Botões

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

USP firma acordo para receber R$ 2 milhões do caso Shell-Basf

O Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) será um dos beneficiados do acordo firmado entra a Shell, a Basf e a Justiça do Trabalho para reparar 1,3 mil pessoas em Paulínia, interior de São Paulo, por causa da poluição de lençóis freáticos da região. A contaminação é proveniente de uma fábrica de agrotóxicos que ficou instalada na região durante 30 anos.

O centro de apoio da USP receberá R$ 2 milhões para pesquisa relacionada à exposição ao benzeno. O contrato para repasse do montante foi assinado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP).

Com a assinatura do termo, a instituição se compromete a apresentar relatório semestral comprovando documentalmente a aplicação do dinheiro recebido. O acordo também obriga o órgão a fomentar termo de cooperação com o MPT para promover integração e cooperação técnico-científica.

Por fim, o centro também aceitou publicar em todo material de divulgação e de pesquisa a ser publicado a informação de que o projeto provém de recursos relativos à indenização de dano material coletivo firmado no acordo entre as duas empresas e o Ministério Público do Trabalho junto ao Tribunal Superior do Trabalho.

Em 2013, a Shell e a Basf firmaram acordo de R$ 170 milhões com ex-funcionários de uma fábrica de agrotóxicos em Paulínia (SP) em uma ação civil pública com indenização bilionária. O processo, movido em 2007 pelo Ministério Público do Trabalho, tratava da contaminação do solo no terreno onde ficava a planta de produção, hoje fechada.

A contaminação do solo ocorreu por causa das atividades desenvolvidas no local desde 1970, quando a Shell iniciou suas operações na região. Em 2000, a planta foi vendida à Basf. Foram registradas mais de 60 mortes de funcionários que atuaram no local, segundo o MPT, que cobrou indenização por danos morais individuais e coletivos.

No acordo, além da reparação aos funcionários, a Shell e a Basf também se comprometeram a destinar R$ 200 milhões a um fundo do MPT, como indenização por danos morais coletivos.

Em nota, a Shell afirma que a existência de contaminação ambiental não implica, necessariamente, em exposição e prejuízo à saúde de pessoas. Apesar disso, diz que  já vinha prestando assistência médica para os antigos trabalhadores e seus dependentes mais de um ano antes de o acordo ser homologado.

"O próprio acordo, firmado em abril de 2013, no âmbito da Ação Civil Pública Trabalhista, não reconheceu qualquer negligência por parte da Shell e da Basf com relação à saúde dos funcionários da antiga fábrica de produtos químicos na cidade de Paulínia (SP)", diz a nota.

Ainda de acordo com a companhia, uma das cláusulas prevê expressamente que "a celebração do acordo não importa o reconhecimento pelas reclamadas de responsabilidade pelos danos, de qualquer espécie, invocados pelos reclamantes".


Fonte: Conjur, em 19/12/2015.

Nenhum comentário:

Postar um comentário