Para reduzir eventuais problemas de falta de livro didático em algumas
escolas e evitar situações em que os estudantes esperam até o segundo
semestre para receber um ou outro exemplar, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai lançar no ano que vem um sistema
que permite que escolas cadastrem o número de estudantes matriculados e
os livros que receberam a mais ou a menos. Com isso, os centros de
ensino poderão se comunicar e fazer os remanejamentos necessários.
"Verificamos que nos estados é suficiente a quantidade de livros
adquiridos. Raramente, existem exceções, a quantidade é inferior. Mesmo
assim, quando isso ocorre, a reserva técnica supre a necessidade. O que
falta é que as escolas possam remanejar o material", explica a
coordenadora de Apoio às Redes de Ensino do FNDE, Ana Carolina Souza
Luttner. "O remanejamento é um dos pilares que o PNLD [Programa Nacional
do Livro Didático precisa ter para executar bem o recurso público, para
que o aluno tenha um livro de qualidade nas mãos, com mais agilidade",
acrescenta.
Anualmente, as escolas públicas recebem livros pelo PNLD, cujas compras
são feitas pelo FNDE. O número de exemplares adquiridos é baseado em
projeção feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com base no número de estudantes
cadastrados no último Censo Escolar. É calculada ainda uma reserva
técnica de 3% do total de estudantes de cada rede de ensino para
eventuais aumentos inesperados de matrículas.
Caso esses livros não sejam suficientes para atender a demanda, é
possível solicitar uma compra complementar. Esse processo, no entanto, é
demorado e o estudante tem acesso aos livros apenas no segundo
semestre.
Para buscar resolver a questão, o FNDE reformulou o Sistema de Controle
de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), que ficou no ar de 2004 a
2011. O novo Siscort estará no ar em fevereiro. No sistema, as escolas
poderão atualizar o número de alunos e especificar os livros que
receberam a mais ou a menos. Para as escolas onde faltam livros, o
próprio sistema informará, de acordo com a proximidade, escolas no mesmo
município ou estado que receberam as obras a mais. Aquelas que têm
livros sobrando receberão uma notificação caso outros centros de ensino
precisem dos livros. O sistema também disponibilizará os contatos para
que os gestores se comuniquem. O transporte das obras deverá ser
custeado pelas secretarias de Educação, que também acompanharão o
processo.
Segundo Ana Carolina, o próprio FNDE poderá antecipar as compras
complementares, verificando as obras que não poderão ser remanejadas ou
supridas pela reserva técnica.
O FNDE vai realizar campanhas para que as escolas e secretarias
participem e acessem o sistema. A autarquia pretende vincular o pedido
de livros da reserva técnica ao preenchimento dos dados. Em 2015, as
redes que não tiverem pelo menos 50% das escolas com os dados
atualizados não poderão fazer os pedidos. A intenção é que o percentual
aumente ano a ano até a adesão completa.
"Com o novo Siscort, a gente espera que os alunos tenham o livro em mãos
muito antes. O remanejamento levava tempo para ser feito. Com o
sistema, esperamos que o quanto antes, até mesmo já em fevereiro, os
alunos todos tenham os livros. Além disso, o FNDE espera fazer compras
mais inteligentes. A autarquia vai poder consultar o sistema para ver o
que está sobrando no Brasil", diz Ana Carolina.
Fonte: Agência Brasil, em 13/11/2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário