21/8/2014.
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