Sem tempo hábil de construir prédios para creches e pré-escolas para
atender a toda a demanda do país, o Ministério da Educação (MEC) oferece
a estados e municípios a opção de construir espaços voltados para
atender a crianças de 4 e 5 anos em escolas que já existem.
Oferecer educação para crianças de até 5 anos será prioridade nos
investimentos da União em estados e municípios, diz o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante. Por lei, pelo Plano Nacional de Educação
(PNE), o Brasil terá que incluir ainda este ano 600 mil crianças em
pré-escolas.
"Disponibilizaremos módulos de ampliação mais
baratos e que respondem rapidamente à necessidade de amplição das
creches", afirma Mercadante, "O município que já tem a escola, rede de
água, luz, poderá fazer um módulo a mais e atender às crianças",
acrescenta. Dois modelos estarão disponíveis - um que atende a 48 alunos
e é instalado em 60 dias e, outro,que atende a 96 crianças e é
executado em 90 dias.
Levantamento feito pela organização não
governamental Todos Pela Educação mostra que, na última década, as
crianças de 4 a 5 anos foram as que mais tiveram avanço no acesso à
educação básica. O percentual de atendimento nessa faixa etária evoluiu
de 72,5% em 2005, para 89,1% em 2014, o que representa uma variação de
quase 17 pontos percentuais.
Universalização da pré-escola deve ocorrer até 2016; 18% estão fora das salas. "A educação infantil será prioridade, ainda faltam creches e há o
problema de acesso, colocar 600 mil crianças de 4 e 5 anos nas escolas
em todas as prefeituras do Brasil", diz Mercadante.
A construção de creches ou mesmo a ampliação das escolas deve constar
no chamado Plano de Ações Articuladas (PAR), documento que norteia as
transferências de recursos da União aos demais entes federados. O MEC
lançou no dia 28/1 o novo sistema do PAR.
O plano é elaborado por
gestores de estados e municípios e vale por quatro anos. O novo ciclo do
PAR começa em 2016 e segue até 2019. "O plano é a bússola da relação
entre o MEC e qualquer estado ou município. Toda relação tem que estar
prevista no plano", afirma Mercadante.
Pelo novo modelo, o PAR
passa a ser direcionado pelas regras previstas no PNE, lei sancionada em
2014 que prevê metas para melhorar a educação em 10 anos.
No
novo sistema, os gestores estaduais e municipais têm acesso detalhado a
dados da rede de educação, formação de professores, prestação de contas e
outros e podem acompanhar a evolução dos objetivos planejados. Para
utilizar o sistema, os entes federados têm, no entanto, que ter aprovado
o próprio plano de educação.
De acordo com o MEC, entre 2011 e
2015, mais de 5,5 mil municípios dos 27 estados brasileiros elaboraram o
PAR. Foram investidos R$ 25 bilhões nesse período, na compra e
distribuição de mobiliário, veículos escolares e tablets. Mais de 6,3
mil creches e mais 4,2 mil escolas de ensino fundamental e médio foram
construídas.
Fonte: Agência Brasil, em 28/1/2016.
Nenhum comentário:
Postar um comentário