O Centro de Apoio à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São
Paulo (USP) será um dos beneficiados do acordo firmado entra a Shell, a
Basf e a Justiça do Trabalho para reparar 1,3 mil pessoas em Paulínia,
interior de São Paulo, por causa da poluição de lençóis freáticos da
região. A contaminação é proveniente de uma fábrica de agrotóxicos que
ficou instalada na região durante 30 anos.
O centro de apoio da
USP receberá R$ 2 milhões para pesquisa relacionada à exposição ao
benzeno. O contrato para repasse do montante foi assinado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em
Campinas (SP).
Com a assinatura do termo, a instituição se
compromete a apresentar relatório semestral comprovando documentalmente a
aplicação do dinheiro recebido. O acordo também obriga o órgão a
fomentar termo de cooperação com o MPT para promover integração e
cooperação técnico-científica.
Por fim, o centro também aceitou
publicar em todo material de divulgação e de pesquisa a ser publicado a
informação de que o projeto provém de recursos relativos à indenização
de dano material coletivo firmado no acordo entre as duas empresas e o
Ministério Público do Trabalho junto ao Tribunal Superior do Trabalho.
Em 2013, a Shell e a Basf firmaram acordo de R$ 170 milhões com
ex-funcionários de uma fábrica de agrotóxicos em Paulínia (SP) em uma
ação civil pública com indenização bilionária. O processo, movido em
2007 pelo Ministério Público do Trabalho, tratava da contaminação do
solo no terreno onde ficava a planta de produção, hoje fechada.
A
contaminação do solo ocorreu por causa das atividades desenvolvidas no
local desde 1970, quando a Shell iniciou suas operações na região. Em
2000, a planta foi vendida à Basf. Foram registradas mais de 60 mortes
de funcionários que atuaram no local, segundo o MPT, que cobrou
indenização por danos morais individuais e coletivos.
No acordo,
além da reparação aos funcionários, a Shell e a Basf também se
comprometeram a destinar R$ 200 milhões a um fundo do MPT, como
indenização por danos morais coletivos.
Em nota, a Shell afirma
que a existência de contaminação ambiental não implica, necessariamente,
em exposição e prejuízo à saúde de pessoas. Apesar disso, diz que já
vinha prestando assistência médica para os antigos trabalhadores e seus
dependentes mais de um ano antes de o acordo ser homologado.
"O
próprio acordo, firmado em abril de 2013, no âmbito da Ação Civil
Pública Trabalhista, não reconheceu qualquer negligência por parte da
Shell e da Basf com relação à saúde dos funcionários da antiga fábrica
de produtos químicos na cidade de Paulínia (SP)", diz a nota.
Ainda de acordo com a companhia, uma das cláusulas prevê expressamente
que "a celebração do acordo não importa o reconhecimento pelas
reclamadas de responsabilidade pelos danos, de qualquer espécie,
invocados pelos reclamantes".
Fonte: Conjur, em 19/12/2015.
Nenhum comentário:
Postar um comentário