Procon do Rio fiscaliza taxas e listas de material escolar irregulares

O Procon do Rio de Janeiro retomou no dia 12/1 as operações para fiscalizar a cobrança de taxas extras em escolas e pedidos irregulares de listas de material escolar. Os fiscais, que recuperaram listas em  papelarias e receberam denúncias de pais, vão passar em unidades da região metropolitana, Baixada Fluminense, de Niterói, São Gonçalo e da zona oeste da cidade do Rio.

O diretor de Fiscalização do órgão explica que as escolas não podem cobrar nenhuma taxa além dos valores semestrais ou anuais contratados pelos pais. “Às vezes, a pessoa pensa que o pagamento de janeiro é matrícula, mas não, é uma das taxas contratadas – referente a uma mensalidade. Qualquer coisa além da mensalidade é ilegal”, disse Fábio Domingos.

Em dezembro de 2014, o órgão entrou com um ação civil pública na Justiça contra seis escolas bilíngues da capital fluminense, pela cobrança de taxas abusivas.

Em relação ao material escolar, Fábio Domingos alerta que a escola só pode pedir material que seja de uso individual pelo aluno. “Itens de uso coletivo, como papel higiênico e material de escritório, não pode”, citou. A escola também não pode exigir marca dos produtos.

Na sexta-feira do dia nove, 14 de 15 escolas fiscalizadas nas zonas norte e sul da cidade do Rio foram autuadas por pedidos ilegais na lista de material escolar. Entre eles, tubos grandes de cola escolar, resmas de papel A4, material de higiene pessoal e até remédios. As papelarias, lembra o Procon-RJ, devem etiquetar todos os itens com preços no interior e na vitrine das lojas.

Denúncias de irregularidades devem ser feitas pelo telefone 151, pelo site do Procon-RJ na internet ou pelo aplicativo para celular Meu Procon-RJ.

Itens que não podem ser pedidos na matrícula:

1. Álcool hidrogenado

2. Algodão

3. Bolas de sopro

4. Canetas para lousa

5. Copos descartáveis

6. Cordão

7. Creme dental

8. Disquetes

9. Elastex

10. Esponja para pratos

11. Estêncil a álcool e óleo

12. Fita para impressora

13. Fitas decorativas

14. Fitilhos

15. Giz branco e colorido

16. Grampeador

17. Grampos para grampeador

18. Lenços descartáveis

19. Medicamentos

20. Papel higiênico

21. Papel convite

22. Papel ofício colorido

23. Papel ofício (230 x 330)

24. Papel para impressoras

25. Papel para copiadoras

26. Papel de enrolar balas

27. Pegador de roupas

28. Plásticos para classificador

29. Pratos descartáveis

30. Sabonetes

31. Talheres descartáveis

32. TNT (tecido não tecido)

33. Tonner

Fonte: Agência Brasil, em 12/1/2015.